DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aproveitando a isenção que lhe permite não reapresentar informações
comparativas de períodos anteriores decorrentes das alterações na
classificação e mensuração de instrumentos financeiros, incluindo perdas de
crédito esperadas. A Administração avaliou os impactos da adoção do CPC
48 (IFRS 9) em suas operações e não identificou impactos significativos.
3.15. Pronunciamentos emitidos, mas que não estão em vigor em 31 de
dezembro de 2018 As seguintes normas foram emitidas pelo IASB e Comitê
de Pronunciamento Contábeis (CPC), mas não estão em vigor para o
exercício de 2018: a) CPC 06 (R2) /IFRS 16 - Operações de Arrendamento
Mercantil: O CPC 06 (R2) /IFRS 16 introduz um modelo único de
contabilização de arrendamentos no balanço patrimonial para arrendatários.
Um arrendatário reconhece um ativo de direito de uso que representa o seu
direito de utilizar o ativo arrendado e um passivo de arrendamento que
representa a sua obrigação de efetuar pagamentos do arrendamento. Isenções
estão disponíveis para arrendamentos de curto prazo e itens de baixo valor. A
contabilidade do arrendador permanece semelhante à norma atual, isto é, os
arrendadores continuam a classificar os arrendamentos em financeiros ou
operacionais. O CPC 06 (R2) /IFRS 16 substitui as normas de arrendamento
existentes, incluindo o CPC 06/IAS 17 Operações de Arrendamento
Mercantil e o ICPC 03/IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27 Aspectos Complementares
das Operações de Arrendamento Mercantil. A Companhia pretende aplicar o
CPC 06(R2) /IFRS 16 inicialmente em 1º de janeiro de 2019, utilizando a
abordagem retrospectiva modificada. Portanto, o efeito cumulativo da adoção
do CPC 06(R2) /IFRS 16 será reconhecido como um ajuste no saldo de
abertura dos lucros acumulados em 1º de janeiro de 2019, sem atualização
das informações comparativas. A Companhia planeja aplicar o expediente
prático com relação à definição de contrato de arrendamento na transição.
Isso significa que aplicará o CPC 06(R2) /IFRS 16 a todos os contratos
celebrados antes de 1º de janeiro de 2019 que eram identificados como
arrendamentos de acordo com o CPC 06(R1) /IAS 17 e a ICPC 03/IFRIC 4.
Nos contratos de arrendamentos operacionais dos galpões e sede da
Companhia (onde a Companhia é o arrendatário), haverá o reconhecimento
de novos ativos e passivos. A natureza das despesas relacionadas àqueles
arrendamentos mudará porque a Companhia reconhecerá um custo de
depreciação de ativos de direito de uso e despesa de juros sobre obrigações
de arrendamento. A Companhia incluirá nas obrigações, os pagamentos
devidos nos termos do arrendamento. Atualmente é reconhecido uma despesa
linear de arrendamento operacional durante o prazo do arrendamento. A
Companhia está em processo de avaliação do potencial impacto que a
aplicação inicial do CPC 06 (R2) / IFRS 16 terá sobre as demonstrações
financeiras. b) Outras alterações de normas: - IFRIC 23/ICPC 22 Incerteza
sobre Tratamentos de Tributos sobre o Lucro. - Recursos de pagamento
antecipado com compensação negativa (Alterações IFRS 9). - Ciclo de
melhorias anuais nas normas IFRS 2015-2017 - várias normas. - Alterações
nas referências à estrutura conceitual nas normas IFRS. Não há outras normas
IFRS ou interpretações IFRIC que ainda não entraram em vigor que poderiam
ter impacto significativo sobre as demonstrações financeiras da Companhia.
4 - Caixa e Equivalentes de Caixa
2018
2017
Caixa e contas correntes
bancárias
1.427
285
CDB - Certificado de Depósito
Bancário
169.741
155.263
171.168
155.548
O excedente de caixa da Companhia é aplicado de forma conservadora em
ativos financeiros de baixo risco, sendo os principais instrumentos financeiros
representados por CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) e operações
compromissadas. Os investimentos têm alta liquidez, sendo prontamente
conversíveis em recursos disponíveis de acordo com as necessidades de
caixa da Companhia. As aplicações financeiras da Companhia buscam
rentabilidade compatível às variações do CDI. Dada à natureza e característica
das aplicações financeiras, as mesmas já estão reconhecidas pelo seu valor
justo, em contrapartida ao resultado. 5 - Contas a Receber
2018
2017
Venda de passagens por
cartão de crédito 18.056
18.426
Venda de passagens
em agências
2.739
4.711
Venda de veículos
2.590
2.233
Administração de
terminais
49
270
Duplicatas a receber 22
5
23.456
25.645
A Companhia não possui expectativa de eventuais problemas decorrentes da
inadimplência, pois a maioria das vendas de passagens são desembolsadas
por meio de cartão de crédito ou por dinheiro. Além disso, não existem faturas
de venda de veículos em atraso. Desta forma, a Companhia não constituiu
provisão para perda esperada de crédito de liquidação duvidosa. 6 - Estoques
O saldo de estoques é composto substancialmente por combustíveis para
abastecimento da frota de ônibus. O montante em 31 de dezembro de 2018
foi de R$ 1.005 (R$ 909 em 2017). 7 - Tributos a Recuperar
2018
2017
IRPJ
667
747
CSLL
309
220
IRRF sobre aplicação
financeira
1
1.331
Outros impostos
125
120
1.101
2.418
8 - Partes Relacionadas
2018
2017
Passivo circulante
Ceará Diesel S.A. (a) 94
274
Passivo não circulante
Sócio – Pessoa
física (b)
65.691 156.038
(a) Decorre da operação de compra e venda de ônibus. (b) Refere-se a saldo
de mútuo existente com acionista pessoa física. Durante 2018, foi convertido
parte do valor principal do mútuo em Adiantamento para Futuro Aumento
de Capital, no montante de R$100.000.Remuneração da administração A
remuneração total dos diretores e conselheiros da Companhia no exercício
findo em 31 de dezembro de 2018 foi de R$ 3.186 (R$ 2.866 em 2017).
