DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº459-D/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora BARBARA DA SILVA JOTA, ocupante do cargo de Orientador de Célula (DNS-3), matrícula nº 300.562-1-3, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 18 à 20/07/2019, com a finalidade de realizar visita técnica de alinhamento institucional junto 
aos Conselhos Comunitários de Defesa Social daquela região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 480/2019, concedendo-lhe 2 (duas) diárias 
e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 202,39 (duzentos e dois reais e trinta e nove 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº460-D/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar LIVIA MARINHO CARVALHO GALVÃO, ocupante do posto 
de Capitão PM, matrícula nº 151.841-1-6, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 10 à 17/07/2019, com a finalidade 
de realizar reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 478/2019, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, 
no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº462-D/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, 
com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo nº 477/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº462-D/2019-GS DE 12 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO ARY LIMA DA SILVA
2º Tenente PM
103.858-1-4
IV
10/07/2019
Quixadá-CE
½ (meia)
64,83
10%
35,66
JOAO ADSON VASCONCELOS
Cabo PM
303.287-1-X
V
10/07/2019
Quixadá-CE
½ (meia)
61,33
10%
33,74
TOTAL
69,40
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PORTARIA Nº463-D/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Orientador de Célula – (DNS-3), matrícula nº 300.536-
1-3, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 11 e 12/07/2019, com a finalidade de realizar 
reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 483/2019, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 107,94 (cento e sete reais e noventa e quatro centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº464-D/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com 
a finalidade de realizarem reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 482/2019, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº464-D/2019-GS DE 12 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARCUS VINICIUS COSTA SARAIVA
Tenente Coronel PM
091.220-1-X
IV
11 à 13/07/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
64,83
10%
106,98
CESAR DAVID SILVEIRA DA COSTA
Major PM
125.205-1-4
IV
11 à 13/07/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
64,83
10%
106,98
TOTAL
213,96
*** *** ***
PORTARIA Nº465-D/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO CAPELO FONTELES, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 108.106-1-2, desta Secretaria, com 
exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 10 e 11/07/2019, com a finalidade de realizar transporte 
aeromédico de paciente, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 484/2019, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e 
quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 90,76 (noventa reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº467-D/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO, ocupante do cargo de Orientador de Célula (DNS-3), matrícula nº 300.549-
1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Parambu-CE, no período de 17 à 19/07/2019, com a finalidade de realizar visita técnica para acompanhar o 
controle do Sistema S-25 (Sistema de Acompanhamento de Roubos e Furtos de Veículos), na Delegacia Regional daquele Município, conforme Solicitação 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019