DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
2044.
ZELMA VIEIRA DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
13730415
A
88
2045.
ZILDENIR MATOS DA SILVA ARAUJO
TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
49291817
A
44
2046.
ZILMAR DA COSTA OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49274319
A
88
2047.
ZULEIDA FREITAS VIEIRA PASQUAL
TECNICO DE ENFERMAGEM
49196113
A
44
2048.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
ATENDENTE DENTAL
40457712
A
44
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1399/2014
I - ESPÉCIE: Doc. 638/2019 11º termo aditivo ao contrato nº 1399/2014;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA CLÍNICA BEROALDO JUREMA 
S.A;  V - ENDEREÇO: Rua Pereira valente nº 391, Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, c/c o § 4º do art. 57, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por mais 180 (cento 
e oitenta) dias, a partir do dia 09 de agosto de 2019, o Contrato nº 1399/2014, cujo objeto é a prestação de serviço de imagem para realização de exames 
de ressonância magnética para o Hospital Geral de Fortaleza HGF/SESA, considerando a existência de saldo contratual. Parágrafo Único - Considerando a 
existência de saldo contratual suficiente para atender a demanda do período da prorrogação supracitado, não consta no presente instrumento o quantitativo 
do recurso financeiro;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 09 de agosto de 2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 23/07/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Veridiana de Camargo Jurema.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 702/2019 - 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 228/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA TECLAV TECNOLOGIA E 
LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. José Amaro n° 1550, Autódromo, Distrito Industrial II, Eusébio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 09 (nove) meses, a partir do dia 20 de julho de 2019, o Contrato n° 228/2017, cujo objeto é a prestação dos serviços de lavanderia externa com 
locação e controle de enxoval, para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 7.573.995,78 (sete milhões, quinhentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos);  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.573.995,78 (sete milhões, quinhentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 09 (nove) 
meses, a partir do dia 20 de julho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 17/07/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Felipe Toledo Judice.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 766/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 659/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF ENGE-
NHARIA LTDA / TPF PLANEGE CENOR – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A;  V - ENDEREÇO: Rua Irene Ramos Gomes 
de Mattos n° 176, Boa Viagem, Recife/PE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Readequar o Contrato 659/2018, que tem por finalidade a execução de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, BEM COMO DE 
SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS PARA APOIO À UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA (UGP), NA IMPLEMENTAÇÃO DO 
PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ II (PROEXMAES II), para 
suprimir 02(dois) motoristas e acrescentar horas dos profissionais sêniores e plenos, auxiliar de engenharia e técnicos, sem repercussão financeira, conforme 
planilha anexa, parte integrante deste termo independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 23/07/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Ricardo Medeiros Pereira de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1235/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 745/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1235/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE; 
 
V - ENDEREÇO: Rua Henrique Ellery, 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57 da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 13 de agosto de 
2019, o Contrato nº1235/2018, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Enfermeiros. Parágrafo Único- Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 107.304,80 (cento e sete mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
107.304,80 (cento e sete mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 13 de agosto de 2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 10/07/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1526/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 112/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1526/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA K.C.R.S. 
COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 88, Sala A, Araçatuba/SP;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 65, e no § 1º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Suprimir o percentual de 13,63% ao Contrato Nº 1526/2018, cujo objeto é a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para 
atender as necessidades da SESA. Parágrafo Único – Fica suprimida a quantia de R$ 2.509,05 (dois mil quinhentos e nove reais e cinco centavos) referente 
ao percentual mencionado ao Contrato acima, passando o mesmo de R$ 18.399,70 (dezoito mil trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos) para 
R$ 15.890,65 (quinze mil oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos);  IX - VALOR GLOBAL: Fica suprimida a quantia de R$ 2.509,05 (dois 
mil quinhentos e nove reais e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
01/07/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº027/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 167/2019 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE ;  II - OBJETO: Prorrogar, para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
do dia 24 de Julho de 2019, finalizando em 19 de Janeiro de 2020, o Convênio Nº 027/2017, que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na 
área da saúde, objetivando a aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o Hospital Municipal de Quixeré/CE ;  III - VALOR GLOBAL: 
107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019

                            

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