DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°29/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
01
06.447.732-0
GLAICE FERREIRA ABREU - ME
Nº. 2019.10944-7
02
06.447.732-0
GLAICE FERREIRA ABREU - ME
Nº. 2019.10947-3
03
06.447.732-0
GLAICE FERREIRA ABREU - ME
Nº. 2019.10949-7
04
06.447.732-0
GLAICE FERREIRA ABREU - ME
Nº. 2019.10951-4
05
06.447.732-0
GLAICE FERREIRA ABREU - ME
Nº. 2019.10954-0
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº29/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do § 1°
do art. 79 da Lei n° 15.614/2014, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital para, através de
seus dirigentes ou responsáveis , junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze)
dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito
Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Célia de Souza Lima Carneiro
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°29/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
01
06.368.083-1
HERCULANO ALVES DE LIMA FILHO
Nº. 2019.09194-9
02
06.368.083-1
HERCULANO ALVES DE LIMA FILHO
Nº. 2019.09197-5
03
06.368.083-1
HERCULANO ALVES DE LIMA FILHO
Nº. 2019.09199-9
04
06.012.662-0
F F FONTELES SILVA ME
Nº. 2019.09782-6
05
06.012.662-0
F F FONTELES SILVA ME
Nº. 2019.09781-4
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº30/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do § 1°
do art. 79 da Lei n° 15.614/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu
dirigente ou responsável , junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias
após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário.
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Célia de Souza Lima Carneiro
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°30/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
01
06.608.523-3
ERANDI AMORIM DE ARAÚJO ME
Nº. 2019.11047-2
02
06.608.523-3
ERANDI AMORIM DE ARAÚJO ME
Nº. 2019.11049-6
03
06.608.523-3
ERANDI AMORIM DE ARAÚJO ME
Nº. 2019.11051-3
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº37/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para,
através de seu dirigente ou responsável , junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito
Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°37/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
01
06.668061-1
FRANCISCO GILVANIO LOPES EPP
201911180
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº200/2019
TERMO DE INTIMAÇÃO 2019.07416
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2019.07416, o contribuinte: EMANOEL
B. LIMA PEREIRA, CGF 06.775.266-7, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DO ENVIO, ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DESTE TERMO DE
INTIMAÇÃO, DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS REFERENTES AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS - EFDS, DO PERIODO: 01/09/2018 A
30/06/2019, dentro do prazo de 05(CINCO) dias, contados a partir de 15(QUINZE)dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar
além das penalidades prevista na legislação do ICMS, à inclusão no Regime Especial de Fiscalização e Controle, conforme Art. 3º, inciso VII, da IN 32/2005.
CELULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu, 17 de julho de 2019.
Ana Suely Goncalves de Oliveira
ORIENTADORA EM EXERCICIO DA CEXAT EM IGUATU
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº207/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no onciso IV, paragrafo 1º,
Art.79 da lei 15.614/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente
ou responsável , junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a
publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 16 de julho de 2019.
Ana Suely Gonçalves De Oliveira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°207/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
01
06.788.765-1
E. V. PEIXOTO NOGUEIRA ME
2019.10579-0
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019
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