DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019,
FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAV. VALOR GLOBAL: R$ 1.497,00 (Hum mil
quatrocentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.
33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho
de 2019 SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - Contratante, Irineia
Pereira de Paiva Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Regislandio
Carvalho Gomes 02- Maria dos Santos. Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04651108/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELZA GOMES MARTINS, CREDE 14
- Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Neyziane Medeiros de Lima e
Silva CONTRATADA: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 01.672.436/0001-90, Pedra Branca - CE, represen-
tado neste ato pelo Sr. João Vieira Cavalcante Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20. 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: PEDRA BRANCA/CE.
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 280 (Duzentos e
Oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 18.947,25 (Dezoito Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais
e Vinte e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.339030
00.27301.1.30.00 - 5252. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2019
SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - Contratante, João
Vieira Cavalcante Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO
RONYELLE DA SILVA 02- FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA.
Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01188199/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA - CNPJ/MF 07.954.514/0195-78
- 11ªCREDE - ERERÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
representado pela pessoa do Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA pertencente
à jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21dejunhode1993,e suas
alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/08000 e Termo
de Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 1.750,00 (MIL,SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30.00-5285. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire
Dias - CONTRATANTE -Francisco Everardo Peixoto, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Maria Normalice Paulo da Silva, 02-Maria de Fátima
Leite de Andrade. Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02603122/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL APOLIANO - CNPJ/MF
07.954.514/0310-04 - 6ªCREDE - SENADOR SÁ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO
CARDOZO CONTRATADA: GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita
no CNPJ sob o Nº07.791.346/0001-02, representada nesse ato pelo(a) Sr(a)
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO,
01/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente da transcrição.Itens: 3, 12, 15 e 17. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea
“a” da Lei Nº8.666/93, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº02/2019 FORO: SENADOR/SÁ. VIGÊNCIA:
0 prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua
publicação no DOE — CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,-
contado a partir da publicação no D.O.E. — CE. VALOR GLOBAL: R$
6.217,20 (SEIS MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E E VINTE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00
– 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: LEONARDO
NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE - EDSON GUILHERME DE
OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CARLOS RUBENS
SOUSA FILHO, 02-MARIA SOLANGE ARRUDA DE SOUSA. Fortaleza,
29 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04901864/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES - CNPJ/MF 07.954.514/0641-
07- 17ªCREDE - IPAUMIRIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué CONTRATADA: COMERCIAL
DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0001-72,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA ATENDER A ESCOLA em favor da EEM DOM FRANCISCO DE
ASSIS PIRES pertencente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/13895
e Termo de Participação 20190003, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360,(Trezentos e Sessenta) dias após a sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e
sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.720,00
(Dois mil setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.
33903000.10000.0.30.00 - 5261. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de
2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - CONTRATANTE - Francisco
Everardo Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de julho de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06481056/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,
Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, neste ato representada
por seu Diretor escola o Sr. RAFAEL LOPES DE MORAIS CONTRA-
TADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
13.316.163/0001-20, Bela Cruz/CE, representado neste ato pela Sr. João vianei
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 4, 5, 17, 19, 20, 21, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR
GLOBAL: R$ 4.461,68 (Quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e
sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.339030
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
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