DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Diária e Ajuda de Custo nº 488/2019, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um 
total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº468-D/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Sobral, Juazeiro do 
Norte e Canindé-CE, com a finalidade de realizar o deslocamento de SERVIDORES que apresentarão o projeto de interiorização biopsicossocial da SSPDS, 
aos Prefeitos daqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 494/2019, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº468-D/2019-GS DE 15 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
VANDERLEY INACIO DOS ANJOS
3º Sargento PM
136.062-1-8
V
16/07/2019
Sobral-CE
1 (uma)
61,33
20%
73,60
17/07/2019
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma)
20%
73,60
18/07/2019
Canindé-CE
½ (meia)
-
30,67
TOTAL
177,87
*** *** ***
PORTARIA Nº469-D/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Orientador de Célula – (DNS-3), matrícula nº 300.536-
1-3, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 13 e 14/07/2019, com a finalidade de realizar 
reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 492/2019, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 107,94 (cento e sete reais e noventa e quatro centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº470-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem transporte de suspeito de assassinato, no Município de Pedra Branca-CE, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 486/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº470-D/2019-GS DE 15 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
PAULO CAPELO FONTELES
Major PM
108.106-1-2
IV
12 e 13/07/2019
Fortaleza-CE
2 (meias)
64,83
40%
90,76
MARCOS AURELIO ANDRADE DOS SANTOS
2º Sargento BM
113.942-1-3
V
12 e 13/07/2019
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
POLICARPO VICTOR DIAS FERREIRA
Cabo BM
202.474-1-X
V
12 e 13/07/2019
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
TOTAL
262,48
*** *** ***
PORTARIA Nº471-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE e CIOPAER/
Quixadá-CE, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de realizarem apoio na operação policial de busca e apreensão 
de suspeito de assassinato no Município de Pedra Branca-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 487/2019, concedendo-lhes diárias, de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº471-D/2019-GS DE 15 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ALFREDO DE SOUSA GOMES
Subtenente PM
099.797-1-9
V
12/07/2019
Crateús-CE
½ (meia)
61,33
5%
32,20
CICERO BENJAMIM GONÇALLVES
3º Sargento PM
136.083-1-8
V
12/07/2019
Crateús-CE
½ (meia)
61,33
5%
32,20
LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS
Cabo PM
302.219-1-5
V
12/07/2019
Crateús-CE
½ (meia)
61,33
5%
32,20
MARCIEL ALVES DE BRITO
Cabo PM
302.654-1-6
V
12/07/2019
Crateús-CE
½ (meia)
61,33
5%
32,20
ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Cabo PM
301.070-1-2
V
12/07/2019
Crateús-CE
½ (meia)
61,33
5%
32,20
JOHNATHAN PETRY SUTEL DE ALMEIDA
Soldado PM
300.216-1-4
V
12/07/2019
Crateús-CE
½ (meia)
61,33
5%
32,20
SAMUEL LOPES DOS SANTOS
Soldado PM
306.610-1-X
V
12/07/2019
Crateús-CE
½ (meia)
61,33
5%
32,20
TOTAL
225,40
*** *** ***
PORTARIA Nº472-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de Natal-RN, com 
a finalidade de realizarem missão de apoio a operações de Defesa Civil naquela Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 490/2019, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019