DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Errata do Aviso do Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços da Tomada de Preço
N° 2019.03.29.02. Cujo objeto é: construção de Chafarizes em diversas localidades no Município de Pacajus/Ce, de interesse da Secretaria de Educação de
Pacajus, conforme especificações em anexo. Onde se lê: Licitante(s) Desclassificada(s): 01) Morreto Máquinas e Construções LTDA, não atendeu pois no
item 1.1 Placa de obra, a empresa usou preço insumo superior a planilha de base utilizada na elaboração do projeto básico; descumprimento com os itens
5.2.6 e 5.2.7 do edital; 02) Locontrus Locações e Serviços LTDA, não atendeu pois a empresa alterou todos os coeficientes de utilização dos materiais de
insumos nas composições de preço unitários descumprindo com os itens 5.2.6 e 5.2.7 do edital; 03) Primor Construções EIRELI, não atendeu pois no item
1.1 Placa de obra, a empresa usou preço insumo superior a planilha de base utilizada na elaboração do projeto básico; descumprimento com os itens 5.2.6 e
5.2.7 do edital; 04) LC Projetos e Construções LTDA – ME, não atendeu pois a empresa alterou todos os coeficientes de utilização dos materiais de insumos
nas composições de preço unitários descumprindo com os itens 5.2.6 e 5.2.7 do edital; Licitante(s) Classificada(s): 01) SL Construções LTDA, 02) Lit
Empreendimentos e Serviços LTDA e 03) Engdantas Engenharia; leia-se: Licitante(s) Desclassificada(s): 01) Morreto Máquinas e Construções LTDA, não
atendeu pois no item 1.1 Placa de obra, a empresa usou preço insumo superior a planilha de base utilizada na elaboração do projeto básico; descumprimento
com os itens 5.2.6 e 5.2.7 do edital; 02) Locontrus Locações e Serviços LTDA, não atendeu pois a empresa alterou todos os coeficientes de utilização dos
materiais de insumos nas composições de preço unitários descumprindo com os itens 5.2.6 e 5.2.7 do edital; 03) Primor Construções EIRELI, não atendeu
pois no item 1.1 Placa de obra, a empresa usou preço insumo superior a planilha de base utilizada na elaboração do projeto básico; descumprimento com
os itens 5.2.6 e 5.2.7 do edital; 04) LC Projetos e Construções LTDA – ME, não atendeu pois a empresa alterou todos os coeficientes de utilização dos
materiais de insumos nas composições de preço unitários descumprindo com os itens 5.2.6 e 5.2.7 do edital; 05) NR Construções, Serviços, Eventos e
Locações EIRELI – EPP, não atendeu, pois a empresa acrescentou na sua proposta de preços o item 1.3 que não existe na planilha orçamentária do projeto
básico descumprindo com os itens 5.2.5;5.2.6 e 5.2.7 do edital. Licitante(s) Classificada(s): 01) SL Construções LTDA, 02) Lit Empreendimentos e Serviços
LTDA e 03) Engdantas Engenharia; 04) Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI- EPP e 05) Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI.
