DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Mariano, COGERH - Membro, Micaella da Silva Teixeira Rodrigues, COGERH - Membro, Lucrécia Nogueira de Sousa, SRH - Membro, Osvan Menezes
de Queiroz, SRH - Membro, Maria Alice Guedes Marques, SRH - Membro, Adahil Pereira de Sena, SRH - Membro, Moacir de Lima, SRH - Membro, sendo
suas atividades coordenadas pelo Diretor de Planejamento - Elano Lamartine Leão Joca. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS -
COGERH, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Elano Lamartine Leão Joca
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 012/2019
PROCESSO Nº : 05508899/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ 74.075.938/0001-07 OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de consultoria de engenharia para acompanhamento das ações de recuperação da barragem Jaburu I em Tianguá – CE.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente dispensa de licitação em razão da Barragem Jaburu I apresentar problemas que põem em risco a sua segurança, tendo
em vista a identificação do aumento de vazão e a indicação da ocorrência de um processo de erosão interna pela fundação, estando a barragem classificada
como prioridade máxima de intervenção, bem como na necessidade de um apoio de um consultor especialista nesse tipo de recuperação para apoiar a tomada
de decisão e acompanhar a intervenção. VALOR GLOBAL : R$ 14.828,00 ( quatorze mil, oitocentos e vinte e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Fundamenta-se esta Dispensa no Processo Administrativo nº 05508899/2019,
no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, inciso I, na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, inciso I, na proposta da
contratada às fls. 20/22, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATADA : GEONORTE – CONSULTORIA
GEOTÉCNICA EIRELI, AV. PE. ANTÔNIO TOMAZ, 2420, SL 1306, BAIRRO: ALDEOTA, CEP: 60.140-160, FORTALEZA - CE. DISPENSA :
Elano Lamartine Leão Joca / Diretor-Presidente em exercício / COGERH. RATIFICAÇÃO :
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 017/2019
PROCESSO Nº : 05768653 / 2019 COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ 74.075.938/0001-07 OBJETO: Contratação de
03 (três) inscrições no “AUDI II – EOP” para as colaboradoras Stella Maria Sales de Almeida, Rejane Ferreira e Silverlane do Nascimento Oliveira
Evangelista. JUSTIFICATIVA: Necessidade de capacitar os colaboradores desta Companhia na área de Auditoria. VALOR GLOBAL: R$ 7.125,00 ( sete
mil, cento e vinte e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta Orçamentária 21300 – Treinamentos. Solicitação Orçamentária nº 2385. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL : Art. 39, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016,
contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme especificações contidas no Parecer Jurídico nº 089/2019/COGERH, bem como no
Processo Administrativo nº 05768653/2019 CONTRATADA : INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº
62.070.115/0001-00, Rua Princesa Isabel, nº 94 – 1º Andar – Brooklin Paulista – CEP: 04.601-000 – São Paulo/SP. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
: JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA COGERH RATIFICAÇÃO :
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1082/ 2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio
de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de agosto de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1082/2019 DE 26 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.
ABRAHAO MACIEL CAMERINO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49158211
E
44
2.
ADILSON SALES GOMES JUNIOR
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49211414
F
44
3.
ADINA KEILA LOUREIRO ALVES COSTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
4927811X
E
44
4.
ADRIANA NOGUEIRA MARTINS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49259018
F
44
5.
ADRIANA SILVA DE SOUZA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49385013
F
44
6.
ADRIANO ARLINDO PRATA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49136617
F
88
7.
AGOSTINHO BARBOSA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
40259015
S
44
8.
ALAN JUSSELIO VIANA BEZERRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40401318
S
88
9.
ALDAMIR DOS SANTOS TEIXEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10154618
E
44
10.
ALDENORA MARIA DA COSTA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10166217
F
44
11.
ALDERI FERREIRA QUEROGA
MOTORISTA
40453318
F
44
12.
ALESSANDRA DA SILVA LIMA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49136811
F
88
13.
ALEXANDRA SIREIDE DA SILVA LOPES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49244711
F
44
14.
ALEXANDRE FEITOSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49210116
F
44
15.
ALEXANDRE PEREIRA VIANA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
00723819
M
44
16.
ALEXANDRE TAVARES FRANÇA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49301618
S
88
17.
ALEXSANDRA GOMES BARROSO PONTES
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
49157916
F
44
18.
ALGILBERTO DO CARMO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
08567913
E
44
19.
ALINDINEIDE CONCEICAO ALBUQUERQUE MARTINS
TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
49280114
E
44
20.
ALINE DA CONCEICAO GONCALVES NIVOLIERS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49131119
E
44
21.
ALINE MARIA DA ROCHA COSTA DE CASTRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49130414
E
44
22.
ALINE MARIA DE CASTRO REIS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49136110
F
88
23.
ALVARO AFONSO JUNIOR
AGENTE DE ADMINISTRACAO
08624313
M
44
24.
AMANDA IZADORA NUNES MOREIRA MARTINS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49377517
F
88
25.
AMARILIA DE OLIVEIRA CORREIA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
08584117
E
44
26.
AMELIA JULIAO DA SILVA
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
80241313
F
44
27.
ANA ANGELICA BARROSO DE CARVALHO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49256817
F
44
28.
ANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49207611
F
44
29.
ANA CLAUDIA DE SOUZA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1017001X
F
44
30.
ANA CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00244716
S
88
31.
ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
10204216
S
44
32.
ANA CRISTINA DE MIRANDA SALES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
01141112
E
88
33.
ANA DOROTEA DANTAS CAVALCANTE
AGENTE DE ADMINISTRACAO
4041181X
S
44
34.
ANA FABIOLA BARROS CAVALCANTE DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49301715
E
44
35.
ANA FATIMA DE MENEZES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
03020916
M
44
36.
ANA ISABEL LIMA NOGUEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49268319
J
44
37.
ANA KARINE VALENCIO DE ARAUJO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
4925671X
E
44
38.
ANA KARLA SABOIA COSTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49173512
M
44
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019