DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO(LC 12/1999)
JOSÉ MACHADO BEZERRA
CÔNJUGE
05989469349
11.497,29
art. 6º, §5º, I (Temporária por 4 meses)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 3774946/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar reformado Valdemar
Rocha da Fonseca, CPF: 010.172.093-91, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, onde ocupava a graduação
de SUBTENENTE, percebendo o soldo de 2º TENENTE, matrícula nº 019161-1-4, com óbito em 06/01/2017, pensão mensal no valor de R$ 3.478,03 (três
mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), correspondendo a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 06/01/2017: NOME: NILZA ALMEIDA ROCHA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 051.274.593-53 VALOR: R$ 3.478,03
FICA SEM EFEITO, o ato publicado no DOE de 21/12/2017. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 4141184/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da reserva remunerada,
FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA DA SILVA, CPF: 048.689.863-68, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ, onde ocupava o posto de CAPITÃO, percebendo os proventos do mesmo posto, matrícula nº 023.028-1-0, com óbito em 11/05/2018, R$ 6.715,95
(seis mil setecentos e quinze reais e noventa e cinco centavos) mensais, correspondente a totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e
vigência a partir de 11/05/2018: NOME: YOHANNA VITÓRIA FREIRE DOS SANTOS MESQUITA PARENTESCO: FILHA (nascida em 20/12/2006)
CPF: 618.129.113-00 VALOR: R$ 6.715,95 Fica sem efeito o ato provisório publicado no DOE de 21/02/2019 que concede uma pensão mensal no valor
de R$ 3.017,90 (três mil e dezessete reais e noventa centavos), a partir de 11/05/2018 a beneficiária ali indicada. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 3267688/2017 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da reserva
remunerada, FRANCISCO FERNANDO TOMAZ DE ALMEIDA, CPF: 056.865.633-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ – PMCE, onde ocupava a graduação de 2º SARGENTO, percebendo remuneração da mesma graduação, matrícula nº 024.087-1-6, com óbito em
03/04/2017, pensão mensal no valor de R$ 4.564,92 (quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), correspondendo à totalidade
dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato provisório publicado no DOE n° 213, de 14 de novembro de 2018, que concedeu pensão provisória
à beneficiária, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 03/04/2017: NOME: CECILIA MARIA GUIMARÃES DE ALMEIDA PARENTESCO:
CÔNJUGE CPF: 143.122.123-68 VALOR: R$ 4.564,92 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 5298432/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar nº
159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada
JOSE EDMILSON DE LIMA, CPF: 053.107.253-34, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava
a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º Sargento, matrícula nº 019 004-2-0, com óbito em 29/06/2017, pensão mensal no valor de R$
3.570,61 (três mil quinhentos e setenta reais e sessenta e um centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato
publicado no DOE nº 201, de 26/10/2017, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 29/06/2017: NOME:
FRANCISCA ARAÚJO DE LIMA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 980 728 033 - 87 VALOR: R$ 3.570,61 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 031.3786/2017- VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remu-
nerada NESTOR DOMINGOS DA SILVA, CPF: 060.138.303-63, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE,
onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO PM, percebendo o soldo de 2º SARGENTO, matrícula nº 019.194-1-5 com óbito em 28/11/2016, pensão
mensal no valor de R$ 3.291,95 (três mil duzentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), correspondente a totalidade da remuneração do falecido,
e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE Nº 98, de 25 de maio de 2017, que concedeu pensão definitiva aos beneficiários, conforme descrição abaixo
e vigência a partir de 28/11/2016. NOME: MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 965.331.703.25 VALOR: R$
3.291,95 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 8902624/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) José Amâncio De Oliveira Carvalho, CPF 00024627372,
aposentado(a) pelo(a) Procuradoria Geral do Estado, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Economista, classe III, referência 15 atualmente
Técnico da Representação Judicial, Classe A, nível/referência F4, matrícula nº 131100100123811, com óbito em 27/11/2017, pensão mensal no valor de
R$ 3.338,64 (três mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir
de 27/11/2017, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E.
publicado em 12/04/2018:
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019
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