DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA N°310/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca
temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO
que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
nº 05410481/2019 foi iniciado em 18/06/2019, RESOLVE conceder três meias
diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$ 97,23(noventa e sete reais e vinte e três centavos),
ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula:
108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I,
que viajou em objeto de serviço às cidades de Novo Oriente-CE, Quiteria-
nópolis-CE, Aiuaba-CE, Mombaça-CE e Independência-CE nos dias 10;
11 e 13 de junho de 2019, com a finalidade de realizar exames periciais, de
acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°311/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias a
servidora RAABE FEITOSA DE MATOS FERREIRA, ocupante do cargo
de AUXILIAR DE PERÍCIA DE 1ª CLASSE, matrícula nº 000.189-1-0,
desta PEFOCE, a viajar da cidade de Juazeiro do Norte-CE à Fortaleza-CE,
nos dias 12 a 13 de junho de 2019, a fim de receber cédulas de identidade
para os postos de Identificação do Vapt-Vupt de Juazeiro do Norte-CE e
Brejo Santo-CE, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário de R$
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24
(noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), acrescidos de 40%, perfazendo
um valor de R$ 136,13 (cento e trinta e seis reais e treze centavos),de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°312/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca
temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO
que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
nº 05409742/2019 foi iniciado em 18/06/2019, RESOLVE conceder meia
diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao
servidor DANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA, matrícula: 300.009-
1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A - I, que viajou em objeto de
serviço à cidade de Aracati-CE, no dia 12 de junho de 2019, com a finalidade
de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°313/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca
temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO
que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
nº 05141430/2019 foi iniciado em 10/06/2019, RESOLVE conceder duas
diárias e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta
e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete
centavos), acrescidos de 20% sobre duas diárias e meia perfazendo um valor
de R$ 194,48 (cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), ao
servidor MARCOS VINICIUS SOARES LUCAS, matrícula: 300.128-1-X,
ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço
à cidade de Sobral-CE, nos dias 04 a 06 de junho de 2019, com a finalidade
de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°314/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca
temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO
que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibili-
dade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o
processo nº 05141618/2019 foi iniciado em 10/06/2019, RESOLVE conceder
meia diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao
servidor IREUDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula: 108.712-1-2,
ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I, que viajou em
objeto de serviço a cidade de Itapipoca- CE, no dia 04 de junho de 2019, com
a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a”
do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°315/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca
temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO
que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
nº 05410066/2019 foi iniciado em 18/06/2019, RESOLVE conceder meia
diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos),
ao servidor VINÍCIUS DO NASCIMENTO AGUIAR, matrícula: 300.263-
1-4, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A- I, que viajou em objeto de
serviço à cidade de Tururu-CE, no dia 16 de junho de 2019, com a finalidade
de realizar exames pericial, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°316/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca
temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO
que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
nº 05029044/2019 foi iniciado em 05/06/2019, RESOLVE conceder meia
diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos)
ao servidor RAIMUNDO ALVES BEZERRA, matrícula: 300.231-1-0,
ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço à
cidade de Fortim-CE, no dia 01 de junho de 2019, com a finalidade de realizar
exame pericial, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art.
5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°317/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca
temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO
que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
nº 06382228/2019 foi iniciado em 22/07/2019, RESOLVE conceder uma
diária e meia no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais
e setenta e dois centavos), totalizando R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 20% sobre uma diária e meia
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019
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