DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual n.º 0128062019.01-Pregão -
Pregão Presencial n.º 0128062019-Pregão. A Comissão de Pregão torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ nº 14.530.768/0001-81, Contratada: I M Pereira – Ceará Extintores, CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40.
Fundamentação legal: Lei n.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Modalidade da licitação: Pregão
Presencial nº 0128062019-Pregão. Tipo: menor preço por item. objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição
de mangueiras de hidrante e recargas de extintores destinados a atender as necessidades da Policlínica e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO,
de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, no valor global de R$ 5.830,00 (cinco mil oitocentos e trinta
reais). Da dotação e recursos: 0101 10 302 0403 2.003 – gerenciamento da Policlínica: 0101 10 302 0403 2.002 – gerenciamento do CEO. Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00- outros materiais de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Quixadá – CPSMQ, da vigência: 31 de dezembro de 2019, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias
Saraiva Dias/ Ivanildo Moura Pereira. Quixadá-Ce, 25 de julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2607.01/2019-DIV
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-DIV – Ata de Registro de Preços Nº 2607.01/2019-DIV. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Assistência
Social e Cidadania; Educação e Desporto; Obras e Serviços Públicos e Saúde, do Município de Itarema-CE. II - EMPRESAS: ITAREMA FERRAGENS
- FRANCISCO IRANILDO CARNEIRO – ME, CNPJ: 11.016.955/0001-53. GB ELETRO FERRAGENS - ANA CLÁUDIA TÁVARES RIOS ME,
CNPJ: 05.101.038/0002-55. III - REPRESENTANTES: Francisco Iranildo Carneiro, CPF: 808.026.993-91. Ana Cláudia Távares Rios, CPF: 062.355.123-
33. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº 10.520/02. V
- MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 029/2019-DIV. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico,
destinado as Diversas Secretarias do Municipio de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 2.817.357,20 (Dois Milhões, Oitocentos e Dezessete Mil,
Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de
2019. IX - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos. X - ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Iranildo Carneiro (ITAREMA FERRAGENS - FRANCISCO IRANILDO CARNEIRO – ME);
Ana Cláudia Távares Rios (GB ELETRO FERRAGENS - ANA CLÁUDIA TÁVARES RIOS ME). XI - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR:
Melissa Souza (Secretária de Obras e Serviços Públicos).
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ESTADO DO CEARÁ - CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT – O Pregoeiro
do Consorcio Publico de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT comunica aos interessados que no próximo dia 14 de Agosto de
2019, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0108.01/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELEDIAGNÓSTICO EM RADIOLOGIA ATRAVÉS DE ENVIO DIGITAL DA IMAGEM (RAIO - X E MAMOGRAFIA)
COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LAUDOS ONLINE E SUPORTE DE 24 HS 7 DIAS POR SEMANA COM ASSINATURA ELETRONICA,
SEM CUSTOS NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO OU LICENÇA. LICENCIADO PELA ANVISA. LAUDOS COM PROTOCOLO.
DISPONIBILIZAÇÃO DOS LAUDOS PARA IMPRESSÃO EM QUALQUER COMPUTADOR CONECTADO A INTERNET OU
DISPOSITIVO MÓVEL COM ACESSO A INTERNET JUNTO A POLICLINICA DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES VINCULADO AO
CONSORCIO PUBLUCO DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA CE. O edital completo estará à Disposição no horário de 08h00min as
12h00min no endereço do CPSMIT à Rua Urbano Teixeira Barbosa, 546 – Centro – Itapipoca – CE, Fone (88) 3631-2654 , 31 de Julho de
2019. Samuel de Castro Marques, Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CLASSIFICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019. A Prefeitura Municipal de Mulungu, neste ato representada, por sua Comissão Permanente de Licitações, nomeada
por meio da Portaria nº 152/2018, torna público que realizou, a SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS conforme os
preceitos do Edital. E agora por meio deste com a finalidade de proceder a divulgação do julgamento a partir do Parecer Técnico das propostas realizado pelo
Engenheiro Civil do Município, documentos este acostado aos autos, cujo resultado foi: DA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA: EMPRESA “6”,
RVB CONSULTORIA E ENGENHARIA, DESCLASSIFICADA por contrariar o Edital, no item 5.3; e das CLASSIFICAÇÕES DAS PROPOSTAS:

EMPRESA “4”: LOCOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME R$ 880.843,44; EMPRESA “03” JRN CONSTRUÇÕES EIRELI – ME R$
881.039,63; EMPRESA “05” REALIZE COSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA - ME R$ 899.702,12; EMPRESA “01” ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP R$ 936.178,59; EMPRESA “08” TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI R$ 950.493,60; EMPRESA
“02” CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI R$ 960.347,30; EMPRESA “07” TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA R$ 975.283,93.
