DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, do
contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, que tem por objeto a
contratação de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE, conforme
ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECI-
FICACÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independentemente
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a
serem executados, no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência pror-
rogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19 de agosto de 2019
até 16 de dezembro de 2019, e o prazo de execução prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de junho de 2019 até 28 de setembro
de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 21 de maio de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRA-
TADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTE-
MUNHAS: 1. Ilegível, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa . Fortaleza 29 de
julho de 2019. .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2015/
PROCESSO Nº05386718/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JCM
CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida Rua: Luis Vieira,
nº 752, Térreo, Parque São José, Fortaleza/CE, CEP: 60.730-230, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.732.759/0001-10, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. INACIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS,
inscrito no RG sob o nº 97003011596 – SSP/CE, CPF Nº 091.249.003-97,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
188/2015, publicado no D.O.E de 10.12.2015; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Esta-
dual nº16.880/2019 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem por finalidade alterar o Interveniente Técnico do Contrato
supracitado, diante da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, mediante fusão do Departamento de Arquitetura
e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual de Rodovias - DER; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Fica alterada o interveniente técnico do contrato em aquiescência
com a Lei nº16.880/2019, permanecendo mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 24 de junho de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE , INACIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTE-
MUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 30 de
julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2017/
PROCESSOS Nº02318312/2019 E 05378146/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291
SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob
n° 07.783.832/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA, portadora do
RG de n° 2002002050878 SSP/CE, e do CPF n° 514.307.113-53, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017, publicado no
D.O.E de 06.02.2017, e de acordo com os Processos nº 02318312/2019 e
05378146/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, inciso §1° da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo a contratação de empresa na prestação de
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das
áreas de Auxiliar de Serviços Gerais, Serviço Burocrático, Porteiro, Meren-
deira, Auxiliar de Serviço Educacional, Operador de Microcomputador que
desempenham atividades nas Escolas de Educação Profissional, Escolas de
Tempo Integral, Escolas de Ensino Médio pertencentes ao Interior e Capital e
na Secretaria da Educação (Sede), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula
Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora
aditado, terá um acréscimo de R$ 351.982,87 (trezentos e cinquenta e um mil,
novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), passando o valor
mensal de R$ 1.413.962,51 (um milhão, quatrocentos e treze mil, novecentos
e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos) para o valor mensal de R$
1.765.945,38 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e
quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), perfazendo um acréscimo de
aproximadamente 23,6% (vinte e três virgula seis por cento) ao valor global
do contrato, conforme análises e aprovações da COGEP/SEPLAG, planilhas
devidas, DESPACHOS/COADM e a IG Nº 1021333, tudo constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original.; XII - DATA: 30 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , LÚCIA MARIA
SIMÕES - PEREIRA Contratada TESTEMUNHAS: 1. Gabrielle Azevedo,
2.Nayanne Barros de Mesquita. Fortaleza 31 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2017/
PROCESSO Nº03408803/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina
CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede na Rua João Epifânio, nº
650 – Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº
06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador
da Carteira de Identidade nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato represen-
tado pelo seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847
SSP-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017, publicado no D.O.E de 04.09.2017,
de acordo com o Processo Nº 03408803/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º,
Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA que trata dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 09 de junho de 2019 até 06 de setembro de 2019,
e o prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a
partir de 03 de setembro de 2019 até 30 de janeiro de 2020; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 21 de mmaio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , ITALO MARCOS FAÇANHA
MAIA - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTER-
VENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Carlos Rodrigo Barros de
Sousa . Fortaleza 30 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2017/
PROCESSO Nº03660227/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
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