9 - Depósitos Judiciais
2018
2017
Depósitos judiciais
cíveis
495
852
Depósitos judiciais
trabalhistas
3.936
3.905
Bloqueio judicial
378
387
4.809
5.144
10 - Imobilizado
2018
2017
Vida útil
Deprec.
Saldo
Saldo
(anos)
Custo
acumulada
líquido líquido
Edificações e
instalações
25
1.564
(560)
1.004
563
Veículos
5
266.131
(98.709) 167.422 164.272
Máquinas e
equipamentos
10
1.719
(1.484)
235
263
Equip. de processamento
de dados
5
2.601
(2.074)
527
659
Móveis e utensílios
10
3.471
(2.588)
883
910
Benfeitorias imóveis
de terceiros
(*)
11.732
(5.934)
5.798
6.344
287.218 (111.349)
175.869 173.011
(*) Conforme prazo de vigência dos contratos de locação.
Abaixo é demonstrada a movimentação do imobilizado no exercício:
Adição
Despesa de
2017 do custo
Baixa
depreciação
2018
Edificações e
instalações
563
554
-
(113)
1.004
Veículos
164.272
48.896 (13.157)
(32.589) 167.422
Máquinas, equipamentos
e ferramentas
263
21
-
(49)
235
Equip. de processamento
de dados
659
102
-
(234)
527
Móveis e
utensílios
910
165
-
(192)
883
Benfeitorias em imóveis
de terceiros
6.344
-
-
(546)
5.798
173.011
49.738 (13.157)
(33.723) 175.869
11 - Intangível
2018
Vida útil
Amortização
Saldo
(anos)
Custo
acumulada
líquido
Direito de uso de
linhas (Detran CE)
10
4.727
(4.252)
475
Direito de uso de linhas
(SIFRAN MA)
-
9.000
(9.000)
-
Direito de uso de
linhas (ANTT) (a)
-
11.320
-
11.320
Direito de uso de
linhas (ANTT) (b)
-
560
(283)
277
Direito de uso de
linhas (SETRANS PI)
21,8
600
(150)
450
Direito de uso de
box rodoviárias
25
255
(139)
116
Software
5
879
(820)
59
Direito de uso de
telefone
5
65
(65)
-
Marcas e patentes
-
3
-
3
27.409 (14.709)
12.700
(a) Direito de uso sem prazo definido, foram reconhecidas a valor justo
na data do direito adquirido e não serão amortizados; (b) Direito de uso
adquirido em maio de 2008 e amortizado até a mudança de regra pela ANTT
em dezembro de 2015. O saldo remanescente não tem prazo definido e não
será amortizado.
2017
Baixa Amortização
2018
Direito de uso de linhas
14.496
(372)
(1.602) 12.522
Direito de uso de
box rodoviárias
217
(91)
(10)
116
Software
146
-
(87)
59
Marcas e patentes
3
-
-
3
14.862
(463)
(1.699)
12.700
12 - Contas a Pagar
Circulante
Natureza
2018
2017
Marcopolo S.A.
Compra de carrocerias
3.682 11.286
Petrobrás
Distribuidora S.A.
Compra de diesel
1.082
1.689
Ipiranga Produtos
de Petróleo S.A.
Compra de diesel
723
274
Mandacaru Adm.
Cartões S.A.
Administradora de cartão
278
309
Petróleo Sabba S.A.
Compra de diesel
193
-
2TMG Serviços
de Pneus Ltda.
Compra de pneus
171
133
Volkswagen do
Brasil Ltda
Veículo de apoio
158
-
Nossa Senhora da
Penha Fortaleza
Aquisição de linhas
rodoviárias
3.600
3.600
Diversos
2.087
2.163
11.974
19.454
Não circulante
Natureza
2018
2017
Nossa Senhora da
Penha Fortaleza
Aquisição de linhas
239
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
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