DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
escolar de biologia, que deverá ser realizado observando as características
técnicas estabelecidas nos itens 01 do Anexo I do Edital, parte integrante deste
contrato, bem como os termos do Pregão Eletrônico nº 020/2017 – Processo nº
030/2017 – CPL I, para atender as Escolas Públicas Estaduais de Ensino Médio
Regular e em Tempo Integral do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA TERCEIRA, que trata da vigência ao contrato ora
aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 240 (duzentos e quarenta
dias), a partir de 29 de setembro de 2019 até 25 de maio de 2020, conforme
justificativa exarada no Despacho – COGEA/CEASE, datado em 12.05.2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original; XII - DATA: 05 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , VALDEMAR ÁBILA
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Helena Silva Almeida, 2. Ilegível
. Fortaleza 30 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05047379/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO N° 004/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM DEPUTADO
MANOEL RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) OLAVO
TEIXEIRA DOS ANJOS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: J R MAIA NETO COMERCIAL ME, inscrita no CNPJ sob nº
26.904.751/0001-26, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr.Jaime
Rodrigues Maia Neto; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE de nº 001/2019 publicado no DOE
51 de 14/03/2019 e de acordo com o processo nº 01655579/2019 e regula-
mentado no art. 65 inciso I alínea ‘b”, §1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor, da CARTA CONVITE de nº
001/2019, com contrato 004/2019, que tem por objetivo a aquisição de
Gêneros Alimentícios da merenda Escolar, para a Escola EEFM DEPUTADO
MANOEL RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 424,82 (Quatrocentos e Vinte e
Quatro Reais e Oitenta e dois centavos ), que representa 1,68 % (um vírgula
sessenta e oito por cento) do contrato 04/2019 vigente, e será pago conforme
contrato inicial de acordo com o cronograma de fornecimento. Segue em
anexo a planilha dos itens que serão aditados.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 06 de junho de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS - Contratante,
Jaime Rodrigues Maia Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Paulo A.
Silva Rodrigues 02- Claudiane dos Santos Vasconcelos Ramos. Fortaleza,
29 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06359536/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
004/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
JOVENTINO GABRIEL FÉLIX, Itarema/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0240-67, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Jacinta Santos Silva; III - ENDEREÇO: Itarema/CE; IV - CONTRATADA:
SANDRA GOMES MEDEIROS PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ:
13.054.384/0001-77, Itarema/CE, neste ato representada pelo Sra. Sandra
Gomes Medeiros; V - ENDEREÇO: Itarema/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Carta - Convite de nº 001/2019 publicado no DOE de 17/04/2019
e de acordo com o processo nº 01526698/2019 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alteraçõe; VII-
FORO: Itarema – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor do contrato, que tem por objeto deste Contrato a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da
Escola Indígena Tremembé Joventino Gabriel Félix rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 004/2019, que trata do valor do
contrato, será acrescido no valor de R$ 102,31 (Cento e dois reais e trinta e
um centavos), referente à portaria 16/2019, correspondendo à 1,32% (Um
vírgula trinta e dois por cento) em relação ao máximo permitido. O presente
aditivo será pago de acordo com o Contrato Inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 22 de julho
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Jacinta Santos Silva - Contratante, Sandra
Gomes Medeiros - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Valdenice Alves
Cosme 02- Maria Vânia Siqueira Jacinto. Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06413034/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.EM EDITE ALCÂNTARA MOTA inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0147-70, CREDE 7, General Sampaio/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fernando Barbosa Pontes Filho;
III - ENDEREÇO: General Sampaio/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO
EUDES GOMES DE OLIVEIRA, neste ato representado por Antônio
Eudes Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: General Sampaio/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Chamada Pública, publicado no DOE
de 23 de Agosto de 2018. e de acordo com o processo nº 5183549/2018 e
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: General Sampaio/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola da E.E.M
EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 47 ( quarenta e sete) dias, a partir de 26 de
Julho de 2018. Até 10 de Setembro de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 ( quarenta) dias, a partir de
26 de Julho de 2018 até 03 de Setembro de 2019. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 23 de Julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa
Pontes Filho - Contratante, Antônio Eudes Gomes de Oliveira - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Heleneida Paula de Oliveira 02- Francisca
E. da Silva Leite. Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06466987/2019
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 04 / 2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO HERMINO BARROSO, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0467-02, FORTALEZA/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MOLDEX
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.070.843/0001-34,
neste ato representada pelo Sr. José Irineu Frota Júnior; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2018,
publicado no DOE de 31/07/2018 e de acordo com o processo nº 91003352017
e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DA
ESCOLA PARA FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL, CONTEM-
PLANDO REFORMA DOS BANHEIROS, COZINHA E DEPÓSITOS,
LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo de VIGÊNCIA do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60( sessenta ) dias, a partir de 26/07/2019
até 23/09/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 23 de julho de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO
- Contratante, José Irineu Frota Júnior- Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Helano F. de Araújo Júnior. Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10109032/2018
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ARISTARCO CARDOSO - CNPJ/MF 07.954.514/0574-02- 20ªCREDE
- PORTEIRAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: YANN DE SOUSA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
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