DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº044/2017
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DOS AGRICULTORES (AS) EXTRATIVISTAS DA SERRA DO
ZABELE, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, PARA OS FINS NELE
INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES,
N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES (AS) EXTRA-
TIVISTAS DA SERRA DO ZABELE. ENDEREÇO: sede no Sítio Zabelê,
s/n, Zona Rural, CEP: 63.165-970, Nova Olinda/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação
aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei
nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem
como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 05602682/2019
e no Parecer Jurídico nº. 1373/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°.
044/2017, que tem como objetivo implantação de unidade de beneficiamento
de frutos e fortalecimento de atividade de avicultura, por mais um período de
180 (cento e oitenta) dias, que serão contados a partir do dia 27 de junho de
2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, que serão contados a partir
do dia 27 de junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse Nº. 044/2017 ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 26
de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
e ANDERSON PINTO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
29 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº016/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CORREOGO DE CIMA, MUNI-
CÍPIO DE SENADOR SÁ- CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO
GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CORREOGO
DE CIMA. ENDEREÇO: sede na Comunidade de Córrego de Cima s/n, zona
rural, Senador Sá – CE, CEP n° 62.470-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 05143130/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1268/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a
inclusão dos itens 4.1.5 , 4.1.6, e retirada de unidades dos itens 4.1.1, 4.1.2,
do Instrumento de Repasse n°. 016/2018, que tem como objetivo fortalecer as
atividades produtivas de caprinocultura, ovinocultura e artesanato com palha
carnaúba, gerando trabalho e aumento de renda para as famílias beneficiadas,
sem comportar alterações de valor e prazo; modificações estas abaixo deline-
adas: Item 4.1.1 – Reprodutor ovino, alteração na quantidade de 03 para 0; Item
4.1.2 – Reprodutor caprino, alteração na quantidade de 15 para 0; Inclusão
do item 4.1.5 – Matrizes ovinas, quantidade 06 unidades, valor unitário de
R$500,00; Inclusão do item 4.1.6 – Matrizes caprinas, quantidade 30 unidades,
valor unitário R$ 500,00. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor.
DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 016/2018, ora
aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA:
Fortaleza, 27 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e RAIMUNDO NONATO RODRIGUES - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº009/2017
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DE MORADORES DE PAJEÚ, MUNICÍPIO DE MUCAMBO- CE,
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ,
CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DE PAJEÚ. ENDEREÇO: sede na Comunidade de Pajeú, s/n, zona rural,
Mucambo – CE, CEP n° 62.170-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 05142975/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1261/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com
a inclusão de unidades no item 42.1, retirada de unidades dos itens 6.1.1,
6.1.3 ,6.1.4 e inclusão dos itens 4.2.6 e 6.1.6, do Instrumento de Repasse
n°. 009/2017, que tem como objetivo a plantação de projetos produtivos
de ovino-caprinocultura, suinocultura e quintais produtivos integrados com
galinhas caipiras, gerando oportunidades de trabalho e aumento da renda
para 26 famílias, sem comportar alterações de valor e prazo; modificações
estas abaixo delineadas: Item 4.2.1 – Miilho (saca de 50 kg), alteração na
quantidade de 108 para 208; Inclusão do item 4.2.6 – Soja (saca d 50 kg),
quantidade 15 unidades, valor unitário de R$100,00; Item 6.1.1 – Reprodutor
caprino, alteração na quantidade de 5 para 0; Item 6.1.3 – Reprodutor suíno,
alteração na quantidade de 5 para 0; Item 6.1.4 – Matriz suína, alteração
na quantidade de 10 para 0; Inclusão do item 6.1.6 – Matrizes caprinas,
quantidade 10 unidades, valor unitário R$ 500,00. VALOR GLOBAL: Este
aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de
Repasse Nº. 009/2017, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 26 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e ANTONIO MIGUEL DOS
ANJOS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº032/2017
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO CORREGO,
MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO
GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO CORREGO.
ENDEREÇO: sede no Sítio Córrego, 676, Zona Rural, CEP: 63.195-000,
Altaneira/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que
alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do
Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo n° 05602534/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1378/2019. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Instrumento de Repasse n°. 032/2017, que tem como objetivo fortalecer as
atividades produtivas de galinha caipira, ovinocultura e incentivo à atividade
de artesanato, gerando oportunidades de trabalho e aumento de renda para
às famílias beneficiadas, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias,
que serão contados a partir do dia 28 de junho de 2019. VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de
180 (cento e oitenta) dias, que serão contados a partir do dia 28 de junho de
2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento
de Repasse Nº. 032/2017 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratifi-
cadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 27 de junho de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e JANAINA ALENCAR
FERREIRA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº033/2017
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA PERUA, MUNICÍPIO DE
ARARIPE/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDE-
REÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DA PERUA. ENDEREÇO:
sede no Sítio Serra da Perua, S/N, Zona Rural, CEP: 63.170-000, Araripe/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 05605665/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1341/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
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