DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José
Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa,
Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de
Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e
Tiago Brasileiro Coelho. Fortaleza 21 de fevereiro de 2019. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL SOB
NIRE – 23300020162
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nº001/2019
LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede do METROFOR, situada
Rua Senador Jaguaribe nº 501, bairro Moura Brasil, CEP nº 60.010-010,
nesta capital, no dia 01 de março de 2019 às 16:00 h. PRESENTES: Estavam
presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Fran-
cisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa,
Paulo Cesar Moreira de Sousa, Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo
Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo
de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO
DA MESA: Presidente da mesa Lúcio Ferreira Gomes, que designou o Sr.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos para secretariar a reunião.
QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social da Empresa,
conforme consta de registro no livro Presença de Acionistas. AVISO DE
CONVOCAÇÃO: Entregue a todos os acionistas. Ausência das publicações
dos anúncios sanada pela presença da totalidade dos acionistas, conforme
artigo 133, § 4º da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Recebimento da renúncia do membro
do Conselho Fiscal, Sr. Walter Correia Lima Filho, bem como a eleição de
novo Conselheiro. 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: I - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: Todas tomadas à unanimidade do Colegiado,
na seguinte ordem: 1) a) Recebimento do documento de renúncia do membro
do Conselho Fiscal, Sr. Walter Correia Lima Filho, que alega razões de foro
íntimo. Posta a matéria em votação foi a mesma aprovada por todos. b) Nesta
Assembleia foi indicado para membro do Conselho Fiscal o Sr. CESAR
AUGUSTO RIBEIRO, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG
226990813-SSP/SP, CPF nº 185.174.828-83, residente e domiciliado na Rua
Doutor Batista de Oliveira 950, Cocó – CEP 60.192-340, Fortaleza/CE; c)
Em votação, foi o indicado eleito e empossado à unanimidade dos Conse-
lheiros presentes, devendo o mesmo, na forma da lei, cumprir inicialmente
o restante do mandato do Conselho Fiscal. O Senhor Presidente facultou a
palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer uso, deu por encerrados
os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma
assinada pelos acionistas presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Francisco
Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa,
Paulo Cesar Moreira de Sousa, Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo
Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo
de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. Fortaleza 01
de março de 2019. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL SOB
NIRE – 23300020162
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Nº01/2019
LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede do METROFOR, situada
na Rua Senador Jaguaribe nº 501, bairro Moura Brasil, nesta capital, CEP
60.010-010, no dia 25 de abril de 2019 às 15:00 h. PRESENTES: Lucio
Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José
Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Ronaldo Lima
Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia,
Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro
Coelho. COMPOSIÇÃO DA MESA: Lúcio Ferreira Gomes, Presidente
da mesa que designou o acionista Eduardo Fontes Hotz para secretariar a
reunião. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social
da Empresa, conforme consta de registro no livro Presença de Acionistas.
AVISO DE CONVOCAÇÃO: Entregue a todos os Acionistas, juntamente
com o Relatório da Administração, cópia das demonstrações financeiras
referentes ao exercício de 2018, publicadas no Jornal “Diário do Nordeste”
de 12 de abril de 2019 e no Diário Oficial do Estado de 12 de abril de 2019.
Ausência das publicações dos anúncios sanada pela presença da totalidade dos
acionistas, conforme artigo 133, § 4º da Lei nº 6404/76. Dispensada a leitura
dos documentos mencionados nesta Ata, por já serem de conhecimento geral
e aprovados pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal. ORDEM
DO DIA: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Tomada das contas dos
Administradores, exame, discussão e votação do Relatório da Administração,
do Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis, relativas ao exer-
cício encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2) Eleição dos membros efetivos
e suplentes do Conselho Fiscal para o período de 01 (um) ano compreendido
desta data até a data da realização da Assembléia Geral Ordinária de 2020.
