DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70017911 - CRISTINA 
PALACIO MIGUEL
CRATO
ARARIPE
29/07/2019
31/07/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO - CEI
2.5
64,83
0,00
0,0
0.00
162,08
70012715 - GERALDO 
ERIBERTO 
WERTON CRUZ
CRATO
JUAZEIRO 
DO NORTE
29/07/2019
31/07/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO - PRAÇA 
DA JUVENTUDE / CEI
2.5
64,83
0,00
20,0
32.42
194,49
70012510 - JUVENAL 
ALVES BARRETO
CRATO
FORTALEZA
29/07/2019
31/07/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
REUNIÃO NA SEDE - SOP
2.5
77,10
0,00
0,0
0.00
192,75
70011115 - 
MARIOEDSON 
FELIX CORREIA
CRATO
NOVA 
OLINDA
30/07/2019
31/07/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO - 
PAVIMENTAÇÃO TRECHO 
CRETO NOVA OLINDA
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25
TOTAL:R$ 808,65
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 26 de julho de 2019.  
 
 
 
 
 
 
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2018;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP;  III - 
ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901;  IV - CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA 
CAVALCANTE LTDA.;  V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602, Torre Norte, Bairro Cocó, CEP: 60.192-102, 
Fortaleza/Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93, 
bem como na Lei nº 16.880/2019 e no instrumento contratual, tudo de acordo com Processo nº 06200820/2019, parte integrante deste Termo;  VII- FORO: 
FORTALEZA-CE;  VIII - OBJETO: Fica alterada a razão social do Contrato nº 044/2018, passando a figurar como contratante a Superintendência de 
Obras Públicas – SOP, criada, como dito, através da Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a 
fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias – DER. O presente ADITIVO terá um acréscimo de 
serviços no valor de R$ 257.735,64 (duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), que corresponde a 3,36% 
do valor contratado; uma supressão de serviços no valor de R$ 257.735,64 (duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e 
quatro centavos), que corresponde a 3,36% do valor contratado, portanto, sem reflexo financeiro;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.669.860,21 (sete milhões, 
seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e um centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 07/08/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;  XII 
- DATA: 18/07/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e PAULO LUNA DE CARVALHO - 
Representante Legal da Empresa CBC – Construtora Batista Cavalcante LTDA. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP , Francisico Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de 
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na 
Modalidade Tomada de Preços n°20190002 – SOP/CCC, cujo objeto é a Construção do Quartel Padrão para o Corpo de Bombeiro Militar do Governo do 
Estado do Ceará, Localizado no Município de Quixadá, afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais 
e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMO-
LOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa: URBIS CONSTRUTORA LTDA, vencedora do aludido certame licitatório, inscrita no CNPJ 
nº 07.245.512/0001-67, com sede à BR 020 S/N – KM 202 – Vila Holanda – Boa Viagem/CE, CEP: 63870-000, pelo valor global de R$ 1.024..955,06 (Hum 
milhão, vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos). DATA: 26 de julho de 2019. SIGNATÁRIO: Francisco Quintino Vieira 
Neto. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: TOTVS S/A. OBJETO: Serviço manutenção mensal das licenças 
do módulo de Segurança, Saúde e Medicina do Trabalho - SESMT, conforme o ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante deste instrumento 
contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art. 30 da Lei nº 13.303/2016, os preceitos do direito privado, e na Proposta Comercial da Contratada, 
necessários ao cumprimento do seu objeto FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De 50 (cinquenta) meses contado a partir da sua celebração, nos termos no 
art. 71, da Lei Federal nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 38.296,32 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos) pagos em 
Até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente à realização dos serviços e da documentação disposta no subitem 6.5., no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: provenientes dos recursos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 02 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto 
Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGAS) e Ruy Rabelo Trevisan, Marcio Santana Souza(TOTVS)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº106/2019 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ADEMIR DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente 
Condutor, matrícula nº 10004, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 29.07.2019 a 31.07.2019, com a finalidade 
de fazer inspeção e vistoria operacional no Metrô do Cariri, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e 
trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), e passagens terrestres, para o trecho 
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 234,85 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 
418,85 (quatrocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 
de julho de 2019.
Eduardo Fontes Hotz 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº107/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, ocupante do cargo de Gerente de Controle e 
Tráfego, matrícula nº. 00265, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 30.07.2019 a 31.07.2019, com a finalidade de fazer 
inspeção e vistoria operacional no Metrô de Sobral, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019