DOE 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE
FOMENTO entra em vigor a partir de 03 de dezembro de 2018 e terá duração até 25 de janeiro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03
de dezembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO CEARÁ - Parceiro(a).
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº103/2018
PROCESSO Nº7740860/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
ASSOCIAÇÃO DE CINEMA E VÍDEO DE QUIXADÁ PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE
FOMENTO se fundamenta nas disposições do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto
de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Estadual nº 16.468, 19 de dezembro
de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de
31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 7740860/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “CANTATA DE NATAL 2018: CRENÇAS E
TRADIÇÕES DA RELIGIOSIDADE POPULAR”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial
do Estado datado de 22 de agosto de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição.
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.09.33504100.2.70.
00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE
FOMENTO entra em vigor a partir de 04 de dezembro de 2018 e terá duração até 30 de janeiro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza,
04 de dezembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DE CINEMA E VÍDEO DE QUIXADÁ - Parceiro(a).
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº062/2018
PROCESSO Nº5194001/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT
E FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO
se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei
Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO
se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5194001/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a
concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado
final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste
no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 2710
0011.13.392.044.18227.09.33903100.1.00.00.0.40. que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O
presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência durante 6 (seis), contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05 de dezembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA
- Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº777/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993,
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 30 de janeiro de 2018, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE o servidor JAIRO
LACERDA BORGES, matrícula nº 093594-1-9, que exerce a função de Engenheiro Agrônomo, Classe V referência 29, para Engenheiro Agrônomo, Classe
V referência 30, do Grupo Ocupacional ANS, lotado nesta Secretaria do Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº826/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LEUDA CÂNDIDO ZIMMERMANN, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula
nº 200316-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 2 a 3/12/2018, a fim de participar da 30º (trigésima) reunião do Comitê
Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário , concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e
nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%(sessenta por cento), no valor total de R$ 454,19 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezenove
centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza, no valor de R$ 1.386,57 (hum mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$
2.030,01 (dois mil e trinta reais e um centavo ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio do entidade. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº833/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 300213-1-2, deste
Secretaria, a viajar às cidades de IPAUMIRIM e BARBALHA-CE., no período de 05 a 09/12/2018 a fim de participar da Semana do Empreendedorismo
Ipaumirim Sustentável, em Ipaumirim e de reunião com a UNAB, sobre abastecimento de água na zona Rural, em Barbalha, concedendo-lhe 4,5(quatro)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 394,29 (trezentos e noventa e quatro reais e vinte
e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$638,61 (seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e
um centavos), perfazendo o total de R$1.032,90(hum mil, trinta e dois reais e noventa centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Júnior
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
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