DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº082/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE PEDRA BRANCA – CE. PARTÍCIPES: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO:
Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP:
60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA BRANCA
– CE. ENDEREÇO: Sítio Pedra Branca, n° 520, zona rural, Município de
Nova Olinda – CE, CEP n° 63.165.-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, Decreto
32.810/2018 e a Lei n° 8.666/93 no art. 57, Inciso II, bem como nas infor-
mações contidas no Processo Administrativo n° 03725884/2019 e no Parecer
Jurídico nº. 880/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
Implantação de projetos produtivos de ovinocultura, artesanato e avicul-
tura caipira na ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA BRANCA,
tendo o presente aditivo o objetivo de Prorrogação de Prazo por mais um
período de 12 meses contados a partir de 2 de Maio de 2019 e também como
objetivo a readequação do Plano de Trabalho do Instrumento de Repasse
n°. 082/2018, que conterá as seguintes modificações no Plano de Trabalho:
META 1, ETAPA 1.1 ITENS: 1.1.1; 1.1.2; 1.1.3; 1.1.4; 1.1.5; 1.1.7; 1.1.8;
1.1.9; 1.1.11; 1.1.12; 1.1.13; 1.1.14; 1.1.15; 1.1.16; 1.1.18; 1.1.19; 1.1.20;
1.1.21 ETAPA 1.2 ITENS: 1.2.1; 1.2.2; 1.2.3; 1.2.4; 1.2.5; 1.2.6; 1.2.7; 1.2.8
META 2, ETAPA 2.1 ITENS: 2.1.1; 2.1.2; 2.1.3; 2.1.4; 2.1.5; 2.1.6; 2.1.7;
2.1.8; 2.1.9; 2.1.10; 2.1.11; 2.1.12; 2.1.13; 2.1.14; 2.1.15; 2.1.16; 2.1.17;
2.1.18; 2.1.19; 2.1.20; 2.1.21; 2.1.22; 2.1.23; 2.1.24 ETAPA 2.2 2.2.1; 2.2.2;
2.2.3; 2.2.4; 2.2.5; 2.2.6; 2.2.7 ETAPA 2.3 2.3.1; 2.3.2; 2.3.3; 2.3.4; 2.3.5;
2.3.6; 2.3.7; 2.3.8; 2.3.9 META 3, ETAPA 3.1 ITENS: 3.1.1; 1.1.2; 3.1.3;
3.1.4; 3.1.5; 3.1.6; 3.1.7; 3.1.8; 3.1.9; 3.1.10, 3.1.11; 3.1.12; 3.1.13; 3.1.14;
3.1.15; 3.1.16; 3.1.17; 3.1.18; 3.1.19; 3.1.20; 3.1.21; 3.1.22; 3.1.23; 3.1.24
META 4, ETAPA 4.1 ITENS: 4.1.1; 4.1.2 VALOR GLOBAL: Este aditivo
não trata de valor, apenas prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um período de
12 meses contados a partir de 2 de Maio de 2019 DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 028/2018
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 09 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ - Secretário do Desenvolvimento Agrário e MARIA DO
SOCORRO ALVES DE MATOS - Presidente da Associação. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº221/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO SERRA DE SANTANA E ADJACÊN-
CIAS PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Forta-
leza, Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA
O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
SÍTIO SERRA DE SANTANA E ADJACÊNCIAS ENDEREÇO: Serra de
Santana/Perita, s/n, zona rural, Assaré/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35,
§1º, da LC 178/2018, Lei nº 13.019/2014, Art. 55, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 02004083/2018 e Parecer Jurídico
nº. 384/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto READE-
QUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO do Instrumento de Repasse
n°. 221/2018, que tem como objeto a implantação de projetos produtivos de
ovinocultura, suinocultura e avicultura caipira. Assim, ficarão alterados os
itens abaixo listados: • No item 1.1.2 de Linha (7x14) para Linha (5x14); •
No item 1.1.10 de Estacote com diâmetro de 6 a 8 com a altura de 2,20 m
para Estacote com diâmetro de 6 a 8 com e altura de 1,10 m; • No item 2.1.2
de Linha (7x14) para Linha (5x14); • No item 2.1.8 de Tela para galinheiro
(rolo 50m x 2,20m de altura) para Tela para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de
altura); • No item 2.1.9 de Tela para galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura)
para Tela para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de altura); No item 3.1.2 de Linha
(7x14) para Linha (5x14);. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor
nem prazo. DA VIGÊNCIA: permanece inalterada. DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 221/2018
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 04 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ - Secretário do Desenvolvimento Agrário e CICERA
CASEMIRO DA SILVA - Presidente da Associação. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº232/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO LOGRADOURO PARTÍ-
CIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
DO SÍTIO LOGRADOURO ENDEREÇO: Sítio Logradouro, 242, CEP
n° 63.145-000, Tarrafas/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º,
da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e
seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no
Processo Administrativo Nº 01977800/2019 e Parecer Jurídico nº. 688/2019.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do
Plano de Trabalho do Instrumento de Repasse n°. 232/2018, que tem
como objeto a implantação de projetos produtivos de ovinocaprinocultura,
suinocultura e avicultura caipira, sem alteração de valor e prazo, que resultará
na modificação para as seguintes especificações: Item 1.1.2 - linha 5 x 14;
Item 1.1.7 - estacotes com diâmetro de 6 a 8 cm e altura de 1,10 m; Item
2.1.2 - linha 5 x 14; Item 2.1.7 - tela para galinheiro (rolo 50m x 1.50m de
altura); Item 2.1.8 - lona para galinheiro (1,5m x 4,0m); Item 2.2.4 – tela para
galinheiro (rolo 50m x 1.50m de altura); Item 3.1.1 - linha 5 x 14. VALOR
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor nem prazo. DA VIGÊNCIA: perma-
nece inalterada. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Instrumento de Repasse Nº. 232/2018 ora aditado, não foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 06 de maio de
2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário
e ANTONIO RENATO DE ARAÚJO SOUSA - Presidente da Associação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
26 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº271/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DIVINO PAI ETERNO DO SÍTIO
CROATÁ. PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São
Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DO DIVINO PAI ETERNO DO SÍTIO CROATÁ ENDEREÇO:
Sítio Croatá, zona rural, s/n, CEP n° 63.150-000, Campos Sales/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a
legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº
13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como
nas informações contidas no Processo Administrativo Nº 01979544/2019 e
Parecer Jurídico nº. 689/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a readequação do Plano de Trabalho do Instrumento de Repasse
n°. 271/2018, que tem como objeto a implantação de projetos produtivos de
ovinocaprinocultura, apicultura e avicultura caipira, sem alteração de valor
e prazo, que resultará na modificação para as seguintes especificações: Item
1.1.2 - linha 5 x 14; Item 1.1.7 - tela para galinheiro (rolo 50m x 1.50m de
altura); Item 2.1.2 - linha 5 x 14; Item 2.1.7 - tela para galinheiro (rolo 50m x
1.50m de altura); Item 2.2.8 - lona para galinheiro (1,5m x 4,0m); Item 2.2.4
– tela para galinheiro (rolo 50m x 1.50m de altura); VALOR GLOBAL: Este
aditivo trata apenas de readequação do plano de trabalho. Sem repercussão de
valor e prazo. DA VIGÊNCIA: permanece inalterada. DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 271/2018
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 06 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
do Desenvolvimento Agrário e ANTONIA MARIA FRANKLIN - Presidente
da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº294/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO LADEIRA, MUNICÍPIO
DE ARARIPE/CE. PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820,
São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO LADEIRA, MUNICÍPIO DE ARARIPE/
CE ENDEREÇO: Sítio Ladeira, s/n, Zona Rural, CEP 63.170-000, Araripe/
CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
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