DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
rodoviárias
2.400
6.000
2.400
6.000
13 - Salários, Provisões e Encargos Sociais
2018
2017
Salário a pagar
2.748
1.276
Provisão de férias
8.718
7.943
INSS a recolher
1.988
1.959
FGTS a recolher
693
666
Contribuição sindical
a recolher
41
44
14.188 11.888
14 - Comissões a Pagar A Companhia possui contrato de agenciamento com
empresas terceirizadas para venda de passagens rodoviárias. O montante de
comissões a pagar em 31 de dezembro de 2018 foi de R$ 3.283 (R$ 1.847 em
2017).15 - Obrigações Fiscais
2018
2017
Federais (PIS, COFINS, IRPJ,
CSLL e INSS)
5.250
3.210
Estaduais (ICMS)
4.215
4.098
Municipais (ISS)
30
25
9.496
7.333
Imposto de renda e contribuição social correntes
2018
2017
IRPJ
CSLL
IRPJ
CSLL
Lucro antes do IR e CSLL
2.253
2.253
14.832
14.832
Alíquota nominal dos
tributos - 15% e 9%
338
203
2.225
1.335
Alíquota adic. sobre valor excedente
a R$ 240/ano - 10%
201
-
1.459
-
39
203
3.684
1.335
Efeito das adições (exclusões) no cálculo do tributo
Provisão para contingências
7.729
2.782
-
-
Depreciação contábil
6.407
2.307
5.862
2.110
Depreciação fiscal
(8.193)
(2.950)
(7.323)
(2.636)
Despesas e custos
indedutíveis
308
107
165
60
Juros sobre capital próprio
(2.625)
(945)
-
-
Programa alimentação
do trabalhador
(95)
-
(56)
-
Incentivo à cultura
(50)
-
-
-
Compensação prejuízo fiscal e
base negativa
(226)
(81)
(75)
(27)
Imposto de renda e contribuição
social no resultado
3.794
1.423
2.257
842
Efeito no resultado do IR/CS correntes
5.217
3.099
Imposto de renda e contribuição social diferidos A Companhia registrou o
passivo fiscal diferido sobre a diferença entre a depreciação contábil e a fiscal
(acelerada), apresentados em conformidade com o livro de apuração fiscal
(LALUR), observando a expectativa de realização desses saldos, conforme
abaixo:
2018
IRPJ / CSLL
Depreciação acelerada
(91.687)
Base de cálculo
diferido passivo
(91.687)
Imposto de renda e contribuição
social diferidos passivos
(31.174)
Prejuízo Fiscal e
Base Negativa
465
Provisão para contingências 30.476
Outros
70
Base de cálculo diferido ativo 31.011
Imposto de renda e contribuição
social diferidos ativos - 34% 10.544
Efeito no resultado do
IR/CS diferidos
20.630
16 - Transportes a Executar Referem-se substancialmente ao saldo de receita
diferida dos vouchers de passagens rodoviárias vendidos, mas ainda não
utilizados, líquido dos vouchers que expiraram de acordo com a expectativa
da Administração. O saldo de transportes a executar no exercício findo em 31
de dezembro de 2018 foi de R$ 1.724 (R$ 7.189 em 2017). 17 - Provisões para
Contingências A Companhia, por intermédio de seus consultores jurídicos,
está discutindo judicialmente diversas ações de naturezas trabalhistas e
cíveis.
Prováveis
2018
Trabalhista (a)
11.616
Cível (b)
18.860
30.476
Possíveis
2018
Trabalhista (a)
4.533
Cível (b)
41.905
46.438
(a) Referem-se a questionamentos sobre vínculo empregatício, comissões,
horas extras, equiparação salarial, intervalo intrajornada, integrações,
13º salários, férias vencidas, FGTS, aviso prévio e INSS. (b) Referem-se
a indenizações por extravios de bagagens, atrasos de viagens e acidentes
envolvendo veículos e pessoas. 18 - Patrimônio Líquido - a) Capital social
O capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2018 e 2017
é de R$ 90.000, representado por 1.800.000 ações, todas nominativas e com
valor nominal de R$50,00 (cinquenta reais) cada. b) Reserva legal O estatuto
social da Companhia prevê que do lucro líquido anual serão deduzidos 5%
para constituição de reserva legal, a qual não poderá exceder 20% do capital
social, tal reserva será constituída ao final do exercício caso a companhia
permaneça com o resultado positivo. A reserva legal somente poderá ser
utilizada para aumento de capital social ou para compensar prejuízos
acumulados. c) Juros sobre capital próprio e dividendos A Administração
aprovou a distribuição de juros sobre o capital próprio e dividendos referente
ao exercício de 2018 conforme abaixo:
Saldo em 31 de dezembro de 2017
5.780
(-) Pagamento juros sobre capital próprio 2017
(5.668)
(+) Constituição de juros sobre capital próprio 2018
10.500
(-) Pagamento de IRRF sobre JSCP
(1.575)
(-) Pagamento juros sobre capital próprio 2018
(3.400)
(+) Constituição de dividendos 2018
2.932
(-) Pagamento dividendos 2018
(2.932)
Saldo em 31 de dezembro de 2018
5.637
d) Reserva de lucros a realizar Os lucros não destinados para a distribuição
das reservas foram mantidos na conta de reserva de lucros a realizar. O
saldo dessa conta poderá ser destinado para aumento de capital, distribuição
de dividendos ou compensação de prejuízos. e) Adiantamento para futuro
aumento de capital O montante de R$ 100.000 é representado por recursos
concedidos pelo acionista pessoa física durante exercícios anteriores a
título de mútuo. Em 31 de dezembro de 2018, os referidos recursos foram
convertidos em adiantamento para futuro aumento de capital.
