DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.05.19.2-SRP - Julgamento: Menor Preço por
Lote. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de Placas Balísticas, equipamentos
e acessórios de segurança de interesse da Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte do Município de Horizonte/CE (com ampla participação
e lotes exclusivos à ME e EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até o dia
14 de Agosto de 2019 às 13h50min (horário de Brasília), com abertura para análise das propostas às 14h00min (horário de Brasília) do dia 14 de Agosto
de 2019. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da
Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85) 3336.1434. Horizonte/CE, 31 de julho de
2019 - Rosilândia Ribeiro da Silva – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Morada Nova – Aviso de Adiamento de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-004/2019 -
CMMN. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços com licenciamento, hospedagem, manutenção e suporte técnico de sistemas
para controle do Site Oficial com gerenciador de conteúdo, hospedagem, e licenças de Sistema de Informação ao Cidadão - SIC de acordo com a Lei de
Acesso à Informação - LAI, e Sistema de Ouvidoria, todos em plataforma web, e sistema para gerenciamento eletrônico de documentos - GED, e sistema
para operacionalização e elaboração da folha de pagamento, a serem prestados junto à Câmara Municipal de Morada Nova/CE, de acordo com o Termo de
Referência constante do Anexo I da minuta de edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que por ocasião de
audiência marcada pelo Ministério Público com o Senhor Pregoeiro Joel Ferreira para o dia 01 de agosto de 2019, às 15 horas, fica adiada a sessão pública
para abertura dos envelopes de proposta de preços e habilitação para o dia 08 de agosto de 2019, às 14 horas, na Câmara Municipal de Morada Nova, na Sala
da Comissão de Licitação, situada à Av. Manoel Castro, nº 764, Centro, Morada Nova, Ceará. Joel Ferreira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contratação - Concorrência Pública Nº. 2019.05.27.01– Secretaria de Infraestrutura.
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de estruturação urbana, compreendendo passeio e espaço público de uso compartilhado, nos Distritos
de Campinas e Coité no Município de Irauçuba/CE. Contratada: M. Lira Construções e Serviços LTDA - ME. Assina pela Contratada: Moisés Muniz Lira –
Sócio Administrador; Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina Pela Contratante: Assírio Lotif Sousa Ferreira. Valor Global R$ 645.736,23 (seiscentos
e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 120 dias. Dotação Orçamentária: 1001 15 451
0033 1.048; Fonte de Recursos: Ministério das Cidades (Fonte 1520000000) e Próprio (Fonte 1001000000). Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura
do Contrato: 29 de Julho de 2019. Irauçuba/CE, 29 de Julho de 2019. Assírio Lotif Sousa Ferreira- Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa
jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o CNPJ nº 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Minas Gerais, 420 –
Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil CEP: 62.598-000, através da comissão especial, torna público, para conhecimento dos interessados, que do
dia 01 de Agosto de 2019 à 02 de Setembro de 2019, ate às 15hs, estará realizando Chamamento Público Nº 002/2019 para credenciamento das Organizações
da Sociedade Civil – OSCS visando a contratação dos serviços de medicina veterinária destinada a castração de animais, de interesse do Município de Jijoca
de Jericoacoara/CE. O qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/
CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara (CE), 31 de Julho de 2019. Edinelda Ferreira Dourado - Membro da
Comissão Especial do Chamamento Público.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Pregão comunica aos interessados
que no próximo dia 16 de Agosto de 2019, às 09h00min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 3007.01/2019 - CPSMB, cujo objeto
é a seleção de melhor proposta para aquisição de peças para reposição para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionados,
vinculados à Policlínica – Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e CEO – Centro de Especialidades Odontológicas Dr. José Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio
Público de Saúde do Maciço de Baturité – CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min
no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas.
Baturité - CE, 31 de Julho de 2019. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.07.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através
da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.07.30.1,
do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de órteses, próteses e produtos diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de agosto
de 2019, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de julho de 2019, às 08:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 30 de julho de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do
Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. A Prefeitura de Varjota-Ce, através da
Secretaria de Segurança Pública faz publicar o Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação como segue; Processo: Dispensa de Licitação
Nº 1207.01/2019-SSP; Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas destinadas ao patrulhamento de agentes do DEMUTRAN do Município de Varjota-CE;
Fundamento Legal: Inciso V, do Artigo 24, c/c o parágrafo único art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratada: Cariri Comercial
de Motos LTDA – ME; Valor Global: R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais); Dotação Orçamentária: 1701.06.182.0101.2.079/ 44.90.52.00;
Declaração de Dispensa: Emitida pelo Presidente da CPL em 25/07/2019; Ratificação: Emitida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Segurança
Pública em 26/07/2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Credenciamento. O Pregoeiro da Prefeitura torna público
o Resultado do Credenciamento do Pregão Presencial nº 2019.07.04.001P. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento
médico hospitalar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, conforme anexo I: Empresas
Credenciadas: MSB Comercio e Representações LTDA EPP; H.P de Vasconcelos Me (Dental Juá); Equipos Medicos Com. e Represent. LTDA; Fortalmes
Equipamentos Hospitalares LTDA: Quimifort Com. de Prod. Quimicos e LAb. EIRELI EPP; Idaiane Kelly Rodrigues ME (2M Dental); Maxxi Distribuidora
de Med. Hosp. EIRELI – EPP; K. C. R. Ind. e Com. de Equip. EIRELI – EPP; Medmaia Comercio de Produ. Med. LTDA – Me; D & V Com. De Mat.
Hospitalar EIRELI – ME; Distrimedica Com. De Prod. Med. e Odont. LTDA; Prohospital; Odontomed Com. de Prod. Med Hospitalares LTDA – ME; Nuvex
Comercio de Produtos Médicos LTDA. Empresas Descredenciadas: Labtecnica Prod. para Lab LTDA – EPP; e Hospi Bio Ind. e Com. de Moveis Hosp.
LTDA – EPP. Fica, desde já marcado a reabertura da sessão para o dia 08 de agosto de 2019, às 10:00h (dez horas) para dar continuidade ao certame. São
Gonçalo do amarante – Ce, 29 de Julho de 2019. José Alberto Moreira Filho – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 011/2019/PP. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Finanças, Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Saúde, Prefeitura Municipal de Novo Oriente
CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Rafael Soares Melo - ME, CNPJ Nº 14.994.178/0001-00, Vencedora do Item
01 Com o Valor total de R$ 482.112,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil cento e doze reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2019/PP. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais prestações de serviços de impressão e cópia por meio do fornecimento de equipamentos multifuncionais destinados as diversas
Secretarias do Município de Novo Oriente - Ce. Signatários: Azenildo de Macedo Magalhães, Secretário de Finanças, Myrla Emanuele Gomes Torres,
Ordenadora de Despesas da Secretária de Educação, Desportos e Lazer, José Roberto Sales Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Antonia
Rovania Barbosa Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e Rafael Soares Melo Proprietário da empresa: Rafael Soares
Melo – ME. Data da assinatura do Contrato. 01 de julho de 2019. Novo Oriente -CE, 31 de julho de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
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