Dessa forma, fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações na Sede da Comissão, situada
a Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará ou pelo Fone: (85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h. 30 de julho de 2019. Sara Wânia
de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial n.º PP-
0108052019-CPSMQ. A Comissão de Pregão torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Quixadá-CPSMQ - CNPJ nº 14.530.768/0001-81. Contratada: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI, com sede à Rua João
Pitombeira, nº 13, Centro, Senador Pompeu-Ce, cep: 63.600-000, inscrita no CNPJ sob nº 05.199.870/0001-55. Fundamentação legal: Lei n.º 10.520/2002,
de 17 de julho de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Modalidade da Licitação: Pregão Presencial nº PP-0108052019-CPSMQ. Tipo:
menor preço por Lote. Objeto: aquisição de medicamentos controlados, material médico-hospitalar descartáveis, permanentes, sondas, papel grau cirúrgico
e outros materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, do
lote/preço: lote II com o valor de R$ 416.999,83, no lote V com o valor de R$ 300.000,00, no lote VI com o valor de R$ 5.499,97 no lote VII com o valor de
R$ 180.000,00, no lote VIII com o valor de R$ 580.000,00, no lote IX com o valor de R$ 259.998,38 e no lote X com o valor de R$ 13.999,90, totalizando
um valor global de R$ 1.756.498,08 (hum milhão setecentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e oito centavos). Da dotação e
recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - gerenciamento da Policlínica; Elemento de despesas nº 3.3.90.30.00 – material de consumo, com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Da vigência: 31 de dezembro de 2019, a partir da data
de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ Max Jefferson Assunção da Silva. Quixadá-Ce, 01 de julho
de 2019. Amâncio Quintino Neto - Responsável/CPSMQ.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 3007.01/2019-S – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2019-S – Ata de Registro de Preços Nº 3007.01/2019-S. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde do Município de Itarema-
CE. II - EMPRESAS: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICASE ANATOMIA PATOLOGICA DR. PEREZ LIMARDO LTDA, Rua
Eduardo Perdigão, N° 300, Parangaba, Fortaleza-CE, Cep: 60.740-630, CNPJ: 07.202.161/0002-98. DIAGNOSIS LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLINICAS - A B PACHECO ME, Avenida João Batista Rios, N° 1601, Loja 01, Centro, Itarema-CE, Cep: 62.590-000, CNPJ: 11.687.691/0001-60. III
- REPRESENTANTES: José Antônio Perez Silveira, CPF: 179.895.743-49. Juliana Barroso Pacheco, CPF: 0923.651.593-20. IV - FUNDAMENTO
LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº 10.520/02. V - MODALIDADE:
Pregão Presencial Nº 031/2019-S. VI - OBJETO: Registro de Preço para Contratação de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde, no Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 278.714,00 (Duzentos e Setenta e Oito Mil e Setecentos e Quatorze
Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2019. IX - ORGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Saúde. X - ASSINA PELA CONTRATADA: Juliana
Barroso Pacheco (DIAGNOSIS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS - A B PACHECO ME). José Antônio Perez Silveira (LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLINICASE ANATOMIA PATOLOGICA DR. PEREZ LIMARDO LTDA). XI - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Ana Paula
Praciano Teixeira (Secretária de Saúde).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato. O Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 20187036-CPSMQ, decorrente do processo licitatório Pregão
Presencial nº 0108062018-CPSMQ, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica com manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica, sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) com reposição de peças e
acessórios, nos equipamentos médicos-hospitalares, inclusive do setor de imagem da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e nos equipamentos
odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de Quixeramobim Dr. José Felício Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Contratante: Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: Diotec Comércio e Manutenção Industrial e Hospitalar LTDA. Fundamentação legal: artigo
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo do aditivo: 12 (doze) meses. Contratada: Diotec Comércio e Manutenção Industrial e
Hospitalar LTDA. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina pela contratada: Leandro Nishida Wanderley. Assina pela
contratante: Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - Ce, 04 de julho de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial n.º PP-
0108052019-CPSMQ. A Comissão de Pregão torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Quixadá - CPSMQ - CNPJ nº 14.530.768/0001-81. Contratada: Med-Donto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, com sede à Rua Torres Câmara,
nº 140, Aldeota, Fortaleza-Ce, Cep: 60.150-060, inscrita no CNPJ sob nº 69.366.326/0001-33. Fundamentação legal: Lei n.º 10.520/2002, de 17 de julho
de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Modalidade da Licitação: Pregão Presencial nº PP-0108052019-CPSMQ. Tipo: menor preço
por lote. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar perfuros cortantes, filmes, diluentes, destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica
Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, de acordo com
as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, do lote/preço: lote I com o valor de R$ 143.831,80, no lote III com o valor de R$
472.325,00 e no lote IV com o valor de R$ 116.509,40, totalizando um valor global de R$ 732.666,20 (setecentos e trinta e dois mil seiscentos e sessenta e
seis reais e vinte centavos). Da dotação e recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - gerenciamento da Policlínica; Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00 – material
de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Da vigência: 31
de dezembro de 2019, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ Alan Fabian Biana de
Andrade Brito. Quixadá-Ce, 01 de julho de 2019. Amâncio Quintino Neto, Responsável/CPSMQ.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE –
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
N° 09.005/2019 – A Pregoeira Oficial do Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSO o Pregão
Eletrônico N° 09.005/2019, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Hospital Dr. Argeu Braga Herbster
e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – Dr. Alfredo Marques, no Município de Maranguape-CE. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
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