DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 187/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE ; II - OBJETO: Prorrogar, 
para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
de 29 de junho de 2019, finalizando em 25 de dezembro de 2019, o Convênio 
Nº003/2018, que tem como finalidade apoio financeiro para ações na área da 
saúde, objetivando a reforma e ampliação do hospital municipal de Ubajara/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho ; III - VALOR GLOBAL: 
R$ XXXXXXX ( XXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 28/06/2019 - João Marcos 
Maia e Renê de Almeida Vasconcelos .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº787/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, 
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS 
EIRELI, HP DE VASCONCELOS ME, PROSAUDE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI-EPP, A.M. MOLITERNO EIRELI e DENTAL 
CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS 
E HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Insumos Odontológicos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº20190418 - SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 00394925/2019. Subcláusula Única - Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E 
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; ITEM: 9; 
MATERIAL: PORTA, AMÁLGAMA, EM PLÁSTICO, UNIDADE 1.0 UN. 
UNIDADE - 1 – UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 
844; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,48; ITEM: 11; MATERIAL: SUGADOR, 
DE SALIVA, PLÁSTICO, DESCARTÁVEL, PACOTE 40.0 UNIDADE. 
PACOTE COM 40 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM PACOTE COM 40 UNIDADES. COMPRASNET: 
UNIDADE = PACOTE (AMPLA DISPUTA); UNID: PACOTE; QUANT: 
131.562; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,87; ITEM: 12; MATERIAL: SUGADOR, 
DE SALIVA, PLÁSTICO, DESCARTÁVEL, PACOTE 40.0 UNIDADE. 
PACOTE COM 40 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM PACOTE COM 40 UNIDADES. COMPRASNET: 
UNIDADE = PACOTE (COTA RESERVADA 25%); UNID: PACOTE; 
QUANT: 43.854; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,87; ITEM: 13; MATERIAL: 
FLÚOR, GEL TÓPICO ACIDULADO, TIXOTRÓPICO, SABORES 
VARIADOS, FRASCO 200.0 MILILITROS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM FRASCO 200.0 
MILILITROS USO ODONTOLÓGICO; UNID: FRASCO; QUANT: 4.248; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,71; EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME; 
ITEM: 2; MATERIAL: PINO, METÁLICO, PARA OBTURAÇÃO 
ROSQUEÁVEL (REPOSIÇÃO), Nº061, CARTELA 10.0 UNIDADES. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM CARTELA 
COM 10 PINOS; UNID: CARTELA; QUANT: 204; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 71,31; ITEM: 3; MATERIAL: PINO, METÁLICO PARA OBTURAÇÃO 
ROSQUEÁVEL (REPOSIÇÃO), Nº062, CARTELA 10.0 UNIDADES. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM CARTELA 
COM 10 PINOS; UNID: CARTELA; QUANT: 204; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 71,31; ITEM: 4; MATERIAL: PINO, METÁLICO PARA OBTURAÇÃO 
ROSQUEÁVEL (REPOSIÇÃO), Nº063, CARTELA 10.0 UNIDADES. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM CARTELA 
COM 10 PINOS; UNID: CARTELA; QUANT: 204; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 71,31; ITEM: 5; MATERIAL: PINO, METÁLICO PARA OBTURAÇÃO 
ROSQUEÁVEL (REPOSIÇÃO), Nº064, CARTELA 10.0 UNIDADES. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM CARTELA 
COM 10 PINOS; UNID: CARTELA; QUANT: 204; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 71,31; ITEM: 6; MATERIAL: PINO, PARA OBTURAÇÃO 10 X 120, 
KIT COM 120 PINOS (02 ROSQUEADORES MANUAIS), KIT 1.0 
UNIDADE UNIDADE EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM KIT 1.0 UNIDADE (AMPLA DISPUTA); UNID: 
KIT; QUANT: 153; VALOR UNITÁRIO: R$ 703,92; ITEM: 7; MATERIAL: 
PINO, PARA OBTURAÇÃO 10 X 120, KIT COM 120 PINOS (02 
ROSQUEADORES MANUAIS), KIT 1.0 UNIDADE UNIDADE 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM KIT 1.0 
UNIDADE (COTA RESERVADA 25%); UNID: KIT; QUANT: 51; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 703,92; ITEM: 14; MATERIAL: CLAREADOR DENTAL, 
PARA DENTES NÃO VITAIS, KIT COM SERINGA 3G, E 3 PONTEIRAS 
APLICADORAS METÁLICAS, PERÓXIDO DE CARBAMIDA 37%, KIT 
1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM KIT 1.0 UNIDADE COMPRASNET: UNIDADE 
= KIT; UNID: KIT; QUANT: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,59; 
EMPRESA PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI 
– EPP; ITEM: 1; MATERIAL: CABO, PARA ESPELHO BUCAL SEM 
AUMENTO, Nº05, AÇO INOX AUTOCLAVÁVEL, UNIDADE 1.0 
UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 5.500; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,93; EMPRESA A.M. MOLITERNO EIRELI; 
ITEM: 10; MATERIAL: PORTA-MATRIZ, DE TOFFLEMIRE EM AÇO 
INOX. - UNIDADE - 1 – UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 1.456; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 14,27; EMPRESA DENTAL CONCEITO 
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 8; MATERIAL: ESPELHO BUCAL, 
SEM AUMENTO, AUTOCLAVÁVEL Nº05. UNIDADE - 1 – UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 8.852; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,82; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0418/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019