DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            dora de Célula de Material, matrícula nº 300285-1-1, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Material e Patrimônio – COMAP, no período 
de 25 de julho a 03 de agosto de 2019, em virtude das férias da Servidora TÂNIA SUZIE DINIZ CAMPÊLO, Coordenadora de Material e Patrimônio, 
matrícula 300256-1-X.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº454/2019.
ALTERA AS PORTARIAS 324/2019, 325/2019, 326/2019 E 327/2019, QUE TRATAM DAS COMISSÕES 
INVENTARIANTES - 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, JOSÉ ÉLCIO BATISTA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº 
16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE excluir o Servidor NAÍLSON CLEMENTE BRITO, matrícula nº 300215-1-7, membro nas Comissões 
Inventariantes, instituídas pelas Portarias nº 324/2019, 325/2019, 326/2019 e 327/2019, de 09 de abril de 2019 e publicadas no Diário Oficial Nº 087, de 10 
de junho de 2019, a partir de 28 de junho do ano em curso.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº455/2019.
ALTERA AS PORTARIAS 324/2019, 325/2019, 326/2019 E 327/2019, QUE TRATAM DAS COMISSÕES 
INVENTARIANTES - 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, JOSÉ ÉLCIO BATISTA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº 
16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE incluir o Servidor JABYS ADRIEL BENEVIDES DE ALMEIDA MACHADO, Orientador da Célula de 
Patrimônio, matrícula nº 300301-1-7, como membro nas Comissões Inventariantes, instituídas pelas Portarias nº 324/2019, 325/2019, 326/2019 e 327/2019, 
de 09 de abril de 2019 e publicadas no Diário Oficial Nº 087, de 10 de junho de 2019, a partir de 04 de julho do ano em curso.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº456/2019.
ALTERA AS PORTARIAS 324/2019, 325/2019, 326/2019 E 327/2019, QUE TRATAM DAS COMISSÕES 
INVENTARIANTES - 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, JOSÉ ÉLCIO BATISTA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº 16.710, 
de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE INCLUIR a Servidora LEILIANE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 300285-1-1, em substituição à Servidora 
TÂNIA SUZIE DINIZ CAMPÊLO, matrícula 300256-1-X, Presidente nas Comissões Inventariantes instituídas pelas Portarias nº 324/2019, 325/2019, 
326/2019 e 327/2019, de 09 de abril de 2019 e publicadas no Diário Oficial Nº 087, de 10 de junho de 2019, a partir de 25 de julho do ano em curso.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA N°492/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS  DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 303/2019, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado em 07 de maio de 2019, e de acordo com §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE 
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor  mensal de R$363,66 
(trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados,  pelo 
prazo de 1 (um) ano a partir da data de publicação. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL,  em  Fortaleza, 11 de julho de 2019.                        
Carmen Silvia de Castro  Cavalcante
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°492/2019, 11 DE JULHO DE 2019
Nº DE ORDEM
N O M E
01
ADRIELY LIMA DE SOUSA
02
ANTONIO VAGNER CARAUBA FELIX
03
BARBARA EVELYN JESUS DE LIMA
04
DERICK ARAÚJO SOUSA
05
FRANCISCO IURE DE CASTRO ARAÚJO
06
GUILHERME SILVA DOS SANTOS
07
JEFERSON SOARES DA SILVA
08
JOÃO LUAN COSTA SOUSA
09
KALEB DAVID SALES LIMA
10
LUCAS ARAÚJO DE MATOS
11
MATHEUS FERREIRA MARTINS
12
SÂMIA BARROS DE SOUSA
13
SARA DA SILVA MONTEIRO
14
WESLEY DOUGLAS FELIX PIMENTA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 128, DE 10 DE JULHO DE 2019, que publicou o TERMO DE CONVÊNIO Nº 15/2019.  Onde se lê:  PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ARNEIROZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.711.963/0001-42.  Leia-se:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, inscrita no CNPJ sob o nº 
06.748.297/0001 – 54.  Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Sabrine Gondim Lima 
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL 
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº056/2019 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribui-
ções legais, e de acordo com o que consta no Processo nº 06332743/2019, do VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto 
nº 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no DOE. de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO, aos sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: 
FURGÃO SPRINTER, PLACA NUU 9358; HILUX, PLACA HYO 4676; HILUX, PLACA HYG 8386; HILUX, PLACA HYG 8446; RANGER, PLACA 
OHX 9402; RANGER, PLACA OHX 9442, COROLLA, PLACA HYK 9316 e MOTO, PLACA NQZ 2864, durante o mês de AGOSTO/2019. FUNDAÇÃO 
DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Ana Cristina Cavalcante Machado 
PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019