DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 01 de agosto de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº144 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
LICENÇA AMBIENTAL
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC da CE 
333, Trecho: Entr. BR 402 (Tururú) – Cemoaba, com extensão 17,025Km. Conforme dispõe o Artigo II, Parágrafo I, da Resolução CONAMA Nº 009/87. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.Superintendencia de Obras Públicas - SOP, 
em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA 0019/2019 DIRED - O DIRETOR DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 08/07/2019 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da 
Portaria nº 0362/2019, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para 
acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00052019
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
1º MEMBRO ENGº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
2º MEMBRO ENGº JUSTINIANO JOSE CAMURÇA FILHO
01678310
7115-D-CE
3ºMEMBRO ENGº PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS
30005511
96114-D
COMPOSIÇÃO DA ATUAL VIGENTE
MATRÍCULA
CREA/CAU
1º MEMBRO ENGº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
2º MEMBRO ENGº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
30017285
3ºMEMBRO ENGº PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS
30005511
96114-D
Obra
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 CENTROS DE ESPORTE PARA FUTEBOL - ARENINHA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - BPMA Conforme 
contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS EIRELI - ME DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, 
em 08 de julho de 2019. 
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 0020/2019 DIRED- O DIRETOR DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP , 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 08/07/2019 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da 
Portaria nº 0363/2019, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para 
acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00052019
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
1º MEMBRO ENGº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
2º MEMBRO ENGº JUSTINIANO JOSE CAMURÇA FILHO
01678310
7115-D-CE
3ºMEMBRO ENGº GUILHERME QUEIROZ MAIA
30015916
6114-D
COMPOSIÇÃO DA ATUAL VIGENTE
MATRÍCULA
CREA/CAU
1º MEMBRO ENGº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
2º MEMBRO ENGº ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
30017676
0600130738
3ºMEMBRO ENGº GUILHERME QUEIROZ MAIA
3001516
6114-D
Obra
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 CENTROS DE ESPORTE PARA FUTEBOL - ARENINHA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - TANCREDO 
NEVES Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS EIRELI - ME DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA 
E ENGENHARIA, em 08 de julho de 2019. 
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 0021/2019 DIRED- O DIRETOR DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 08/07/2019 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da 
Portaria nº 0365/2019, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para 
acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00052019
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
1º MEMBRO ENGº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
2º MEMBRO ENGº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
3001281X
061261777-7
3ºMEMBRO ENGº BERTRAN ALVES ROLIM
30018036
41939
COMPOSIÇÃO DA ATUAL VIGENTE
MATRÍCULA
CREA/CAU
1º MEMBRO ENGº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
2º MEMBRO ENGº ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
30017676
0600130738
3ºMEMBRO ENGºBERTRAN ALVES ROLIM
30018036
41939