DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 006/2019-FG – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria Municipal Administração e Planejamento de Varjota - CE, nos termos da Lei Nº
8.666/93 em consonância com a Lei Nº 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Presencial
N° 24/2018 – PP - SAP - Ata de Registro de Preço N°: 20190116-339. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal Administração e Planejamento
de Varjota - CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Prefeitura Municipal de Crateús-CE, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão
das Finanças e Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE. OBJETO DA ADESÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços para a Contratação para
aquisição de mobiliário, material permanente e equipamentos de informática destinados as Secretarias de Planejamento e Gestão das Finanças e Gabinete
do Prefeito do Município de Crateús-CE. FORNECEDORES REGISTRADOS: C J VIEIRA DE SOUSA - ME, SHOPPING PAPELARIA EIRELI –
ME. VIGÊNCIA DA ATA: 16/01/2019 a 16/01/2020. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADESÃO: 26/07/2019 à 31/12/2019. Crateús-CE, 30 de Julho de
2019. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 013/2019 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade
Tomada de Preço, tombado sob o N° 013/2019, Critério de Julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de serviços técnicos
profissionais especializados para prestação de serviços de assessoramento aos agentes fiscais na identificação, levantamento, planilhamento,
análise, constituição e cobrança de créditos tributários incidentes sobre operações realizadas por instituições financeiras no território municipal
sujeitas a incidência de ISSQN, obedecendo às normas e regulamentos da Lei N° 8.666/93 e outras, para atender as necessidades administrativa,
de responsabilicdade da Secretaria de Planejamento, Adminstração e Finanças do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 08h30min do
dia 15 de Agosto de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser
adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço
citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 30 de Julho de 2019. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 – A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 023/2019, Critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como Objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 14 de Agosto
de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no
endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou
pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 30 de Julho de 2019. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 038/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº
17.2019.04.03.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, Através Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município.
Fornecedores: Werbenia Amed da Silva – ME - CNPJ nº 07.405.331/0001-50, vencedora do item 03 no valor de R$ 3.490,50 (três mil quatrocentos e noventa
reais e cinquenta centavos); Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI ME – CNPJ nº 10.973.526/0001-01, vencedora do item 04 no valor de R$ 1.500,00
(hum mil e quinhentos reais); Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 24 de julho de 2019; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 17.2019.04.03.0001; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento e
acessórios para os garis, destinados à Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Eusébio. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assinam pelos Fornecedores: Werbenia Amed da Silva, Adamo Vasconcelos de Oliveira; Assina pela Prefeitura
Municipal de Eusébio: O Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos: Sebastião Carneiro de Albuquerque.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pereiro, através da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227, Centro, Pereiro-Ce, comunica aos interessados que
no dia 08 de agosto de 2019, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Convite nº 30.07.01/2019, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços
de organização, estrutura em geral, produção e realização das Festividades da Emancipação Política do Município de Pereiro/CE, tudo conforme Anexo I,
parte integrante deste processo. O Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às
12:00h, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro–Ce, 30 de julho de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Secretaria de Educação, por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 06.008/2019-
PP, tipo menor preço, contratação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de ensino, com combustível, manutenção e
condutor do veículo sob a responsabilidade da contratada, conforme Rotas Georreferenciadas com quantidade de alunos, quantidade de km por rota e por
tipo de veículo, de acordo com a orientação do Ministério Público Federal e Estadual e do FNDE, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município
de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que
lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira,
nº 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/CE, 30 de Julho de 2019. Kennedy Rodrigues do
Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Anulação - Pregão Presencial Nº 005/2019-SRP. A Câmara Municipal de Aracati/CE, torna
público a anulação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2019-SRP de acordo com o Art. 49 da Lei nº 8.666/93, que aconteceria dia 31 de
julho de 2019 a partir das 09:00h, para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, limpeza e
copa e cozinha destinado ao funcionamento da Câmara Municipal de Aracati - CE, a fim de realizar adequações do Edital de Licitação, de modo a atender
as determinações previstas em Lei. Maiores informações de 8h às 14h, de segunda-feira à sexta-feira, junto a CPL na sede da Câmara Municipal de Aracati.
Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira.

AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REMOÇÃO
DOS ATUALMENTE INSTALADOS E MANUTENÇÃO POSTERIOR DOS NOVOS, PARA O EDIFÍCIO DO HOSPITAL INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA 2 – IJF 2, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR
PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes
contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 10h às 10h15min do dia 19 de Agosto
de 2019, e a Sessão de Abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 19 de Agosto de 2019,
às 10h15min, em sua Sede situada na Rua do Rosário, Nº 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE. O Edital em seu texto
integral poderá ser lido e obtido no Endereço Eletrônico: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do
TCE-CE. Maiores informações através do Telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza (CE), 30 de Julho de 2019.
Geovânia Sabino Machado
PRESIDENTE DA CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019