DELIBERAÇÕES: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Tomadas à unani-
midade do Colegiado. 1) Examinado, discutido e aprovado por unanimidade,
com abstenção dos votos dos legalmente impedidos, o Relatório da Adminis-
tração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício,
a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração do
Fluxo de Caixa, as Notas Explicativas e a destinação do resultado relativos ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018, que apresentou um prejuízo
líquido contábil de R$ 180.906.336,51 (Cento e oitenta milhões, novecentos e
seis mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), passando a
compor os prejuízos acumulados da Companhia. Os prejuízos acumulados em
31 de dezembro de 2018 totalizam R$ 880.847.898,50 (Oitocentos e oitenta
milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e
cinquenta centavos). O Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis,
em cumprimento à legislação vigente, foram submetidos e receberam apro-
vação dos Auditores Independentes, com parecer datado de 28 de fevereiro
de 2019 e identicamente receberam a aprovação do Conselho Fiscal através
do Parecer nº 04/2019 de 03 de abril de 2019, tendo sido publicado no Diário
Oficial do Estado, Série 3, ano XI, nº 070 de 12 de abril de 2019, páginas
37 a 44 e no Jornal “DIARIO DO NORDESTE”, Classificados de 12 de
abril de 2019, páginas 11 a 15. 2) Dando sequência aos trabalhos, o Senhor
Presidente procedeu a eleição dos Membros do CONSELHO FISCAL para o
período de 01 (um) ano compreendido desta data até a data da realização da
Assembléia Geral Ordinária de 2020. Foram reconduzidos como MEMBROS
EFETIVOS, os Senhores WALTER BATISTA DE SANTANA FILHO,
brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 96002562051 SSP/CE,
CPF n° 005.698.603-34, residente e domiciliado na Rua Leonardo Mota, 120
- apto 900, Aldeota, CEP: 60.170-040, Fortaleza/CE; CESAR AUGUSTO
RIBEIRO, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 226990813-
SSP/SP, CPF nº 185.174.828-83, residente e domiciliado na Rua Doutor
Batista de Oliveira 950, Cocó, CEP 60.192-340, Fortaleza/CE; FRANCISCO
DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, brasileiro, casado, jornalista, RG
2002002347544 SSP/CE, CPF n° 417.150.043-53, residente e domiciliado na
Rua Monsenhor Bruno, 866, apto 102 – Aldeota, CEP 60.115-191, Fortaleza/
CE; SABRINE GONDIM LIMA, brasileira, casada, advogada, identidade
nº 93002207257 SSP/CE, CPF nº 842.266.093-87, residente e domiciliada
na Rua Vicente de Castro Filho, nº 1460, apto 403, Luciano Cavalcante,
CEP 60.813-540, Fortaleza/CE e PAULO HENRIQUE STUDART PINHO,
brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 940.140.250-25 SSP/
CE, CPF 284.647.453-20, residente e domiciliado na Rua Dr. José Lourenço,
n. 500, apto 400, CEP 60.115.280, Fortaleza/CE. Foram reconduzidos como
MEMBROS SUPLENTES VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA,
brasileiro, casado, advogado, identidade nº 2002009036374 - SSP/CE, CPF
nº 017.299.193-59, residente e domiciliado na Rua Recanto Tranquilo, nº
255 - Casa 03, ltapery, CEP 60.714-350, Fortaleza/CE; NORMA MARIA
CAVALCANTE ALCOFORADO, brasileira, casada, advogada, identidade
nº 93002305275 SSP/CE, CPF 262.359.193-87, residente e domiciliada a Rua
Juiz de Fora, 180 – Cidade dos Funcionários, CEP 60.821-70, Fortaleza/CE;
HENRIQUE JOSÉ LEAL JEREISSATI, brasileiro, casado, advogado, RG nº
20020105032061 – SSP/CE, CPF nº 362.333.073-68, residente e domiciliado
na Av. Rui Barbosa nº 584, Aptº 1102, Aldeota, CEP 60.115-220, Fortaleza/
CE; FELIPE BARROS LEAL ROCHA, brasileiro, casado, advogado, RG
98001030583-SSP/CE, CPF nº 015.883.193-42, residente e domiciliada na
Av. Odilon Guimarães, 2200, Lagoa Redonda, CEP 60.844-070, Fortaleza/
CE e GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, admi-
nistradora de empresas, RG 99002201908-SSPDC/CE, CPF nº 984.339.383-
04, residente e domiciliada na Rua Basílio nº 777, Parque Santa Rosa, CEP
60.762-765, Fortaleza/CE. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos em
seus cargos mediante assinatura do termo de posse. O Senhor Presidente
facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer uso, deu por
encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada
foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes,
Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de
Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo
Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo
de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 61/2017 - SEMA/
ENEL
PROCESSO Nº05376151/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA.
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II e ART. 24 XXII da Lei 8666/93.
OBJETO:O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e
valor do contrato 61/2017. VIGENCIA: O presente Termo Aditivo terá início
a partir de 03 (três) de Agosto de 2019, vigorando até 02 (dois) de Agosto de
2020. VALOR: O valor atual anual do Contrato é de R$ 6.225,00 (seis mil
duzentos de vinte e cinco reais) e com o aditivo será prorrogado o mencionado
valor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.066.18862.08.33
9039.21600.1 DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas e em pleno
vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a
fazer parte do Aditivo em tela. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JULHO
DE 2019. ASSINATURAS: MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA - EXECUTIVA
DE CLIENTES GOVERNO E ARTUR JOSE VIEIRA BRUNO - SECRE-
TARIO DO MEIO AMBIENTE. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
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