DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 E 20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei 
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.254,78 (Oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais 
e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
63.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 201 
SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE, 
02 - ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ANTONEIDE VASCONCELOS FERNANDES 
FREIRE, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04849013/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0168-03 - Monsenhor Tabosa-CE, neste ato representada por seu 
seu Diretor Geral, Sr. Eudes Araujo Santos CONTRATADA: R BATISTA 
DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 19.282.194/0001-93, 
representado neste ato pelo(a) Sra. RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA ( FORNECI-
MENTO DE ALIMENTAÇÃO) PARA ATENDER O ENCONTRO DE 
FORMAÇÃO DAS ESCOLAS DO CAMPO, EM FAVOR DA EEM 
FLORESTAN FERNANDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Grupo 1 (Fornecimento de alimentação), Itens: 1,2,3,4 e 5. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014 e Decreto Estadual 
no 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
no09/2019 FORO: Monsenhor Tabosa-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO 
EM D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO EM 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.006.18669.12.33903900.20700.1.40
.00 15566. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Eudes Araujo Santos - CONTRATANTE, 02 - RAIMUNDA BATISTA 
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDA 
ANGELA DOS SANTOS RODRIGUES, 02- MARIA EUZIMAR PEREIRA 
DOS SANTOS. Fortaleza, 15 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04903344/2019
 CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0151-57 - 13ªCREDE - CRATEÚS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DE 
FÁTIMA DE ARAGÃO CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS 
- ME, inscrita no CNPJ sob no 04.772.058/0001-04, representado neste ato 
pelo(a)Sra. CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, EM FAVOR COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 13/CRATEÚS-CE , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
23, Inciso II,alinea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014 e 
suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº 2019/0020 FORO: 
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.817,70 (onze mil oitocentos e dezessete reais e 
setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231882312339039002070014000-
5216 - 1861 - 22100022123620231806412339039001000004000-1079 - 
1079 - 22100022123620231806412339039002070014000-16258 - 1178 
- 22100022123670061866512339039002070014000-16403 - 913. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DE 
FÁTIMA DE ARAGÃO - CONTRATANTE - CLEIDE GOMES MARTINS, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Valdiana de Castro Albuquerque, 
02-Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02217478/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PRESIDENTE GEISEL - CNPJ/MF 07.954.514/0599-52 - 19ªCREDE 
- JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA CONTRA-
TADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA 
COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165.0001-90, representado 
neste ato pelo(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,04, 05, 
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019, FORO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta ), dias contado a partir da data de publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 173.120,31 (CENTO 
E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E VINTE REAIS E TRINTA E UM 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 5244do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: PERGEN-
TINA PARENTE JARDIM CATUNDA - CONTRATANTE - MARIA DO 
SOCORRO DE SOUSA LEITE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04651280/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELZA GOMES MARTINS, Pedra Branca 
/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva 
CONTRATADA: C.A ABRANTES NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
02.458.654/0001-99, Pedra Branca - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
CICERO ADELINO ABRANTES NETO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 10 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2019 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir da sua 
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 10.149,00 (Dez Mil, 
Cento e Quarenta e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09
.33903000.27301.1.30.00 - 5252. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - Contratante, 
CICERO ADELINO ABRANTES NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA 02- FRANCISCA JÚLIA CAVAL-
CANTE LIMA. Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04295611/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ARISTARCO CARDOSO - CREDE 20 - Porteiras/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: IRINEIA PEREIRA 
DE PAIVA SANTOS, neste ato representado por Irineia Pereira de Paiva 
Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019