DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 01/2019 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.578,15 (Dezesseis mil quinhentos e
setenta e oito reais e quinze centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 Junho
de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE,
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 02 -
FRANCISCO LEVI PEREIRA BRAGA. Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03189087/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, Camocim/CE. inscrito no CNPJ:
07.954.514/0302-02, daqui por diante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal
Monteiro CONTRATADA: COOBRAF (COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA), CNPJ: 31.862.884/0001-17,
localizada na Rua B Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Sr. Francisco
Leocádio Cavalcante Barroso, inscrito no CPF Nº 259.647.713-00, doravante
denominado (a) CONTRATADO (A),. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2019/001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/001 FORO: Camocim/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de compra.. VALOR
GLOBAL: R$ 56.823,65 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e três
reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.1
2.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248. do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro CONTRATANTE
Francisco Leocádio Cavalcante Barroso CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-Rejane Oliveira de Sousa Lopes 2- Maria de Fatima Sampaio Araújo.
Fortaleza 12 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04083533/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, Município de São
Benedito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUIZ MOURA FILHO CONTRATADA:
Empresa/Firma R G MOREIRA SOUZA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº
02.268.603/0001-02 Município: Tianguá - CE, representada neste ato pelo(a)
Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA SOUZA, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS
BRANDÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,
02, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 31 e 32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 07/2019 FORO: São Benedito/CE . VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste
contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação
no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 58.762,18 (Cinquenta
e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos) pagos em
conformdade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.
1.30.00 - 5251 do PROGRAMA DE ALIMETAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: LUIZ
MOURA FILHO CONTRATANTE RITA GORETH MOREIRA SOUZA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Lucielma Alves do Nascimento
2- Ana Patricia Alves Neri. Fortaleza 12 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04096635/2019
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, Município de Bela
Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Marcos Antônio Pires CONTRATADA: Empresa NASC COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.197.844/0001-03, representada
neste ato p elo Sr. Fernando Rodrigues Nascimento, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I e II, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02, 03 e 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO:
Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da da data de assinatura
do mesmo. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.475,00 (cinco
mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 2210
0022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pires CONTRATANTE
Fernando Rodrigues Nascimento CONRATADO e TESTEMUNHAS: 1-
Maria Rejane Andrade 2- Maria das Dores Alves. Fortaleza 12 de junho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02557627/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola Indígena Tremembé Francisco Sales Nascimento, Município de Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0185 - 04 daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor(a) Geral Sr.(a) RAIMUNDA ROSIANE DO NASCIMENTO
COSTA CONTRATADA: fornecedor Individual Sr.(a) ANA LUCIA DOS
SANTOS daqui por diante denominado CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIM ENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integra nte do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: Acaraú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 782,97 (setecentos e oitenta e dois reais e noventa e
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à
conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210002212362023225830533
9030002730113000 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2019
SIGNATÁRIOS: Raimunda Rosiane do Nascimento Costa CONTRATANTE
Ana Lucia dos Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Rosi-
meire do Nascimento 2- Ilegivel. Fortaleza 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03503725/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0713-08- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRA-
TADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
sob no 23994406/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr. ZILMARA
DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019