DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CEARÁ - UFC, por 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem
ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a),
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder
Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a
assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das
atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião
do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou
Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº0927/2019 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº 05496912/2019/VIPROC, com fundamento no artigo
110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do
Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabe-
lecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publi-
cada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O
AFASTAMENTO do(a) servidor(a) MARCELA MARIA BORGES DE
MELLO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional
Magistério, nível G, matrícula(s) nº 47982510, lotado(a) nesta Secretaria,
para participar do curso de MESTRADO EM PSICOLOGIA, ministrado
pelo(a) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR, por 1 (um) ano a
partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista
as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por
conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo
de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a)
mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e respon-
sabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da
Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de
apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19
de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e
o MUNICÍPIO DE MILHÃ. OBJETO: Cooperação Técnica visando a
cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações VIGÊNCIA: A
partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Forta-
leza-CE DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS
: José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio
Barbosa Jucá de Araújo - Secretário Executivo de Gestão, Fernanda Mara
de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da Fazenda do Estado
do Ceará e José Darlan Dantas Pinheiro – Prefeito do Município de Milhã.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em Fortaleza, aos 11
de julho de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. OBJETO: Cooperação Técnica visando
a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações VIGÊNCIA: A
partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Forta-
leza-CE DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS
: José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio
Barbosa Jucá de Araújo - Secretário Executivo de Gestão, Fernanda Mara de
Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da Fazenda do Estado do
Ceará e João Paulo de Castro Carneiro Xerez Silva – Prefeito do Município
de Maranguape. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em
Fortaleza, aos 04 de julho de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o
MUNICÍPIO DE PENAFORTE. OBJETO: Cooperação Técnica visando
a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações VIGÊNCIA: A
partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, convalidando
atos de cessão não formalizados anteriormente desde 04 de abril de 2017
FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2019
SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa
Civil, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo - Secretário do Planejamento
e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira
Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da Fazenda do Estado do Ceará
e Francisco Agabio Sampaio Gondim – Prefeito do Município de Penaforte.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em Fortaleza, aos 04
de julho de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. OBJETO: Cooperação Técnica visando
a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir de 01 de
janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE DATA DA
ASSINATURA: 24 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista -
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
– Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará(respondendo),
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da
Fazenda do Estado do Ceará e José Edmilson Leite Barbosa – Prefeito do
Município de Caririaçu. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
, em Fortaleza, aos 15 de julho de 2019.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o
MUNICÍPIO DE ASSARÉ. OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão
de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto
nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações VIGÊNCIA: A partir
de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE
DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS : José
Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa
Jucá de Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
(Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
– Secretária da Fazenda do Estado do Ceará e Francisco Evanderto Almeida
– Prefeito do Município de Assaré. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO , em Fortaleza, aos 10 de julho de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o
MUNICÍPIO DE ARARIPE. OBJETO: Cooperação Técnica visando a
cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações VIGÊNCIA: A
partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Forta-
leza-CE DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS
: José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio
Barbosa Jucá de Araújo – Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do
Ceará(respondendo), Liana Maria Machado de Souza – Secretária Executiva
de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará e Giovane
Guedes Silvestre – Prefeito do Município de Araripe. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO , em Fortaleza, aos 15 de julho de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e
o MUNICÍPIO DE UMARI. OBJETO: Cooperação Técnica visando a
cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir de
01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE
DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS : José
Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa
Jucá de Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
(Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
– Secretária da Fazenda do Estado do Ceará e Mirineide Pinheiro Moura –
Prefeita do Município de Umari. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO , em Fortaleza, aos 11 de julho de 2019.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. OBJETO: Cooperação Técnica visando a
cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações VIGÊNCIA: A
partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Forta-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019
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