DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.531.046/0001-44, representada 
pelo(a) Sr(a) Yann de Sousa Vieira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a REFORMA ELÉTRICA DO RAMAL DE ENTRADA, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do Art. 24, exceto inciso II, da Lei nº 8.666/93, de21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Dispensa de Licitação nº 
2019/0403 FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura 
deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partePRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 02 (dois) meses, contados a partir da emissão da primeira Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.908,08 (Três mil, novecentos e oito reais 
e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.
40.00 - 14189. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE - Yann de Sousa 
Vieira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Regislandio Carvalho 
Gomes, 02- Maria dos Santos. Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04339325/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ 7a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60- CREDE 
7 - CANINDÉ/CE neste ato representada por seu(sua) COORDENADOR 
Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: 
KM MOREIRA LUZ-ME , inscrita no CNPJ sob no. 14928454/0001-31, 
representada neste ato pela Sra. Klecia Maria Moreira Luz. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVIÇO DE 
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER LOGÍS-
TICA DE FORMAÇÃO/ EVENTOS EM FAVOR DA CREDE 07. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” Lei no 8.666/93, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual 
no 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 
20190010 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 30.990,00 (trinta mil novecentos e noventa e reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123610081868110339039001100004000-
15095/ 22100022123620231882310339039002070014000-
5214/ 22100022123620231806410339039001000004000-16230/ 
22100022123620231806410339039002070014000-16256/ 
22100022123670061866510339039002070014000-16401. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE 
SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, 02 - Klecia Maria Moreira Luz - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VALDIANA FERREIRA 
OLIVEIRA, 02 - FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 15 de julho 
de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05327932/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA 
- CNPJ/MF 07.954.514/0717-31 - 9ªCREDE - BEBERIBE/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SANDRO JOSÉ COSTAS 
REBOUÇAS CONTRATADA: D & A COMÉRCIO DE MATERIAL 
ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.150.655/0001-10, repre-
sentado neste ato pelo(a) DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARE. 
OBJETO: Presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos Ido Edital 
20190003, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
4,5,7,9,10,17,22,23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0003 FORO: BEBERIBE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.681,10 (oito mil seiscentos e oitenta 
e um reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000
.27301.1.30.00 –5247do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
SANDRO JOSÉ COSTAS REBOUÇAS - CONTRATANTE - DANIEL 
GUILHERME SAUNDERS LINHARE, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02-MARIA VILANI DO 
NASCIMENTO. Fortaleza, 15 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04976694/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0209-08- CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
no 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio 
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, com 
fundamento na Carta Convite no 04/2019 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 265,32 (duzentos e sessenta cinco reais e trinta dois centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Flavio Caval-
cante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROSANGELA 
PEREIRA DA SILVA, 02 - LEYCIANE DE FRANÇA ALVES. Fortaleza, 
12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04647879/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola EFM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ sob 
n.o07.954.514/0237-25- CREDE 13 - Tamboril/Ce, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. MARCOS WILLIAN CARVALHO SOUSA CONTRA-
TADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO 
PELO SR. ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 0001/2019, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei n.o 11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 0001/2019 FORO: Tamboril/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, após a publi-
cação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS 
WILLIAN CARVALHO SOUSA - CONTRATANTE, ALAN DA SILVA 
SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA 
VERAS DE PAIVA, 02 - ISMAEL VIEIRA BARBOSA. Fortaleza, 12 de 
julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04807264/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOŚE DE BORBA 
VASONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46- CREDE 1 - 
Maracanaú/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: (COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES – COOPAFAM ), 
inscrita no CNPJ sob n.o 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019