DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
necem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o
interveniente técnico do contrato em aquiescência com a Lei nº16.880/2019,
permanecendo mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus Aditivos.; XII - DATA: 04 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , MARIA ALESSANDRA
OLIVEIRA LEITÃO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Carlos Rodrigo
Barros de Sousa. Fortaleza 30 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº180/2018/
PROCESSO Nº03974400/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BWS
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Luiz Moreira Gomes, n.º 11,
Bairro Parque Jaboti, Euzébio/CE, Cep: 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.079.526/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO, RG
353.769.37 SSP/MA, Nº CPF nº 848.359.743-87, com a interveniência da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2018, publicado
no D.O.E de 29.06.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº
5216412/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência do Contrato e o prazo de execução dos serviços
do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE
(ASSENTAMENTO SÃO PAULINO), de acordo com o ANEXO C – ESPE-
CIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste contrato, independente de
transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem
executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 11 de setembro de 2019 até 08 de janeiro de
2020, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a
partir de 12 de junho de 2019 até 09 de outubro de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos.; XII - DATA: 05 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , MARIA ALESSANDRA
OLIVEIRA LEITÃO- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Veranice Paiva
Pinto . Fortaleza 30 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº275/2018/
PROCESSO Nº05077847/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA M.F.A AGUIAR EPP, estabelecida na Rua Senador Alencar,
nº 622 – Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.030-050, inscrita no CNPJ sob o nº
23.453.855/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. FERNANDO FELIX LIMA GALVÃO, brasileiro, RG
nº 1.151.810, CPF nº 439.939.313-00, resolvem firmar o Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de nº 275/2018, publicado no DOE de 12/09/2018, em
conformidade com a justificativa exarada Processo nº 05077847/2019; V
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no art. 57, Inciso § 1°, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução ao contrato que tem, o objetivo a aquisição de mobiliários para
atender as Escolas da Rede Pública Estadual do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos nos Grupo 05 e item 23 do Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo
de vigência e execução, ora aditado, fica prorrogado a execução por mais 30
(trinta) dias, a partir de 12 de setembro de 2019 até 11 de outubro de 2019 e
o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses a partir de 12 de setembro de
2019 até 11 de março de 2020, conforme justificativa exarada no Despacho
da COGEA/COMPRAS, nas fls. 06/07 e 11, IG n.º1020805, constante nos
autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 23 de julho de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação, FERNANDO FELIX LIMA GALVÃO - Contratada. TESTEMU-
NHAS: 1.Helena Silva Almeida, 2. Ilegíveis . Fortaleza 29 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº301/2018/
PROCESSO Nº05078444/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
301/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do
CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA INFORMÓVEIS DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E
ESCRITÓRIO LTDA, estabelecida à Rua João Virgílio, nº 1212, Vermelha,
CEP: 64.019-200, Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.015.273/0001-
51, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
ANNE KAROLINE DE ARAÚJO PEREIRA brasileira, portadora do RG nº
98002375010 SSP/CE, inscrita no CPF Nº 638.731.923-49 , resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 301/2018, publicado no D.O.E de
10.09.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência ao contrato que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, DESTI-
NADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, conforme especificações previstas nos lotes 01 – itens
01, 02, 03, 04 e 05. lotes 02 – itens 06, 07, 08, 09 e 10, lotes 03 – itens 11,
12, 13 e 14 e lotes 04 – itens 15, 16 e 17 Termo de Referência - Anexo I do
edital do Processo Carona nº AA.039.1.000662/18-12 – Pregão Presencial
nº 002/2018 – Ata de Registro de Preços II-2018 – Instituto de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA TERCEIRA, que trata da vigência ao contrato ora
aditado, fica prorrogado a sua vigência por 12 (doze) meses, a partir de 11 de
setembro de 2019 até 10 de setembro de 2020, conforme justificativa exarada
no Despacho – COGEA/CEASE, datado em 12.05.2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu aditivo.; XII - DATA: 23 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , ANNE KAROLINE DE
ARAÚJO PEREIRA- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Helena Silva
Almeida, 2. Ilegível . Fortaleza 30 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2019/
PROCESSO Nº05078134/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87,
RG nº 216562291 SSP-CE, e denominada CONTRATADA; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRINK MOBIL
EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n.° 79.788.766-0015/38, estabelecida à Rua Vitório Zeolla, nº 444, Sala 04,
Caranda Bosque III, Campo Grande/MS, CEP: 79.032-360, neste ato repre-
sentado pelo Sr VALDEMAR ÁBILA, portador da carteira de identidade
n.° 720.562-7, expedida pela SSP/PR, CPF n.° 088.856.219-53, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019, publicado no
D.O.E de 06.03.2019, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
05078134/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, de
21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto a aqui-
sição de 20 (vinte) conjuntos didáticos modular – do tipo kit para laboratório
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
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