DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

NOME
LOTAÇAO
CARGO
MATRICULA
HELMHUT GRABER MEIRELES BERNANDO
CPPL IV
AGP
3004101-1
HELIO JACKSON CARVALHO MOREIRA
CPPL IV
AGP
4729321-9
RAIMUNDO LOURENÇO DE ANDRADE SOUSA
CPPLIII
AGP
4310057-2
DIEGO COUTINHO DE CARVALHO ALVES
CPPLIII
AGP
4310041-6
FRANCISCO LAZARO MELO FREIRES
CPPLII
AGP
4729391-X
EDSON CONDE MARTINS FILHO
CPPLII
AGP
4300375-9
MARIO PAULLUCCI BITENCOURT ROCHA
CEPIS
AGP
4308863-7
RODRIGO MATOS DE OLIVEIRA
CEPIS
AGP
4309302-9
RAVY DE AGUIAR MOREIRA MACHADO DINIZ
CEPIS
AGP
4309691-5
JOSE AUGUSTO DE SOUSA SANTOS
CEPIS
AGP
4309017-8
LOURENÇO DA SILVA FILHO
CEPIS
AGP
3009061-6
LINO F. E OLIVEIRA JUNIOR
CEPIS
AGP
3005931-7
MARCELO PINTO BRAGA
CEPIS
AGP
4734651-7
ANDERSON ARAUJO DA SILVA
IPPOOII
AGP
4728571-2
ANDRE LUIZ BEZERRA DA SILVA
IPPOOII
AGP
4728521-6
HELANO AZEVEDO DE QUEIROZ
IPPOOII
AGP
4310102-1
AGP
PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
PIRS
AGP
4732291-X
HAMILTON MOREIRA BARROS JUNIOR
PIRS
AGP
4725301-2
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009/2019
PROCESSO Nº : 06111500 / 2019 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA CADEIA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE CRATO - CE JUSTIFICATIVA: necessidade de fornecimento de água na unidade VALOR GLOBAL: R$ 9.387,78 ( nove mil
trezentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2847 - 18100002.14.122.004.23011.01.339039.10000.0 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL : art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 CONTRATADA : SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - CE,
inscrito no CNPJ nº. 07.172.885/0001-55 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : RAFAEL DE JESUS BESERRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RATIFICAÇÃO : LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA.
Mariana Justa Furtado Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº201/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto Nº33.008, de 14 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR GUILHERME MUNIZ GURGEL, a
partir de 01 de Julho de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa, NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE DESPESA,
exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste
órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº202/2019 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Parágrafo único
do art. 15 da Lei Nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 5º do Decreto Nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR
ANTÔNIO DE PÁDUA GALVÃO CAFÉ, Matrícula Nº300183.1-1, FRANCISCO ALBERTO DE CASTRO NETO, Matrícula Nº300079.1-3, JOSÉ
NILTON MACÊDO FILHO, Matrícula Nº300022.1-0, MARIA TERESA RIBEIRO AGUIAR, Matrícula Nº300172.1-8 e MARIANA OLIVEIRA
DO RÊGO, Matrícula Nº300012.1-4, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS desta SECRETARIA DAS CIDADES, referente ao
exercício 2017/2018. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº204/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual e, o artigo 52, inciso IV da Lei Estadual Nº16.710, de 21 de dezembro de
2018, e CONSIDERANDO a obrigatoriedade que tem a Administração Pública de designar especialmente um representante seu para fiscalizar diretamente
as atividades dos contratados, em observância ao art. 58, inciso III c/c o art. 67 da Lei Federal Nº8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;
RESOLVE: Art.1º. Designar como gestor do contrato n° 016/2019 que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, o servidor ARTHUR
DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA BRAGA, matrícula Nº300190.1-6, Coordenador Administrativo-Financeiro desta Secretaria. Art.2º. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos desde 12 de julho de 2019. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº205/2019 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais alicerçado pelo art. 93, incisos I e III da Constituição Esta-
dual, pelo art.82, inciso XIV da Lei Estadual Nº13.875, de 07/02/2007, assim como pelo art.4º, inciso XIV do Anexo Único do Decreto Estadual Nº31.559,
de 26/08/2014, RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR a matrícula dos seguintes MEMBROS da Comissão Tomadora de Contas Especial Permanente – CTCEP,
criada pela Portaria Nº166/2019, publicada no DOE Nº124, de 04 de julho de 2019: Evelize Regis de Freitas, matrícula Nº12341 e Lucas Emanuel Silva
Aragão, matrícula Nº12338. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 12 de julho de 2019. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Zezinho Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/CIDADES/2019
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA: CONSÓRCIO GCA-COMOL, FORMADO PELAS EMPRESAS COMOL -
CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA (EMPRESA LÍDER) E GCA CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA. OBJETO:
O objeto deste Instrumento é a prestação de SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA READEQUAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS DE INFRAES-
TRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES DIRETAMENTE AFETADAS COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE
INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL – PISF. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20180007/CIDADES/CCC (Viproc Nº9166328/2017), e seus anexos, devidamente
homologada pelo Sr. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, a proposta da CONTRATADA, e demais documentos acostados ao Processo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019