DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
00.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2019
SIGNATÁRIOS: RAFAEL LOPES DE MORAIS - Contratante, João vianei
Pereira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Tiago dos Santos Sousa 02-
Maria da Conceição Alves. Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05905774/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, Forta-
leza/Ce, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455-79, neste ato representada por seu
por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04,09,10, 11,12.13,15 e 18.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 003/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.655,65 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221100022.12.36.2023.2266303339030001000003000-
14350. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS - Contratante, AUGUSTO
CESAR CARVALHO MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Dayjane
L. Duarte 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01846307/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANANIAS DO
AMARAL VIEIRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, da- 14ªCREDE -
MOMBAÇA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ANTONIO DANÚZIO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA: PETROGAS
LOGÍSTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0001-99, presentado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS LIQUEFEITO BOTIJÃO DE 13 KG- Gás de cozinha,
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANANIAS
DO AMARAL VIEIRA,pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições que celebram o presente
contrato mediante as condições contidas nas cláusulas a baixo pactuadas:
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06878e Termo
de Participação 20190003, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397, de
21 de setembro de 2006 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200
(duzentos dias)após sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no
período não superior a 200(duzentos) dias, após a sua assinatura. de vigência
deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.620,00 (Quatro mil seiscentos e vinte
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6033-22100022123620232263109339030001000003000.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO
DANÚZIO ARAÚJO PEREIRA - CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA
JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, 02-ANTONIO WELLITON SOUSA
NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04600430/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL APOLIANO - CNPJ/MF
07.954.514/0310-04 - 6ªCREDE - SENADOR SÁ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO
CARDOZO CONTRATADA: CHAGAS OLIVEIRA VARIEDADES- ME,
inscrita no CNPJ sob o Nº12.975.890/0001-36, representada nesse ato pelo(a)
Sr(a) F. DAS CHAGAS OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO,
02/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente da transcrição. Itens: 5, 6, 7, 13, 14, 18, 20, 21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso
II, alínea “a” da Lei N2 8.666/93, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº02/2019 FORO: SENADOR SÁ/CE.
VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado
a partir da sua publicação no DOE — CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. — CE. VALOR
GLOBAL: R$ 4.696,91 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E
SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5254, do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO
- CONTRATANTE - F. DAS CHAGAS OLIVEIRA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-CARLOS RUBENS SOUSA FILHO, 02-MARIA
SOLANGE ARRUDA DE SOUSA. Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº01/2014/PROCESSOS Nº02610765/2019 E 04926115/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI
Nº01/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE
BARBALHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 06.740.278/0001-81, representado por seu (sua) Prefeito(a), ARGE-
MIRO SAMPAIO NETO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 98029003025
SSP/CEe CPF/MF Nº891.015.453-53, doravante denominados simplesmente
CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na
justificativa apresentada no Processo nº 02610765/2019 e 04926115/2019
e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores,
Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei
nº 15.406/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Lei Complementar nº
119/2012 e suas alterações posteriores, regulamentada pelos Decretos nº
31.406/2014, nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de 07
de abril de 2014 e o Tercerido Edital de Chamada para Seleção de Municípios
Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros destinados à
Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes
Cláusulas e condições ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na Cláusula Décima, que trata
do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 06
(seis) meses, a partir de 01 de julho de 2019 até 31 de dezembro de 2019. ;
III - VALOR GLOBAL: R$ ( Permanecem as demais cláusulas inalteradas
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do instrumento original ; V - DATA E ASSINANTES: 25 de junho de
2019. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ARGEMIRO
SAMPAIO NETO - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Veranice
Paiva Pinto, 2. Ilegível . Fortaleza 29 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA / ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº02/2014/PROCESSO Nº02619096/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI
Nº02/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ALTO
SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
o nº 07.891.666/0001-26, representado por seu (sua) Prefeito(a), MARIA
IRISNEILE GADELHA SOUSA COSTA, brasileiro(a), portador(a) do
RG nº 20572 OAB/CE, CPF/MF Nº772.291.183-87, doravante denomi-
nados simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo
Aditivo com base na justificativa apresentada no Processo nº 02619096/2019
e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores,
Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei
nº 15.406/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Lei Complementar nº
119/2012 e suas alterações posteriores, regulamentada pelos Decretos nº
31.406/2014, nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de 07
de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção dos Municípios
Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros destinados à
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
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