DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 138,78 (cento
e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial
do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
24 de julho de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº108/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS, ocupante do cargo de
Gerente Administrativo Operacional do Mêtro do Cariri, matrícula nº. 00240,
desta Economia Mista, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de
28.07.2019 a 30.07.2019, com a finalidade de participar de reunião gerencial
da DOP, para apresentar relatório da situação operacional e de manutenção
do Sistema do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor
total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), e
passagens aéreas, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte,
no valor de R$ 1.432,81 (hum mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta
e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.625,56 (hum mil seiscentos
e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial
do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
24 de julho de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/
METROFOR/2015
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de execução de serviço de
auditoria mensal e anual nas demonstrações contábeis e documentos fiscais
deste METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR; III - ENDE-
REÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV -
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro
São João do Tauape - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato por mais
12 (doze) meses, contados de 15 de junho de 2019 a 14 de junho de 2020;
IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação tem repercussão financeira
na ordem de R$116.903,04 (cento e dezesseis mil, novecentos e três reais e
quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 14 de junho de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato
nº 14/METROFOR/2015, que não conflitarem com as constantes do presente
Termo Aditivo; XII - DATA: 14 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Eduardo Fontes Hotz e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa pela EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/METROFOR / 2019
PROCESSO Nº : 05378464 / 2019 Companhia Cearense de Transportes
Metropolitano – METROFOR OBJETO: Aquisição de 2 (duas) licenças
especializadas de uso de softwares PHOTOSHOP CC e ACROBAT PRO
JUSTIFICATIVA: Necessidade de aquisição de 02 (duas) licenças de software
PHOTOSHOP CC e ACROBAT PRO para dar continuidade às atividades
de formatação de documentos em geral e apresentações da METROFOR
VALOR GLOBAL: R$ 3.068,15 ( três mil e sessenta e oito reais e quinze
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.059.00655.0
3.459065.1.00.00.0.3 e 08200007.04.122.500.17463.03.449052.2.70.00.1.4
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 30, I, da Lei nº 13.303/16 CONTRA-
TADA : CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE : Pelo Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia, Sr.
Francisco Edilson Ponte Aragão RATIFICAÇÃO : Pelo Diretor - Presidente,
Sr. Eduardo Fontes Hotz
Bruno César Braga Araripe
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/METROFOR/2019
PROCESSO Nº : 05128018 / 2019 Companhia Cearense de Transportes
Metropolitano – METROFOR OBJETO: Aquisição de 3 (três) licenças espe-
cializadas de uso de softwares Sketchup JUSTIFICATIVA: Necessidade
de aquisição de 03 (três) licenças de software SKETCHUP PRO – VERSÃO
2019 para dar continuidade às atividades de formatação de documentos em
geral e apresentações da METROFOR VALOR GLOBAL: R$ 2.760,00 ( dois
mil e setecentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 081000
04.26.783.059.00655.03.459065.1.00.00.0.3 e 08200007.04.122.500.17463.
03.449052.2.70.00.1.4 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 30, I, da Lei nº
13.303/16 CONTRATADA : TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM INFORMÁTICA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
: Pelo Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia, Sr. Francisco Edilson Ponte
Aragão RATIFICAÇÃO : Pelo Diretor - Presidente, Sr. Eduardo Fontes Hotz
Bruno César Braga Araripe
ASSESSORIA JURÍDICA
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(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua
Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta
capital, no dia 25 de janeiro do ano de 2019, às 15:00 hs. PRESENTES:
Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes,
Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de
Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo
Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo
de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO
DA MESA: Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio
Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente
do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Compa-
nhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho
de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Situação Obras
Civis e Sistemas – Linha Sul; 2) Quadros de Passageiros Transportados e
Receita; 3) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Situação Obras Civis e
Sistemas – Linha Sul; O Presidente Lucio Gomes saudou a todos os presentes
e iniciou a reunião passando a palavra ao Diretor de Implantação, Engenheiro
João Menescal, que apresentou slides com a situação atual das obras de
implantação do sistema de sinalização da Linha Sul, informou que falta a
finalização da instalação no domínio nº 2. Encontra-se em fase avançada a
fabricação dos equipamentos de loco trator e torno rodeiro. Com relação as
obras da Estação Padre Cícero, apresentou fotos e comunicou do andamento
da licitação para a coberta daquela estação. 2) Quadros de Passageiros Trans-
portados e Receita; O Presidente do Conselho, Dr. Lúcio Gomes destacou
que o aumento do número de passageiros transportados e da receita vem
aumentando ano a ano, sendo 43% para 2018/2017, 33,7% para 2017/2016 e
de 28% para 2016/2015, neste momento foi solicitada a inclusão do exercício
de 2014 quando da próxima reunião deste Conselho. Destaca-se também que
o percentual de participação da receita própria em relação as despesas de
custeio da Companhia passou de 7,02% em 2014 para 19,03% em 2018. 3)
Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a
palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente
encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta
ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass)
Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista,
José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Ronaldo Lima
Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia,
Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro
Coelho. Fortaleza 25 de janeiro de 2019. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
24 de julho de 2019.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua
Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta
capital, no dia 21 de fevereiro do ano de 2019, às 16:00 hs. PRESENTES:
Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes,
Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de
Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo
Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo
de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO
DA MESA: Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio
Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente
do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Compa-
nhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho
de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Situação Obras
Civis e Sistemas – Linha Sul; 2) Quadros de Passageiros Transportados e
Receita; 3) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Situação Obras Civis e
Sistemas – Linha Sul; O Presidente Lucio Gomes saudou a todos os presentes
e iniciou a reunião passando a palavra ao Diretor de Implantação, Enge-
nheiro João Menescal, que apresentou slides com a situação atual das obras
de implantação do sistema de sinalização da Linha Sul, neste momento foi
solicitado ao Metrofor que elaborasse ofício a ser encaminhado ao COGERF,
pela SEINFRA, solicitando o aporte de R$ 9.800.000,00 (nove milhões e
oitocentos mil reais) valor referente a contrapartida do Estado. Encontra-se em
fase avançada a fabricação dos equipamentos de loco trator e torno rodeiro.
Com relação as obras da Estação Padre Cícero, informou que processo de
contratação de empresa para a coberta está em fase final de licitação. 2)
Quadros de Passageiros Transportados e Receita; O Presidente do Conselho,
Dr. Lúcio Gomes, destacou que o mês de janeiro de 2019, apesar de ser
atípico em função de período de férias, demonstra aumento tanto no número
de passageiros transportados como na receita de arrecadação, com relação
aos anos anteriores. 3) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente
do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse
fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos,
sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
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