19 - Receita Operacional Líquida
2018
2017
Receita de transporte de passageiros
interestadual
228.609 201.272
Receita de transporte de passageiros
intermunicipal
168.077 154.943
Receita de fretamento 985
1.542
Excesso de bagagem
1.039
955
Administração
de terminais
1.035
895
399.745
359.607
PIS
(2.370) (2.287)
COFINS
(10.939) (10.553)
ICMS
(33.723) (31.111)
INSS
(7.166) (7.008)
ISS
-
(13)
(54.199) (50.972)
Devoluções
(11.564) (9.201)
(65.763)
(60.173)
333.982
299.434
20 - Custo com Serviços Prestados
2018
2017
Pessoal
(87.908) (82.917)
Veículos de apoio comercial
(109.931) (94.690)
Locação de bens (6.811) (7.466)
Depreciação e
amortização
(32.010) (30.983)
Outros
(6.613) (5.693)
(243.273)
(221.749)
21 - Despesas com Vendas, Gerais e Administrativas
2018
2017
Despesas
Despesas
Despesas
gerais e
Despesas
gerais e
com vendas
adminis. com vendas
adminis.
Pessoal
(13.447)
(10.980)
(12.770)
(11.507)
Despesas com
vendas
(21.879)
-
(18.059)
-
Despesas
administrativas
-
(4.939)
-
(3.477)
Serviços de terceiros
(482)
(3.760)
(504)
(2.976)
Manutenção e
conservação
-
(3.781)
-
(4.196)
Veículos de apoio
comercial
-
(248)
-
(205)
Depreciação e
amortização
-
(3.412)
-
(2.329)
Perdas com valores
incobráveis
(608)
-
(1.215)
-
Locação de bens
-
(824)
-
(751)
Despesas com
publicidade
(1.299)
-
(1.180)
-
(37.714)
(27.945)
(33.727)
(25.441)
22 - Outras Receitas/Despesas Operacionais, Líquido
2018
2017
Contingências e
multas
(31.323)
(567)
Ganho na venda de imobilizado
11.068
4.742
Despesas tributárias
(2.679) (2.426)
Multa compensatória devolução
de bilhete
1.958
1.676
Outros
960
1.459
(20.016)
4.884
23 - Resultado Financeiro Líquido
2018
2017
Receitas Financeiras
Rendimentos sobre aplicações
financeiras
10.087
6.576
Receita de juros
27
23
Variações monetárias 68
364
Outras receitas
financeiras
121
18
10.303
6.981
Despesas Financeiras
Despesas IOF
(14)
(71)
Despesas juros
passivos
(9.677) (6.043)
Despesas bancários (383)
(304)
Outras despesas
financeiras
(3.010) (9.132)
(13.084) (15.550)
Resultado financeiro,
líquido
(2.781) (8.569)
24 - Seguros (Não revisado pelos auditores independentes) A Companhia
mantém cobertura de seguros gerais, considerados suficientes por sua
administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza da sua
atividade, os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus
consultores de seguros. Possui um programa de gerenciamento de riscos
com o objetivo de delimitar os riscos, buscando no mercado coberturas
compatíveis com seu porte e suas operações. As coberturas em 31 de
dezembro de 2018, foram contratadas pelo montante a seguir indicados,
consoante apólice de seguro:
Cobertura
Limite máximo por veículo
Vigência
Danos corporais e/ou materiais
causados a passageiros
4.035 15/05/2018 a
15/05/2019
Danos materiais causados a terceiros
50 15/05/2018 a
15/05/2019
Danos corporais causados a terceiros
100 15/05/2018 a
15/05/2019
Danos morais causados a passageiros
e a terceiros
300 15/05/2018 a
15/05/2019
25 - Instrumentos Financeiros Gestão de risco financeiro A Companhia
mantém operações com instrumentos financeiros e define quais são os
limites apropriados e aceitáveis considerando as suas operações e objetivos.
A administração desses instrumentos patrimoniais é efetuada por meio de
estratégias operacionais visando a liquidez, rentabilidade e segurança. Todas
as operações da Companhia são realizadas com bancos de reconhecida liquidez
o que reduz seus riscos. A política de controle consiste no acompanhamento
periódico das taxas contratadas versus as vigentes no mercado. A
240
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
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