DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS MORADORES DOS SÍTIOS ESPIRITO SANTO E ROCINHA. 
ENDEREÇO: Espírito Santo e Rocinha, Zona Rural, s/n, Antonina do Norte/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-
-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, Lei nº 
13.019/2014, Art. 55, bem como nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 02005748/2019 e Parecer Jurídico nº. 385/2019.. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto READEQUAÇÃO DO PLANO DE 
TRABALHO do Instrumento de Repasse n°365/2018, que tem como objeto 
a implantação de projetos produtivos de avicultura caipira e ovinocultura. 
Assim, ficarão ajustados na nomenclatura dos itens abaixo listados: • No 
item 1.1.2 de Linha (7x14) para Linha (5x14); • No item 1.1.7 de Tela para 
galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) para Tela para galinheiro (rolo 50m 
x 1,50m de altura); • No item 1.1.8 de Lona para galinheiro para Lona para 
galinheiro 91,5m x 4,0m); • No item 1.2.4 de Tela para galinheiro (rolo 50m 
x 2,20m de altura) para Tela para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de altura); • 
No item 2.1.2 de Linha (7x14) para Linha (5x14); No item 2.1.7 de Estacote 
com diâmetro de 6 a 8 com e altura de 2,20 m para Estacote com diâmetro 
de 6 a 8 com altura de 1,10 m; VALOR GLOBAL: Este aditivo trata apenas 
de readequação do plano de trabalho. Sem repercussão de valor e prazo. DA 
VIGÊNCIA: permanece inalterada. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Instrumento de Repasse Nº. 365/2018 ora aditado, não foram 
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 05 
de março de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - 
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento 
Agrário e NOELMA FERREIRA DA SILVA - Presidente da Associação. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
26 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº394/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES MANUEL CHAGAS DA 
VERA CRUZ BARREIROS II, MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. PARTÍCIPES: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, 
CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES 
MANUEL CHAGAS DA VERA CRUZ BARREIROS II, MUNICÍPIO 
DE TAUÁ/CE ENDEREÇO: Comunidade de Barreiros, s/n, Zona Rural, 
CEP 63.660-000, Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, 
da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, 
e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações 
contidas no Processo Administrativo n° 03926308/2019 e no Parecer Jurí-
dico nº. 947/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°394/2018, que tem 
como objetivo fortalecer a atividades produtivas de apicultura, ovinocultura 
de corte e avicultura de corte, proporcionando a produção sustentável com 
base agroecológicas gerando oportunidades de trabalho e aumento da renda 
para as famílias beneficiadas inserindo jovens e mulheres, por mais um 
período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 31 de Maio de 
2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA 
VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a 
partir do dia 31 de Maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Instrumento de Repasse Nº. 394/2018 ora aditado, não foram 
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 28 
de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - 
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento 
Agrário e HENRIQUE DE SOUSA BARROS - Presidente da Associação. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
25 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº404/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SITIO RIACHO FUNDO E 
ADJACÊNCIAS, MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. PARTÍ-
CIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, 
Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORA-
DORES DO SITIO RIACHO FUNDO E ADJACÊNCIAS, MUNICÍPIO 
DE ANTONINA DO NORTE/CE ENDEREÇO: Sítio Riacho Fundo, s/n, 
Zona Rural, CEP 63.570-000, Antonina do Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: OO presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação 
aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 
13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como 
nas informações contidas no Processo Administrativo n° 03603304/2019 e no 
Parecer Jurídico nº. 963/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°404/2018, 
que tem como objetivo a implantação de projetos produtivos de avicultura 
caipira, e ovinocultura de corte, por mais um período de 12 (doze) meses, 
que serão contados a partir do dia 31 de Maio de 2019. VALOR GLOBAL: 
Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um 
período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 31 de Maio 
de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instru-
mento de Repasse Nº. 404/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando 
ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 28 de maio de 2019. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo 
de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário e MARIA 
DA PENHA SANTANA - Presidente da Associação. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº405/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO SITIO 
CHARCÃO E ADJACÊNCIAS, MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE PARTÍ-
CIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, 
Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRI-
CULTORES (AS) FAMILIARES DO SITIO CHARCÃO E ADJACÊNCIAS, 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE ENDEREÇO: Sítio Charcão, s/n, Zona Rural, 
CEP 63.140-000, Assaré/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, 
da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, 
e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações 
contidas no Processo Administrativo n° 03607164/2019 e no Parecer Jurídico 
nº. 962/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro-
gação da vigência do Instrumento de Repasse n°405/2018, que tem como 
objetivo a implantação de projetos produtivos de avicultura caipira, apicultura 
e ovinocaprinocultura de corte, por mais um período de 12 (doze) meses, 
que serão contados a partir do dia 31 de Maio de 2019. VALOR GLOBAL: 
Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um 
período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 31 de Maio 
de 2019 DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instru-
mento de Repasse Nº. 405/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando 
ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 28 de maio de 2019. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo 
de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário e ELMANO 
GONÇALVES FEITOSA - Presidente da Associação. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº410/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE 
BALSEIROS I E II MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. PARTÍCIPES: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. 
Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-
901. E: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODU-
TORES RURAIS DE BALSEIROS I E II MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/
CE. ENDEREÇO: Rua Francisco Justo Leitão, Distrito de Balseiros, CEP: 
62.230-000, Ipueiras/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO 
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 
178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 
65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas 
no Processo Administrativo n° 03937890/2019 e no Parecer Jurídico nº. 
999/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro-
gação da vigência do Instrumento de Repasse n°410/2018, que tem como 
objetivo criação de galinha caipira integrados com quintais agroecológicos 
sustentados pelo reuso de água domestico criação de suínos integrado com 
biodigestor, criação de caprinos com sistema agrosilvepastoril, criação de 
abelhas na comunidade de Balseiros, por mais um período de 12 (doze) 
meses, que serão contados a partir do dia 01 de Junho de 2019. VALOR 
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA VIGÊNCIA: 
por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 
01 de Junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do Instrumento de Repasse Nº. 410/2018 ora aditado, não foram modificadas, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019