DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
19
Rosângela Pereira do Nascimento
Assistente Técnico
300261-1-X
Urbano
84
20
Soraia do Vale Lopes
Agente de Administração
102706-1-8
Urbano
84
21
Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes
Auxiliar de Administração
090989-1-7
Urbano
84
22
Terezinha de Fátima Sousa Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
082767-1-4
Metropolitano
84
*** *** ***
PORTARIA Nº468/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº468/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
Nº
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
AUXÍLIO
MÊS
QTDE
DIAS
VALOR TOTAL
1
Bruno de Sousa Morais
Supervisor de Núcleo
300263-1-4
15,00
JULHO
19
285,00
2
Fernanda Albuquerque Ferraz
Assistente Técnico
300265-1-9
15,00
JULHO
17
255,00
3
Ivoneide Carneiro de Castro
Assistente Técnico
300266-1-6
15,00
JULHO
17
255,00
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº004/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO CÓRREGO DOS
IÚS, PARA O FIM NELE INDICADO. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de
Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES
DE QUILOMBO DO CÓRREGO DOS IÚS ENDEREÇO: Comunidade Córrego dos Iús, S/N, Capela N S de Fátima, Acaraú CE, CEP n° 62.580-000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações
posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018, especialmente nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 04532001/2019 e
no Parecer Jurídico nº. 1321/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do
Instrumento nº 024/2018, cujo objeto geral é o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto de uma Unidade de Produção de Bolos
para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos
produtos agrícolas e não agrícolas, por mais 12 meses, contados a partir do dia 08 de junho de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor,
apena apenas. DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, contados a partir do dia 08 de junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
TERMO DE FOMENTO SDA Nº 004/2018, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 06 de junho de 2019.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretário do Desenvolvimento Agrário e RAIMUNDO NONATO DE SOUSA Representante Legal
da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 26 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº023/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS QUILOMBOLA DE SOUZA DA CHAPADA DO ARARIPE,
PARA O FIM NELE INDICADO CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes,
n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS QUILOMBOLA DE SOUZA
DA CHAPADA DO ARARIPE ENDEREÇO: Sítio Vassourinha, S/N, Zona Rural, Porteiras CE , CEP: 63.270-000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de
Diretrizes Orçamentárias; Lei nº13.019/2014; Decreto Federal nº8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores;Decreto nº.31.621/2014;
Decreto n°. 32.810/2018, especialmente e nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 04913943/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1323/2019
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou
venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Instrumento nº 023/2018, cujo objeto geral
é o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto de uma Unidade de Produção de Bolos para ampliar as oportunidades de trabalho e
renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, por mais
12 meses, contados a partir do dia 08 de junho de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apena apenas. DA VIGÊNCIA: por mais 12
meses, contados a partir do dia 08 de junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 023/2018,
ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 06 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ - Secretário do Desenvolvimento Agrário e RICARDO BENTO DA SILVA Representante Legal da Associação. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 26 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº015/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE CONCEIÇÃO,
MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE CONCEIÇÃO. ENDEREÇO: sede na Comunidade de Conceição, s/n, Zona Rural,
CEP 62.160-000, Coreaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da
LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas
no Processo Administrativo n° 04271429/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1145/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Instrumento de Repasse n°. 015/2018, que tem como objetivo a criação de galinha caipira integrado com quintais produtivos, reuso de aguas
cinzas, ovinocultura de corte com sistema agrossilvipastoril e fogões ecológico, proporcionando aos agricultores familiares emprego e renda, por mais um
período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 13 de Junho de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 13 de Junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Instrumento de Repasse Nº. 015/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 11 de junho de 2019.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e MOACIR FRANÇA
AZEVEDO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019