DO PRAZO RECURSAL: Conforme Edital, abre-se prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso, para a interposição de recurso,
conforme o disposto no art. 109, I, “b”, da Lei nº 8.666/1993, franqueada desde já vista aos autos. Mulungu - CE, 30 de Julho de 2019. Sulamita da Silva
de Abreu - Presidente da CPL de MULUNGU.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Resultado da Abertura e Julgamento das
Propostas de Preços - Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-05.09.002/2019-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de roço (roçado) manual em diversas estradas vicinais do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma
físico-financeiro. Após abertura, análise e julgamento dos envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas, a Comissão Permanente
de Licitação torna público para conhecimento dos interessados o seguinte resultado: Empresa Proponente Vencedora: a empresa MDS Construtora LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.586.154/0001-75, com o valor global na ordem de R$ 127.046,10 (cento e vinte e sete mil quarenta e seis reais e dez
centavos), conforme foi consignado no mapa comparativo de preços em anexo a Ata da 3ª (terceira) sessão pública, que ocorreu no dia (26/07/2019), a partir
das 08h:00m (Horário Local). Em face dos resultados referentes à fase de julgamento das propostas das empresas licitantes devidamente habilitadas e, o não
comparecimento de nenhum dos representantes legais na presente sessão pública, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109,
inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, cujo termo inicial se dará a partir do primeiro dia útil imediatamente posterior
ao dia da circulação do presente aviso na Imprensa oficial. Maiores informações na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará ou através
do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Município de Tauá – Resultado de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 12.013/2019. O Presidente da CPL de Tauá,
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço para construção de quadra coberta com vestiário na Escola Maria do Livramento Barreto
da Costa Leitão, localizada na Rua Pedro Matias de Vasconcelos e construção de quadra coberta na escola Dr. Alberto Feitosa Lima, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tauá/CE. Para construção de quadra coberta na Escola Maria do Livramento Barreto: Licitante
(s) Habilitada (s) por cumprirem todos os itens de habilitação do edital: 01. ABRAV Construções Serviços Eventos EIRELI - EPP, 04.V3I Construções
e Serviços EIRELLI. Empresas Inabilitadas: 03. HR Serviços e Construções, por descumprir o item 2.2.1 e não apresentar o item 4.2.3.2 A e B; 02.WU
Construções e Serviços EIRELI-EPP, por descumprir o item 4.2.3.3; 05. Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELLI, por não apresentar o item 4.2.3.2. Para
Construção de Quadra Coberta na Escola Dr. Alberto Feitosa Lima: Empresas Habilitadas: 01. ABRAV Construções Serviços Eventos EIRELI – EPP, 02.
WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, 04. V3I Construções e Serviços EIRELI, 05. Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI. Empresa Inabilitada: 03.
HR Serviços e Construções, por descumprir o item 2.2.1.Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente
à decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Tauá/CE, 31/07/2019. José Matheus
Barbosa Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Suspensão - Tomada de Preços Nº 01.03.01/2019. Comunico que está suspensa a
Licitação referente a Tomada de Preços nº 01.03.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria
e consultoria contábil pública e gestão fiscal, junto ao Instituto de Previdência do Município de Acarape-CE, conforme mandado de citação acostado aos
autos do Processo Licitatório. Maiores informações na Sede do ACARAPEPREV, no horário de 08:00h às 12:00h. José Liliaudo Monteiro Cavalcante –
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Acarape.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019