DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº847/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II 
– EMPRESAS FORNECEDORAS: CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A e 
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
III – OBJETO: O registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20190437 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02797075/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; DESCRIÇÃO: CICLOSPORINA, 
50MG, CÁPSULA GELATINOSA MOLE. AMPLA DISPUTA; UNID: 
CÁPSULA; QUANT: 206.730; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,15; ITEM: 
2; DESCRIÇÃO: CICLOSPORINA, 50MG, CÁPSULA GELATINOSA 
MOLE. COTA RESERVADA 25%; UNID: CÁPSULA; QUANT: 68.910; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,15; EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: GABAPENTINA, 
300MG, CÁPSULA GELATINOSA DURA. COTA RESERVADA 25%; 
UNID: CAPSULA; QUANT: 777.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,47; ITEM: 
6; ESPECIFICAÇÃO: HIDRÓXIDO FÉRRICO (SACARATO), 20MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML. COTA RESERVADA 
25%; UNID: AMPOLA; QUANT: 68.068; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,26; 
EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 
3; ESPECIFICAÇÃO: GABAPENTINA, 300MG, CÁPSULA GELATINOSA 
DURA. AMPLA DISPUTA; UNID: CÁPSULA; QUANT: 2.331.120; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,3525; EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S/A; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: HIDRÓXIDO FÉRRICO 
(SACARATO), 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML. 
AMPLA DISPUTA; UNID: AMPOLA; QUANT: 204.207; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4,40; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0437/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/07/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 451/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL MARELLY 
LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo diversos 
(mamadeiras, escova e bico para mamadeiras, copo p/leite materno) 
para uso no setor de nutrição e dietética, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. Cláudula Única - A CONTRATADA 
fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181552 
SESA/HGF, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.504,56 
(um mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Maria Aparecida Santana Werneck
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 788/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO 
COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E 
LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva 
e corretiva do equipamento aquecedor acumulador de água, modelo 
GHP-4000/200, marca Sena Ecal, com cobertura total de peças de reposição, 
sem ônus para a contratante, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico nº 20190417 - SESA/HGF, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30.6175 e/ou 24200184.10.302.057.22
424.03.33903900.2.91.00.1.30.6177. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Glairton Azevedo Guimarães
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 790/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS 
NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme descrição contida no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 
20171168 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 33.048,00 (trinta e três mil e quarenta e oito reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10
.302.057.22424.03.339030000.1.01.00.0.30.14552 e/ou 24200184.10.302.
057.22424.03.339030000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 
23/07/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Eric Gonçalves 
Arantes Salviano
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 793/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MOLNLYCKE HEALTH 
CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição 
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Curativos para Epidermolise 
Bolhosa), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1085/2017, Ata de 
Registro de Preço nº 247/2018 -NUPLAC/SESA e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.982,00 (dezessete mil novecentos e oitenta e dois 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0224.10.302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 
23/07/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Gino 
Spigariol Netto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 795/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR (Curativos para Epidermolise Bolhosa), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1085/2017, Ata de Registro de Preço nº 
247/2018 -NUPLAC/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 35.236,80 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e 
oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 
22/07/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Grace Kelly 
Vasconcelos Nunes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 813/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS 
DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de consumo 
(descartavéis) para suprir as necessidades do setor de nutrição do Hospital 
São José- HSJ, conforme as especificações constantes na Cotação Eletrônica 
nº 2019/14308 e proposta comercial, que passam a fazer parte integrante 
deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá O ITEM 01 conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 24 
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.898,00 (Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Oito 
Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
224.10.302.057.22424.03.339030.00291.001.3000.6258 – SIH/091. DATA 
DA ASSINATURA: 23/07/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Maria Zulene Pereira Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019