DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 607/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com a interveniência técnica da SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: EMPRESA EMKO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e 
Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual 
de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública 
Estadual do Ceará, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA executará o item 3, conforme descrito no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial n° 20180010/DAE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420036410302
0572247503339039002910013000. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, Francisco Quintino Vieira Neto e Tales 
Emanuel Veríssimo Pereira Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 708/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de nutrição (Dieta enteral), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 
02 e 03, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1647/2017, Ata de Registro de Preços 
nº 149/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 33.954,00 (trinta 
e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22493.03.339032.10
100.0.00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Hedel Farid Cintra Fayad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 782/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS 
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamento, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde - CE, 
através da Ata de Registro de Preço oriunda do Pregão Eletrônico n° 1/2019, vigente para o Instituto Nacional de Trauma Ortopedia – INTO, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A 
CONTRATADA fornecerá o item conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço oriunda do Pregão Eletrônico 
n° 1/2019, vigente para o Instituto Nacional de Trauma Ortopedia – INTO e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 59.415,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quinze reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SRU: 7271 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 - 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40, 
14291 – 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30, 14330 – 24200804.10.122.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 6170 - 24200184
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057.22424.0
3.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 – 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 – 24200194.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia 
e Paulo Henrique Gomes Cambraia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 814/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, contemplados no elenco da Assistência Farmacêutica 
Básica (AFB) da Compra Centralizada, de acordo com as especificações e quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 129/2019, que passa a fazer 
parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 02 e 03, conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 129/2019, e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.484.957,10 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, 
novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7106 – 24200744.10.303.057.22557.03.3
39032.29100.1.00. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 124, de 04/07/2019, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 677/2019.  Onde se lê:  EXTRATO DE 
CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 677/2018  Leia-se:  EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 677/2019  Fortaleza/CE, 29 de julho de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 137, Fortaleza, 23 de julho de 2019, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 20181367. 
 
Onde se lê:  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 20181367  Leia-se:  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 20181367  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, 30 de julho de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº13/2019
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, 
de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização processo seletivo simplificado, 
para a Processo seletivo simplificado para Banco de Colaboradores, na modalidade Professor Visitante, para atenderem, quando convidados, as demandas do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019