DOE 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Ata de Registro de Preços N° 2019.06.12.02 - Pregão Presencial Nº 2019.06.12.02-
PPRP. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção, rebobinagem e consertos em bombas e compressores dos poços profundos 
do Sistema de Abastecimento de Àgua que atendem a população do Município de Pacajus/CE. Partes: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano (Órgão Gerenciador) e Maria Eduarda Carvalho de Lima ME – CNPJ Nº 26.323.440/0001-73. Data da Assinatura: 29 de Julho de 2019. Valor 
Global: R$ 319.661,30 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta centavos). Fundamentação Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto 
nº 9.488/2018, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto Municipal nº 127 de 22 de janeiro de 2018 e suas alterações posteriores e de acordo com o resultado da 
classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial n.º 2019.06.12.02-PPRP. Prazo de Vigência: 12 (doze) Meses. Secretaria de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N.º 2019.07.30.0001. A Prefeitura Municipal de 
Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 02 de setembro de 2019, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para 
recebimento dos envelopes Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de licitação cujo objeto trata da realização da  obra de ampliação do CEI 
Maria Tavares de Souza,  no Município de Eusébio-CE, da Secretaria de Educação. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no 
horário de 08:00 às 16:00 horas, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no site: www.tce.ce.gov.br. Ana Carolina Cavalcante de 
Paula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Carnaubal - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da 
Comissão de Licitação, comunica o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2606.02/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para 
prestação de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Carnaubal, no âmbito do PT 1053146-90/2018, da seguinte 
forma: Empresas Habilitadas: H. M. V. Construções e Locações EIRELI - ME e Copa Engenharia LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal 
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas 
de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 08.08.2019 às 10:00 horas. Carnaubal – CE, 31 de Julho de 2019. João Paulo Miranda Albuquerque - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio -  Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 41.2019.07.16.0001. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público a retificação do objeto do processo em epígrafe. Onde lê-se: “Contratação de serviços de 
manutenção preventiva e corretivas, inclusive, lanternagem e pintura, com a inclusão dos serviços de reboque 24 horas, para os diversos modelos de veículos 
da frota da Prefeitura Municipal de Eusébio”. Leia-se: “Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada nos Serviços 
de Recuperação de Veículos e Máquinas Pesadas, destinados as Secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Finanças e Planejamento, Obras e 
Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social”. Mais informações através do email: licitacao@eusebio.
ce.gov.com. Eusébio-CE, 30 de julho de 2019. Tânia Cavalcante da Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – AVISO  DE RETIFICAÇÃO – CHAMADA 
PÚBLICA Nº 2019.07.17.04 – CPSMIG – A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu torna público 
a Errata (Termo de Referência) da Chamada Pública Nº 2019.07.17.04 – CPSMIG. ONDE SE LÊ NO TERMO DE REFERÊNCIA: “LOTE 02 – 
ESPECIALIDADE ENDOSCOPISTA (EXAMES) – Nº DE VAGAS 01”. LEIA-SÊ NO TERMO DE REFERÊNCIA: “LOTE 02 – ESPECIALIDADE 
ENDOSCOPISTA (EXAMES) – Nº DE VAGAS 02”. Iguatu-CE, 29 de Julho de 2019. Antônio Marcelo Barbosa Santos – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2019 – SMS – 
Central de Licitações. Data de Abertura: 23/08/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de 
órteses e próteses destinados aos pacientes com deficiência física atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS do Município de Sobral-
CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 31 de 
Julho de 2019. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019/FG/PP 
– A Pregoeira comunica aos interessados que no próximo dia 13 de Agosto de 2019, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 
011/2019/FG/PP, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias diversas do Município de Caridade-
CE, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no Endereço: Rua Dr. Plácido 
Pinho, S/N°, Centro, Caridade-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 31 
de Julho de 2019. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2019-SEINF 
– Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 03/09/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de 
ampliação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Pe. Ibiapina, Domingos Olímpio e Pedro Mendes Carneiro (Cohab III), em Sobral-CE - Convênio 
Ministério das Cidades PT 0424415-71. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua Viriato de 
Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 30 de Julho de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso 
– Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2019 – SMS 
– Central de Licitações. Data de Abertura: 21/08/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação 
de empresa especializada para confecção de órtese e prótese destinada aos pacientes com deficiência física, atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão 
Sobralense - SACS do Município de Sobral-CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do Edital. Valor do 
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 
3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 31 de Julho de 2019. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019-S – A 
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que no próximo dia 13 de Agosto de 2019, às 09h, estará 
abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 035/2019-S, cujo Objeto é a Aquisição de um veículo automotor, junto a Secretaria de Saúde do 
Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da 
Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema-CE ou no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 31 de Julho de 2019. Inez 
Helena Braga – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2019.03.21.05/
PMI-SESA – OBJETO: Ampliação da unidade especializada em saúde - PT Nº 1044613-85. EMPRESA: S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE 
MÃO DE OBRA EIRELI-ME, CNPJ: 18.413.043/0001-64, VALOR GLOBAL R$ 727.015,39. Iguatu-CE, 30 de Julho de 2019. Maria Marlene Sena 
Custódio da Costa – Ordenadora de Despesas.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019