DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1113/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 792/2019 - 5º Termo Aditivo ao contrato Nº1113/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZAPP 
COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - ME; V - 
ENDEREÇO: Rua Rubens Monte nº 225 A, SL 01, Maraponga, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por cento) 
ao contrato Nº1113/2016, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo, 
para o setor de (limpeza – higiene), do Hospital São José/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de 
R$ 89.281,00 (Oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais) ao contrato 
Nº1113/2016, passando o mesmo de R$ 357.124,00 (trezentos e cinquenta 
e sete mil, cento e vinte e quatro reais) para R$ 446.405,00 (Quatrocentos 
e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 89.281,00 (Oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais); X - DA 
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 03/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Alyson da Silva Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 699/2019 - 4º Termo Aditivo ao contrato Nº078/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 660, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA A C FARIAS 
EVANGELISTA VARIEDADES – ME; V - ENDEREÇO: Rua Cel. Jaime 
Rolemberg nº 414, Jardim Cearense, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 180 
(Cento e oitenta) dias, a partir do dia 16 de agosto de 2019, o contrato 
Nº078/2017, para cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de 
expediente, para o Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a existência 
de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 
180 (Cento e oitenta) dias, a partir do dia 16 de agosto de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/07/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Antonio Cláudio 
Farias Evangelista.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº734/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 694/2019 - 2º Termo Aditivo ao contrato Nº734/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER 
TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: SDE Q QS Praça 
800B Lotes 04/05 Loja 02 CEP: 71.956-180 Areal (Águas Claras) - Brasília/
DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, c/c o § 1º e § 8º 
do artigo 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 03 de agosto de 2019, o contrato Nº734/2017, 
cujo objeto é a Contratação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva, 
pintura e calibração de 30 (trinta) Equipamentos Laboratoriais, pertencentes 
ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com reposição total de peças, 
acessórios e consumíveis por parte da contratada, acrescentar o percentual 
de 15,769% (decorrente da inclusão de 05 equipamentos), bem como 
reajustá-lo no percentual de 5,146210%, de acordo com oIGP-M)FGV). 
Parágrafo Primeiro – Com o reajuste, o acréscimo e a prorrogação, o valor 
total do Contrato acima passa de R$ 33.690,00 (Trinta e três mil, seiscentos 
e noventa reais) para R$ 43.103,12 (Quarenta e três mil, cento e três reais 
e doze centavos), conforme cálculos efetuados pelo HGCC/SESA; IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 43.103,12 (Quarenta e três mil, cento e três reais e 
doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de 
agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 18/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Sérgio 
Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº810/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 729/2019 - 3º Termo Aditivo ao contrato Nº810/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOQUIMICA 
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Raimundo 
Guimarães, 145, Coité, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 
(seis) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2019, o contrato Nº810/2017, 
cujo objeto é a aquisição de material de consumo – limpeza (cera, removedor 
líquido, detergente líquido e desinfetante líquido, limpador desengraxante), 
para atender as necessidades do Hospital São José – HSJ/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/07/2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Felipe Furtado Sátiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº927/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 730/2019 - 1º Termo Aditivo ao contrato Nº927/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ABBOTT 
LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: ROD. Regis 
Bittencourt, nº 1962 galpão 05, Água Morna, Embu das Artes/SP; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 09 
de julho de 2019, o contrato Nº927/2018, cujo objeto é a aquisição de 
MEDICAMENTOS, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
do dia 09 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 05/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Renata Dias Araujo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 724/2019 - 1º Termo Aditivo ao contrato Nº938/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Manuel Arruda, 90, Messejana, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 
(seis) meses, a partir do dia 05 de julho de 2019, o contrato Nº938/2018, para 
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de medicamentos, para o Hospital 
São José – HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
do dia 05 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 01/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1064/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 767/2019 - 1º Termo Aditivo ao contrato Nº1064/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; V - 
ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira nº 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c o § 1º do art. 
65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o 
percentual de 25% ao contrato Nº1064/2018, cujo objeto é Prestação de 
Serviços de Informática para migração e disponibilização de Infraestrutura 
de TI em nuvem (IaaS), bem como, prorrogar por mais 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, a partir do dia 09 de agosto de 2019, para atender 
as necessidades do HEMOCE/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a 
quantia de R$ 35.925,75 (Trinta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco 
reais, e setenta e cinco centavos), passando o valor global do contrato de 
R$ 143.703,00 (Cento e quarenta e três mil, setecentos e três reais) para 
R$ 179.628,75 (Cento e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais, 
e setenta e cinco centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
35.925,75 (Trinta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais, e setenta e 
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
a partir do dia 09 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019