DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original.
; V - DATA E ASSINANTES: 25 de junho de 2019. ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO
- Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Veranice Paiva Pinto, 2. Ilegível
. Fortaleza 29 de julho de 2019 .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº06/2014/PROCESSO Nº02613616/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
06/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE
CAMOCIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
o nº 07.660.350/0001-23, representado por seu (sua) Prefeito(a), MÔNICA
GOMES AGUIAR, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2002002366565 SSP/
CEe CPF/MF Nº 621.004.913-34, doravante denominados simplesmente
CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na
justificativa apresentada no Processo nº 02613616/2019 e em conformidade
com a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Instrução Normativa
Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei nº 15.406/2013 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias), Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações
posteriores, regulamentada pelos Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014
e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto
Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses interessados em
concorrer a Recursos Financeiros destinados à Implantação de Centros de
Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas e condições: ; II -
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio. CLÁUSULA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO:
O prazo previsto na Cláusula Décima, que trata do prazo de vigência do
Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir de 29
de junho de 2019 até 28 de dezembro de 2019. ; III - VALOR GLOBAL: R$
( Permanecem as demais cláusulas inalteradas ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original
; V - DATA E ASSINANTES: 25 de junho de 2019. ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, MÔNICA GOMES AGUIAR - Prefei-
to(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Veranice Paiva Pinto, 2. Rita de Cássia
Mendes Tiodosio . Fortaleza 29 de julho de 2019 .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº14/2014/PROCESSO Nº02595898/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
14/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE HORI-
ZONTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº 23.555.196/0001-86, representado por seu (sua) Prefeito(a), FRANCISCO
CÉSAR DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 96002262538 SSP/
CE e CPF/MF Nº 071.396.083-34, doravante denominados simplesmente
CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na
justificativa apresentada no Processo nº 02595898/2019 e em conformidade
com a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Instrução Normativa
Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei nº 15.406/2013 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias), Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações
posteriores, regulamentada pelos Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014
e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto
Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses interessados em
concorrer a Recursos Financeiros destinados à Implantação de Centros de
Educação Infantil – CEI, mediante as seguintes Cláusulas e condições ; II -
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio. CLÁUSULA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO:
O prazo previsto na Cláusula Décima, que trata do prazo de vigência do
Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir de 29
de junho de 2019 até 28 de dezembro de 2019 ; III - VALOR GLOBAL: R$
( Permanecem as demais cláusulas inalteradas ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original
; V - DATA E ASSINANTES: 25 de junho de 2019. ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, FRANCISCO CÉSAR DE SOUSA -
Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Veranice Paiva Pinto, 2. Ilegível
. Fortaleza 29 de julho de 2019 .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº26/2014/PROCESSO Nº02647367/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
26/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 07.736.390/0001-01, representado por seu Prefeito, ECILDO EVAN-
GELISTA FILHO, portador do RG Nº 950024782-49 SSP/CE e CPF/MF Nº
427.004.183-87, doravante denominados simplesmente CONVENENTES,
resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apre-
sentada no Processo nº 02647367/2019 e em conformidade com a Lei nº
8.666/1993, Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº
01/2005, Lei nº 15.406/2013, Lei Complementar nº 119/2012, regulamentada
pelos Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual
nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção
dos Municípios Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros
destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as
seguintes Cláusulas e condições ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na Cláusula Décima, que
trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais
06 (seis) meses, a partir de 29 de junho de 2019 até 28 de dezembro de 2019. ;
III - VALOR GLOBAL: R$ ( Permanecem as demais cláusulas inalteradas );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do instrumento original ; V - DATA E ASSINANTES: 25 de junho de 2019.
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ECILDO EVAN-
GELISTA FILHO - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Veranice
Paiva Pinto, 2. Ilegível . Fortaleza 29 de julho de 2019 .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº27/2014/PROCESSO Nº02646573/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
27/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MORRI-
NHOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº 07.566.920/0001-10, representado por seu Prefeito, CARLOS ALBERTO
ROCHA BRUNO, portador do RG Nº 2000002072552 SSP-CE e CPF/MF
Nº 277.955.513-00, doravante denominados simplesmente CONVENENTES,
resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apre-
sentada no Processo nº 02646573/2019 e em conformidade com a Lei nº
8.666/1993, Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº
01/2005, Lei nº 15.406/2013, Lei Complementar nº 119/2012, regulamentada
pelos Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual
nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção
dos Municípios Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros
destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as
seguintes Cláusulas e condições ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na Cláusula Décima, que
trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais
06 (seis) meses, a partir de 29 de junho de 2019 até 28 de dezembro de 2019 ;
III - VALOR GLOBAL: R$ ( Permanecem as demais cláusulas inalteradas );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do instrumento original. ; V - DATA E ASSINANTES: 25 de junho de 2019.
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, CARLOS ALBERTO
ROCHA BRUNO - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Veranice
Paiva Pinto, 2. Ilegível . Fortaleza 29 de julho de 2019 .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº06345128/2019 - LOTE 11/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236655 - EEEP GUILHERME
TELES GOUVEIA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
MARLY FERREIRA BARROS - CPF: 01465617329 - MATRÍCULA:
22200176410518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
Fechar