DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF 
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, estabelecida na Rua Vicente 
Linhares, nº 500, - sala 1008, Aldeota, Cep. 60.135-270, inscrita no CNPJ 
sob o nº 11.555.412/0001-04, aqui denominada CONTRATADA, neste ato 
representada por MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA FILHO, 
inscrito no CPF Nº 011.132.043-70, RG Nº: 2003002202897, residente e 
domiciliado na Rua Francisco Martiniano Barbosa, 918 – Bairro Sapiranga, 
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, 
inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu 
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado 
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 
014/2017, publicado no D.O.E de 11.10.2017, de acordo com a justifica-
tiva exarada no Processo Nº 03660227/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,§1º, 
VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições 
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços e prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo à contratação por lote de 
empresa para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NA LOCALIDADE DE BARRA, 
NO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE, devidamente especificado no ANEXO 
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B 
– PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital 
da RDC PRESENCIAL N° 20160011/SEDUC e que passam a integrar este 
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço 
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR 
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a 
serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução 
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de maio de 2019 
até 21 de setembro de 2019, e o prazo de vigência prorrogado por mais 120 
(cento e vinte) dias, a partir de 08 de agosto de 2019 até 05 de dezembro 
de 2019. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 05 de julho de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da 
Educação - CONTRATANTE, MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA 
LIMA FILHO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Carlos Rodrigo Barros 
de Sousa . Fortaleza 29 de julho de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2017/
PROCESSO Nº7303231/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2017; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 
-ME, estabelecida na Avenida Bernardo Manoel, nº13935 – Mondubim, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.760.000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.215.290/0001-
93, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu pela Sr. 
MANOEL CELIO DE LIMA SILVA, brasileiro, RG nº 96006033910 SSP/
CE, CPF nº 324.462.173-20 , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, 
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, 
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato Nº 072/2017, publicado no D.O.E de 25.10.2017,; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com 
a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, 
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem por finalidade alterar o Interveniente Técnico do 
Contrato supracitado, diante da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada por seu Superintendente, Sr. FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, mediante fusão do Departamento de 
Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual de Rodovias 
- DER; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalte-
radas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o interveniente técnico do contrato 
em aquiescência com a Lei nº16.880/2019, permanecendo mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 05 
de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - 
Secretária da Educação - CONTRATANTE, MANOEL CELIO DE LIMA 
SILVA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - 
INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Sangela M. da Silva, 2. Alessandro 
Chagas de Freitas . Fortaleza 29 de julho de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2017/
PROCESSO Nº05276734/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2017; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF 
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, esta-
belecida na Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº 78, Venâncios - Crateús-CE, 
CEP n° 63.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRAN-
CISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, empresário, com RG 
nº 20075155243 SSP/CE e CPF nº057.674.223-62, residente e domiciliado 
na Rua Padre Tomaz, nº224, Bairro Fátima I, Crateús-CE, Fortaleza/CE, 
CEP n° 63.7000,000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, 
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, 
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº 254/2017, publicado no D.O.E de 21.11.2017; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com 
a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, 
mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem por finalidade alterar o Interveniente Técnico do 
Contrato supracitado, diante da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada por seu Superintendente, Sr. FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, mediante fusão do Departamento de 
Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual de Rodovias 
- DER; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalte-
radas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o interveniente técnico do contrato 
em aquiescência com a Lei nº16.880/2019, permanecendo mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 05 
de de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA 
- CONTRATANTE , FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS- 
CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVE-
NIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. 
Fortaleza 30 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº180/2018/
PROCESSO Nº05274812/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº180/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
BWS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Luiz Moreira Gomes, 
n.º 11, Bairro Parque Jaboti, Euzébio/CE, Cep: 61.760-000, inscrita no CNPJ 
sob o nº 00.079.526/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pela Sra. MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO, 
RG 353.769.37 SSP/MA, Nº CPF nº 848.359.743-87,, com a interveniência 
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado 
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº180/2018, publicado no D.O.E 
de 29.06.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: em conformidade com a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade alterar 
o Interveniente Técnico do Contrato supracitado, diante da criação da 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada 
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
mediante fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do 
Departamento Estadual de Rodovias - DER; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019