DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1159/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR LEANDRO BARROS LAGO, ocupante do cargo de Inspetor 
de Polícia Civil, matrícula nº 404.910-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 28/05/2019, com a finalidade de participar de 
treinamento de salvamento aquático naquele Município, conforme SPU nº 05370471/2019, concedendo-lhes ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 42,93 (quarenta e dois reais e noventa e três centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº1170/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Iguatu-CE, com a finalidade de realizarem Missão Governamental, conforme SPU nº 05820590/2019, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1170/2019-GS DE 04 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
HÉLIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
28 e 29/06/2019
Iguatu-CE
1 (uma) meia
64,83
5%
102,11
MARCUS TÚLIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Capitão BM
202.357-1-3
IV
28 e 29/06/2019
Iguatu-CE
1 (uma) meia
64,83
5%
102,11
TOTAL
204,22
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PORTARIA Nº1171/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA, ocupante da graduação de Subtenente 
PM, matrícula nº 017.690-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 24 à 27/06/2019, com a finalidade de realizar o abaste-
cimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme SPU nº 05820272/2019, concedendo-lhes 4 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 134,93 (cento e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1195/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Porto Alegre-RS, com a finalidade de realizarem visita técnica ao Departamento de Identificação daquela Cidade, conforme SPU nº 
05929673/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1195/2019-GS DE 09 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
RICARDO ANTONIO 
MACEDO DE LIMA
Perito Geral
013.002-1-0
I
10 à 
13/07/2019
Porto Alegre 
- RS
3 (três) e meia
350,48
50%
350,48
1.848,71
4.039,21
RICARDO 
FILGUEIRAS ROCHA
Auxiliar 
de Perícia 
(DAS-1)
000.149-1-5
III
10 à 
13/07/2019
Porto Alegre 
- RS
3 (três) e meia
189,25
50%
189,25
1.848,71
3.031,52
TOTAL
7.070,73
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PORTARIA Nº1196 / 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a prorrogação do prazo de permanência dos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, que encontram se em objeto de serviço no Município de Fortaleza-CE, de acordo com a Portaria n° 438-D/2019-GS, tendo em vista que 
os referidos militares irão compor a escala de pilotos da equipe de patrulhamento aéreo naquele Município, conforme SPU nº 05973800/2019, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1196 / 2019-GS DE 09 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.502-1-5
III
05/07/2019
Fortaleza-CE
½ (meia)
77,10
40%
53,97
PAULO CAPELO FONTELES
Major PM
108.106-1-2
IV
05/07/2019
Fortaleza-CE
½ (meia)
64,83
40%
45,38
TOTAL
99,35
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PORTARIA Nº1235/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR o militar JONAS MOREIRA LIMA JÚNIOR, ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matricula n° 090.609-1-X, lotado na 
Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER, da Portaria n° 0399/2014-GS, datada de 18 de março de 2014 e publicada no Diário Oficial do 
Estado de 10 de abril de 2014, que atribuiu a Gratificação por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, a partir de 16 
de julho de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019