DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº13/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo presente 
EDITAL, fica NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 
05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., o contribuinte ÍTALO RENNO 
BENEVIDES CUSTODIO - ME, CGF 06.293084-2, do Mandado de Moni-
toramento Fiscal nº 201928853, do Órgão de Monitoramento NÚCLEO DE 
ATENDIMENTO E MONITORAMENTO BARRA DO CEARÁ, a ser 
executado pelo Agente Fiscal AUGUSTO CESAR AVELINO, matrícula 
10395119, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade com 
o Art. 2o. da IN No 34/2014, podendo o fisco verificar o cumprimento das 
obrigações tributárias, conferindo ao contribuinte a espontaneidade no reco-
lhimento dos tributos. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº14/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo presente 
EDITAL, fica NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir 
de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., o contribuinte LIVRARIA 
SANTANA LTDA MICROEMPRESA, CGF 06.963967-1, do Mandado de 
Monitoramento Fiscal nº 201928854, do Órgão de Monitoramento NÚCLEO 
DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO BARRA DO CEARÁ, a ser 
executado pelo Agente Fiscal AUGUSTO CESAR AVELINO, matrícula 
10395119, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade com 
o Art. 2o. da IN No 34/2014, podendo o fisco verificar o cumprimento das 
obrigações tributárias, conferindo ao contribuinte a espontaneidade no reco-
lhimento dos tributos. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº15/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo presente 
EDITAL, fica NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir 
de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., o contribuinte MARIA DO 
LIVRAMENTO NASCIMENTO POLICARPO ME, CGF 06.276300-8, 
do Mandado de Monitoramento Fiscal nº 201928845, do Órgão de Monitora-
mento NÚCLEO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO BARRA DO 
CEARÁ, a ser executado pelo Agente Fiscal AUGUSTO CESAR AVELINO, 
matrícula 10395119, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade 
com o Art. 2o. da IN No 34/2014, podendo o fisco verificar o cumprimento das 
obrigações tributárias, conferindo ao contribuinte a espontaneidade no reco-
lhimento dos tributos. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº16/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo 
presente EDITAL, fica NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias contados 
a partir de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., o contribuinte H K 
BRITO DE SOUZA CONFECÇÕES, CGF 06.761375-6, do Mandado de 
Monitoramento Fiscal nº 201928833, do Órgão de Monitoramento NÚCLEO 
DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO BARRA DO CEARÁ, a ser 
executado pelo Agente Fiscal AUGUSTO CESAR AVELINO, matrícula 
10395119, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade com 
o Art. 2o. da IN No 34/2014, podendo o fisco verificar o cumprimento das 
obrigações tributárias, conferindo ao contribuinte a espontaneidade no reco-
lhimento dos tributos. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº17/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo 
presente EDITAL, fica NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias contados 
a partir de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., o contribuinte I 
& M COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE LIVROS LTDA, CGF 
06.550975-7, do Mandado de Monitoramento Fiscal nº 201928834, do Órgão 
de Monitoramento NÚCLEO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO 
BARRA DO CEARÁ, a ser executado pelo Agente Fiscal AUGUSTO CESAR 
AVELINO, matrícula 10395119, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, 
em conformidade com o Art. 2o. da IN No 34/2014, podendo o fisco veri-
ficar o cumprimento das obrigações tributárias, conferindo ao contribuinte a 
espontaneidade no recolhimento dos tributos. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº18/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo presente 
EDITAL, fica NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 
05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., o contribuinte NOVA TECNO-
LOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CGF 06.646825-6, do 
Mandado de Monitoramento Fiscal nº 201928835, do Órgão de Monitoramento 
NÚCLEO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO BARRA DO 
CEARÁ, a ser executado pelo Agente Fiscal AUGUSTO CESAR AVELINO, 
matrícula 10395119, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade 
com o Art. 2o. da IN No 34/2014, podendo o fisco verificar o cumprimento das 
obrigações tributárias, conferindo ao contribuinte a espontaneidade no reco-
lhimento dos tributos. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº19/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo presente 
EDITAL, fica NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir 
de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., o contribuinte RAIMUNDO 
WIRLES BRANDAO - EPP, CGF 06.298158-7, do Mandado de Monito-
ramento Fiscal nº 201928837, do Órgão de Monitoramento NÚCLEO DE 
ATENDIMENTO E MONITORAMENTO BARRA DO CEARÁ, a ser 
executado pelo Agente Fiscal AUGUSTO CESAR AVELINO, matrícula 
10395119, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade com 
o Art. 2o. da IN No 34/2014, podendo o fisco verificar o cumprimento das 
obrigações tributárias, conferindo ao contribuinte a espontaneidade no reco-
lhimento dos tributos. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº20/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo 
presente EDITAL, fica NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias contados 
a partir de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., o contribuinte W 
X DE MATOS COSMÉTICOS ME, CGF 06.639052-4, do Mandado de 
Monitoramento Fiscal nº 201928839, do Órgão de Monitoramento NÚCLEO 
DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO BARRA DO CEARÁ, a ser 
executado pelo Agente Fiscal AUGUSTO CESAR AVELINO, matrícula 
10395119, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade com 
o Art. 2o. da IN No 34/2014, podendo o fisco verificar o cumprimento das 
obrigações tributárias, conferindo ao contribuinte a espontaneidade no reco-
lhimento dos tributos. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº21/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo presente 
EDITAL, fica NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir 
de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., o contribuinte ANTONIO 
RERMANE MOURA DA SILVA EPP, CGF 06.293283-7, do Mandado de 
Monitoramento Fiscal nº 201928841, do Órgão de Monitoramento NÚCLEO 
DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO BARRA DO CEARÁ, a ser 
executado pelo Agente Fiscal AUGUSTO CESAR AVELINO, matrícula 
10395119, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade com 
o Art. 2o. da IN No 34/2014, podendo o fisco verificar o cumprimento das 
obrigações tributárias, conferindo ao contribuinte a espontaneidade no reco-
lhimento dos tributos. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº22/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo 
presente EDITAL, fica NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias contados a 
partir de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., o contribuinte BRASIL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019