DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ XXXXXXX ( XXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 22/07/2019
- João Marcos Maia e Francisco Raimundo Santiago Bessa .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº017/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 121/2019 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
017/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de julho de 2019, com
termino em 19 de janeiro de 2020, o Termo de Ajuste nº 017/2017, que tem
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a
aquisição de 01 aparelho de raios-X e Acessórios para o Município de Itarema/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 23/07/2019
- João Marcos Maia e Elizeu Charles Monteiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº027/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 127/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 027/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE;
II – OBJETO: Alterar o número da Conta Bancária, para CC 71082-8,
AG. 1111, Operação: 006, informada no Parágrafo Primeiro da Cláusula
Sétima, do Termo de Ajuste nº 027/2018, que tem por objeto a transferência
de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma)
ambulância para o município de Capistrano/CE; III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 25/07/2019
- João Marcos Maia e Antônio Soares Saraiva Junior;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°815/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EXEMPLARMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, IMPORT HOSPI-
TALAR LTDA- EPP, ELFA MEDICAMENTOS S.A e MEDICINALI
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI -ME; III – OBJETO: O registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender
pacientes provenientes de Mandado Judicial, cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20190352 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
6548559/2018.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Adminis-
tração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA EXEMPLARMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME; ITEM: 01;
MATERIAL: TIBOLONA, 2,5MG; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.400;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,94; EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 04; MATE-
RIAL: BETAMETASONA + DEXCLORFENIRAMINA (MALEATO),
0,05MG/ML + 0,4MG/ML, XAROPE, FRASCO 120ML; UNID: FRASCO;
QUANT: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,81; ITEM: 08; MATERIAL:
ORLISTATE, 120MG; UNID: CÁPSULA; QUANT: 3.276; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2,15; EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 06; MATERIAL: RISPERIDONA,
1MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 30ML; UNID: FRASCO; QUANT:
300; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00; EMPRESA IMPORT HOSPITALAR
LTDA- EPP; ITEM: 07; MATERIAL: POLIACRÍLICO (ACIDO), 2 MG/G,
GEL OFTÁLMICO, BISNAGA 10G; UNID: BISNAGA; QUANT: 300;
VALOR UNITÁRIO: R$ 23,60; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A;
ITEM: 09; MATERIAL: PREGABALINA, 100MG; UNID: CÁPSULA;
QUANT: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,93; EMPRESA MEDICINALI
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI- ME; ITEM: 12; MATERIAL: CICLO-
BENZAPRINA, 5MG; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.400; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,44; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0352/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/07/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°849/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA,
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA ME, DROGAFONTE LTDA, COMER-
CIAL MOSTAERT LTDA, LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A,
EDERA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e BR SUL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME; III – OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I
– Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 20190382 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 00897528/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA
NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 15; ESPE-
CIFICAÇÃO: LOSARTANA (POTÁSSICA) 50MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO - AMPLA DISPUTA; UNID: COMP; QUANT: 122.599.215;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,052; EMPRESA ABBOTT LABORATÓRIOS DO
BRASIL LTDA; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: CLARITROMICINA 500MG,
PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA
- AMPLA DISPUTA; UNID: F/A; QUANT: 5.663; VALOR UNITÁRIO:
R$ 23,30; EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: FENTANILA (CITRATO) 0,05MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML - AMPLA DISPUTA; UNID:
AMPOLA; QUANT: 55.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,13; EMPRESA
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA ME; ITEM: 8;
ESPECIFICAÇÃO: FENTANILA (CITRATO) 0,05MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML - COTA RESERVADA 25% (VINTE E
CINCO PORCENTO); UNID: AMPOLA; QUANT: 18.530; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,45; ITEM: 10; ESPECIFICAÇÃO: IVERMECTINA 6MG,
COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 136.282; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,21; ITEM: 16; ESPECIFICAÇÃO: LOSARTANA (POTÁSSICA)
50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO - COTA RESERVADA 25% (VINTE
E CINCO PORCENTO); UNID: COMP; QUANT: 40.866.405; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,064; EMPRESA DROGAFONTE LTDA; ITEM: 9;
ESPECIFICAÇÃO: FLUCONAZOL 150 MG, CÁPSULA GELATINOSA
DURA; UNID: CÁPSULA; QUANT: 2.847.790; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,3441; EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 11;
ESPECIFICAÇÃO: LINEZOLIDA 600MG, COMPRIMIDO REVESTIDO;
UNID: COMP; QUANT: 3.064; VALOR UNITÁRIO: R$ 62,01; EMPRESA
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A; ITEM: 13; ESPECIFICAÇÃO:
HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG, COMPRIMIDO – AMPLA DISPUTA;
UNID: COMP; QUANT: 76.271.235; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0132;
EMPRESA EDERA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
ITEM: 14; ESPECIFICAÇÃO: HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG, COMPRI-
MIDO - COTA RESERVADA 25% (VINTE E CINCO PORCENTO); UNID:
COMP; QUANT: 25.423.745; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0179; EMPRESA
BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME; ITEM: 4;
ESPECIFICAÇÃO: CLARITROMICINA 500MG, PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA – COTA RESERVADA 25%
(VINTE E CINCO PORCENTO); UNID: F/A; QUANT: 1.887; VALOR
UNITÁRIO: R$ 30,20; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0382/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/07/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 239/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ JUAREZ SOARES
FILHO. OBJETO: Equipamentos, para atender as necessidades do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/SESA, por parte da CONTRA-
TANTE à CONTRATADA na condição de carona da Ata de Registro de
Preços n° 014/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 012/2018, vigente
para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, parte integrante deste instru-
mento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá itens dos lotes I e II do Edital supracitado, parte
integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Ata de Registro de
Preços n° 014/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 012/2018, vigente
para a o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e seus anexos e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 3.423,70 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS
REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.057.22489.03.339030.29100.1. DATA
DA ASSINATURA: 10/07/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José
Juarez Soares Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
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