DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CPF
NOME
01
63846497304
DANIEL BEZERRA DE ANDRADE
02
78110394434
HELIO DE FARIAS CARNEIRO
Fortaleza-CE, 25 de julho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº369/2019 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 em sintonia com a Lei nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010 e o Decreto nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, RESOLVE: DESIGNAR as SERVIDORAS Jamille dos Santos Moura – Coordenadora 
da ADINS na AESP/CE, matrícula nº 301.679-1-0 , CPF 036.602.843-00 lotado na Célula de Assessoramento de Desenvolvimento Institucional - DNS-2 
para responder cumulativamente pelas funções de Coordenadora Administrativa – Financeira no período de 01/08/2019 a 09/08/2019 e servidora Talita dos 
Santos – Orientadora da CECEP na AESP/CE, matricula nº 301.671-1-2, CPF: 013.952.313-89 lotada na célula de Gestão de Pessoa – DNS-2 para responder 
cumulativamente pelas funções de Coordenadora Administrativa – Financeira no período de 12/08/2019 a 20/08/2019,  por ocasião das férias da servidora 
Katharinne Marinho Sabóia – Matrícula 301.672-1-X, Coordenadora Administrativo – Financeiro da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº378/2019 - DG|AESP|CE -  O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a Portaria de matrícula exarada no processo VIPROC nº 064009231/2019; CONSIDERANDO a interposição de requerimento de desistência nos 
termos do processo VIPROC nº 061979862019 apenso VIPROC nº 062094612019 e VIPROC nº 061970052019, e em consonância com o item II, do art. 
38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 03 (três) DISCENTES 
abaixo elencados, do Curso de Habilitação a Subtenente Policial Militar – CHST PM, conforme o que prescreve o item II, do art. 38 da Instrução Normativa 
nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.
ORD.
CPF
NOME
01
52627950304
ANTONIO BENVINDO
02
73224030372
FRANCISCO JOELTON COELHO
03
36001597391
RAIMUNDO EDNALDO MACHADO DOS SANTOS
Fortaleza-CE, 26 de julho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018 - AESP; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, inscrita no CNPJ nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
Empresa R.A. DE OLIVEIRA BARROS EIRELI - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.377.801/0001-50; V - ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, n.º 
40 – B, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.035-110, Fone: (85) 3031.3446; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, em especial o art.57, inciso II, 
e suas alterações posteriores, bem como ao processo administrativo nº 05231269/2019; VII- FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado 
do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: 
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é 
de R$ 57.519,96 (cinquenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual 
por mais 6 (seis) meses, a partir de 22 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato 
original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, em Fortaleza, 29 de julho de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor-Geral da AESP|CE) e Rodrigo Agenor de Oliveira Barros (Representante da Contratada) .
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº 17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº4/2019-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 4/2019-NUAT/CEPRAE/AESP , datada de 22/07/2019 - Instrução prática da componente curricular de Armamento, 
Equipamento e Munição Letal e Menos Letal do Curso de Habilitação a Subtenente da Polícia Militar do Estado do Ceará - CHST PMCE/2019, grupos 1 ao 
20, ora em funcionamento na AESP/CE e demais pólos de formação, regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 42/2019-COENI/
DG/AESP, sob SPU Nº 05506225/2019. . 2. Objetivo: Regular as ações desenvolvidas por ocasião da Avaliação Prática da Componente Curricular de 
Armamento, Equipamento e Munição Letal e Menos Letal, para os alunos do Curso de Habilitação a Subtenente da Polícia Militar do Estado do Ceará - 
CHST PMCE/2019, grupos 1 ao 20, ora em funcionamento na AESP/CE e demais pólos de formação, consoante os parâmetros de performances e condições 
mínimas a serem alcançadas pelos discentes do curso em epígrafe, a fim de possibilitar aos discentes dos referidos grupos, o conhecimento teórico e prático 
do manuseio do armamento empregado no Policiamento Ostensivo Geral da Polícia Militar do Ceará. 3. Curso: Curso de Habilitação a Subtenente da Polícia 
Militar do Estado do Ceará - CHST PMCE/2019. 4. Participantes: 4.1 Instrutores:
GRUPO
INSTRUTORES MASTER
INSTRUTOR AUXILIAR
LOCAL
01
PAULO ROBERTO MATIAS COSTA-TEN PM
NATANIEL COLARES DIAS
AESP
02
CARLOS FREDERICO FERNANDES GADELHA -TC PM
TARCÍSIO CANDIDO DE SOUSA SILVA
AESP
03
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS PASTOR-DPC
RICARDO DE SOUSA DOS SANTOS
AESP
04
OSÉAS PEREIRA DE ARAÚJO FILHO-MAJ PM
ALFREDO EMILIANO TAVARES ARNAUD
AESP
05
FRANCISCO HAYALLA DE PAULA MOREIRA-MAJ PM
ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAUJO
AESP
06
MARCONDES DE AGUIAR SOUZA-TEN PM
FCO ODÉLIO FERRERIA BUTRAGO
AESP
07
ERIVELTO ROCHA GADELHA-MAJ PM
FRANCISCO ALVES DE MELO
AESP
08
JANO EMANUEL MARINHO-CEL PM
PEDRO LUCAS FAHD DE OLIVEIRA
AESP
09
RAIMUNDA NECY PINHEIRO PARENTE-EPC
PAULO RAMON RODRIGUES TAVARES
AESP
10
MARCIO OLIVEIRA DAVID-MAJ PM
ANTÔNIO HILTON DO NASCIMENTO LIMA
AESP
11
JOÃO BATIST FARIAS JUNIOR-TC PM
ANTONIO NATANAEL VASCONCELOS BRAGA
AESP
12
FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR-TEN PM
JAMES DA SILVA VIANA
AESP
13
LINDENALDO MARTINS NOGUEIRA-CAP PM RR
FERNANDO ANT. MOURA DE SANT’ANNA FILHO
AESP
14
PASCOAL ANTÔNIO APOLONIO NETO-CAP PM
JOSE ALEX SAMPAIO MENDES
AESP
15
VINÍCIUS GUTHIERRE GONÇALVES RIBEIRO-TEN PM
GEOVÁ SOUZA DE AQUINO-SGT PM
JUAZEIRO DO NORTE
16
MORGAN GUILHERMINO DE SOUSA-TEN PM
JOSÉ FÁBIO DANTAS DE OLIVEIRA-TEN PM
JUAZEIRO DO NORTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019