DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME, CGF 06.203481-2, do 
Mandado de Monitoramento Fiscal nº 201928842, do Órgão de Monitora-
mento NÚCLEO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO BARRA DO 
CEARÁ, a ser executado pelo Agente Fiscal AUGUSTO CESAR AVELINO, 
matrícula 10395119, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade 
com o Art. 2o. da IN No 34/2014, podendo o fisco verificar o cumprimento das 
obrigações tributárias, conferindo ao contribuinte a espontaneidade no reco-
lhimento dos tributos. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº23/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo presente 
EDITAL, fica NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir 
de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., o contribuinte ADRIELLY 
MOVEIS E ELETRO EIRELI ME, CGF 06.767545-0, do Mandado de 
Monitoramento Fiscal nº 201928803, do Órgão de Monitoramento NÚCLEO 
DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO BARRA DO CEARÁ, a ser 
executado pelo Agente Fiscal AUGUSTO CESAR AVELINO, matrícula 
10395119, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade com 
o Art. 2o. da IN No 34/2014, podendo o fisco verificar o cumprimento das 
obrigações tributárias, conferindo ao contribuinte a espontaneidade no reco-
lhimento dos tributos. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº24/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo 
presente EDITAL, fica NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias contados 
a partir de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., o contribuinte A C 
GOUVEIA FILHO MICROEMPRESA, CGF 06.959132-6, do Mandado de 
Monitoramento Fiscal nº 201928818, do Órgão de Monitoramento NÚCLEO 
DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO BARRA DO CEARÁ, a ser 
executado pelo Agente Fiscal AUGUSTO CESAR AVELINO, matrícula 
10395119, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade com 
o Art. 2o. da IN No 34/2014, podendo o fisco verificar o cumprimento das 
obrigações tributárias, conferindo ao contribuinte a espontaneidade no reco-
lhimento dos tributos. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº25/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo presente 
EDITAL, fica NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 
05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., o contribuinte CARDOSO E 
SOUZA ALIMENTAÇÃO LTDA ME, CGF 06.655242-7, do Mandado de 
Monitoramento Fiscal nº 201928805, do Órgão de Monitoramento NÚCLEO 
DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO BARRA DO CEARÁ, a ser 
executado pelo Agente Fiscal AUGUSTO CESAR AVELINO, matrícula 
10395119, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade com 
o Art. 2o. da IN No 34/2014, podendo o fisco verificar o cumprimento das 
obrigações tributárias, conferindo ao contribuinte a espontaneidade no reco-
lhimento dos tributos. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº26/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo presente 
EDITAL, fica NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir 
de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., o contribuinte GENIVAN 
FERREIRA DA SILVA, CGF 06.372071-0, do Mandado de Monitoramento 
Fiscal nº 201928821, do Órgão de Monitoramento NÚCLEO DE ATENDI-
MENTO E MONITORAMENTO BARRA DO CEARÁ, a ser executado 
pelo Agente Fiscal AUGUSTO CESAR AVELINO, matrícula 10395119, 
no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade com o Art. 2o. 
da IN No 34/2014, podendo o fisco verificar o cumprimento das obrigações 
tributárias, conferindo ao contribuinte a espontaneidade no recolhimento dos 
tributos. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, 
em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº27/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo presente 
EDITAL, fica NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir 
de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., o contribuinte TORRES & 
PRADO COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME, CGF 06.737327-5, do 
Mandado de Monitoramento Fiscal nº 201928808, do Órgão de Monitora-
mento NÚCLEO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO BARRA DO 
CEARÁ, a ser executado pelo Agente Fiscal AUGUSTO CESAR AVELINO, 
matrícula 10395119, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade 
com o Art. 2o. da IN No 34/2014, podendo o fisco verificar o cumprimento das 
obrigações tributárias, conferindo ao contribuinte a espontaneidade no reco-
lhimento dos tributos. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº28/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo 
presente EDITAL, fica NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias contados 
a partir de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., o contribuinte ANA 
CAROLINE FEITOSA TABOSA DE OLIVEIRA ME, CGF 06.740065-5, 
do Mandado de Monitoramento Fiscal nº 201928809, do Órgão de Monitora-
mento NÚCLEO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO BARRA DO 
CEARÁ, a ser executado pelo Agente Fiscal AUGUSTO CESAR AVELINO, 
matrícula 10395119, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade 
com o Art. 2o. da IN No 34/2014, podendo o fisco verificar o cumprimento das 
obrigações tributárias, conferindo ao contribuinte a espontaneidade no reco-
lhimento dos tributos. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº29/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo 
presente EDITAL, fica NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias contados a 
partir de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., o contribuinte FRAN-
CISCA RODRIGUES DE MATOS SILVA MICROEMPRESA, CGF 
06.290267-9, do Mandado de Monitoramento Fiscal nº 201928828, do Órgão 
de Monitoramento NÚCLEO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO 
BARRA DO CEARÁ, a ser executado pelo Agente Fiscal AUGUSTO CESAR 
AVELINO, matrícula 10395119, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, 
em conformidade com o Art. 2o. da IN No 34/2014, podendo o fisco veri-
ficar o cumprimento das obrigações tributárias, conferindo ao contribuinte a 
espontaneidade no recolhimento dos tributos. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº30/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo presente 
EDITAL, fica NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 
05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., o contribuinte FRANCISCO 
LUIZ SAMPAIO DE OLIVEIRA ME, CGF 06.376688-4, do Mandado de 
Monitoramento Fiscal nº 201928829, do Órgão de Monitoramento NÚCLEO 
DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO BARRA DO CEARÁ, a ser 
executado pelo Agente Fiscal AUGUSTO CESAR AVELINO, matrícula 
10395119, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade com 
o Art. 2o. da IN No 34/2014, podendo o fisco verificar o cumprimento das 
obrigações tributárias, conferindo ao contribuinte a espontaneidade no reco-
lhimento dos tributos. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 22 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº38/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso 
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos 22,23,24 e 
25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER que 
os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam 
NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo 
da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO EM 
ÁGUA FRIA, cumprir as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 
30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se 
sujeitarem às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO 
EM ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019