DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
perfazendo um valor de R$ 283,89 ( duzentos e oitenta e três reais e oitenta
e nove centavos), ao servidor RICARDO ANTONIO MACÊDO LIMA,
matrícula nº 013.002-1-0, ocupante do cargo de PERITO GERAL, a viajar à
cidade de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 23 a 24 de julho de 2019, a fim de
participar de reunião com o Secretário de Segurança Pública e vinculadas na
sede do Sebrae de Juazeiro do Norte-CE, de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe I do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da
dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho
de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°317/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca
temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO
que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
nº 05027912/2019 foi iniciado em 05/06/2019, RESOLVE conceder meia
diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao
servidor DANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA, matrícula: 300.009-
1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A - I, que viajou em objeto
de serviço às cidades de Tabuleiro do Norte-CE e Morada Nova-CE, no
dia 28 de maio de 2019, com a finalidade de realizar exames periciais, de
acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°318/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca
temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO
que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
nº 05240152/2019 foi iniciado em 12/06/2019, RESOLVE conceder meia
diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$ 32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos),
acrescidos de 5%, perfazendo um valor de R$34,03 (trinta e quatro reais e três
centavos), ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrí-
cula: 108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO
D- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Crateús-CE, no dia 05 de
junho de 2019, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com
o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
23 de julho de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°319/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca
temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO
que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
nº 05320636/2019 foi iniciado em 14/06/2019, RESOLVE conceder meia
diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), tota-
lizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), acrescidos
de 5% sobre meia diária perfazendo um valor de R$ 40,48 (quarenta reais e
quarenta e oito centavos) a servidora ANA PAULA TEIXEIRA BASTOS
SOBREIRA, matrícula: 300.129-1-7, ocupante do cargo de COORDENA-
DORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- CPLAG, que viajou em objeto de
serviço à cidade de Crateús-CE, no dia 15 de junho de 2019, com a finalidade
de fiscalizar a décima medição da obra de construção do Núcleo de Perícia
Forense de Crateús-CE,de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°320/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca
temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO
que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibili-
dade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o
processo nº 05367322/2019 foi iniciado em 17/06/2019, RESOLVE conceder
uma diária e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e
oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e
quatro centavos), acrescidos de 20% sobre uma diária e meia perfazendo um
valor de R$ 116,69 (cento e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), ao
servidor MARCOS VINICIUS SOARES LUCAS, matrícula: 300.128-1-X,
ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço
à cidade de Sobral-CE, nos dias 13 a 14 de junho de 2019, com a finalidade
de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°321/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca
temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO
que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
nº 05603735/2019 foi iniciado em 26/06/2019, RESOLVE conceder meia
diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$ 32,41(trinta e dois reais e quarenta e um centavos),
ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula:
108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I,
que viajou em objeto de serviço à cidade de Parambu-CE, no dia 17 de junho
de 2019, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o
Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a
conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
23 de julho de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº331/2019 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais, em sintonia
com a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto nº 32.086, de
11 de novembro de 2016, RESOLVE: DESIGNAR o servidor MARCOS
JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO - 2º Tenente da Polícia Militar do Estado
do Ceará, matrícula nº 112.770-1-2, CPF: 723.101.893-91, RG 112.770-1-2
lotado na Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, para responder pelo cargo
de Orientador de Célula - DNS-3, desta Academia Estadual de Segurança
Pública do Ceará, durante o período de 01/07/2019 a 20/07/2019, por ocasião
das férias do servidor José Alexandre Soares Nogueira – Matrícula 301.681-
1-9. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,
em Fortaleza, 17 de Julho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº356/2019 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº.
14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado
em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016,
CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública
- AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades
de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e
Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a Portaria de matrícula exarada
no processo VIPROC nº 05887903/2019; CONSIDERANDO as informações
contidas no Relatório da coordenação acostado ao processo VIPROC nº
03654308/2019, e em consonância com o item IV, do art. 38 da Instrução
Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de
abril de 2017; RESOLVE: Desligar, RENATA FILGUEIRAS SIQUEIRA,
CPF 897.687.013-15 do Curso de Noções de Entradas Táticas – Turma I -
2019, conforme o que prescreve o item IV, do art. 38 da Instrução Normativa
nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de
2017. Fortaleza-CE, 19 de julho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019
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