DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.07.26.01 – 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica ao Ministério Público Federal e Estadual aos interessados que 
realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2019.07.26.01, do Tipo Menor Preço para a Contratação de empresa para a execução de roçada 
manual das laterais de diversas estradas vicinais no Município de Miraíma-CE, com Data de Abertura para o dia 19 de Agosto de 2019, às 09h30min, 
na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma, localizada à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá 
ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE. Miraíma-CE, 31 de Julho de 2019. Ednardo Ferreira 
Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 00.003/2019-SRP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE, torna público para conhecimento dos interessados, e convoca as empresas participantes 
do referido processo, para no próximo dia 06 de Agosto de 2019, às 08h, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati, localizada na 
Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, estará realizando a Sessão de Abertura dos Envelopes de Habilitação das empresas participantes 
do Procedimento Licitatório, tudo conforme regramento contidos no Termo de Referência constante e Edital, o qual encontra-se disponível no Endereço 
Eletrônico do Portal de licitações municipais do TCM: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e no endereço acima da Prefeitura, no horário de 08h às 
12h. Aracati-CE, 31 de Julho de 2019. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2019.08.01.001 – SESA – A 
Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, através do Ordenador de Despesas, Sr. Pedro Cadó de Castro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
período de 01 de Agosto de 2019 a 31 de Dezembro de 2019, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Publico, para Credenciamento de 
pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba-CE, conforme 
especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba-CE, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h. Aiuaba-CE, 01 de Agosto de 2019. 
Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇO N° 2019.05.31.01 
– A CPL comunica aos interessados que no dia 08 de Julho de 2019, às 09h15min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço de N° 
2019.05.31.01, cujo OBJETO é a Contratação para construção de 03 (Três) quadras cobertas com vestiários nos distritos de Ibuguaçu, Timonha e Guarita 
no Municipio de Granja-CE. Sendo proferido julgamento em 24.07.2019, teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA do certame a Empresa: 
PA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 30.747.845/0001-06, proposta para o LOTE 01 com VALOR de R$ 436.613,71 (Quatrocentos e 
Trinta e Seis Mil Seiscentos e Treze Reais e Setenta e Um Centavos); LOTE 02 com VALOR de R$ 484.500,35 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil e 
Quinhentos Reais e Trinta e Cinco Centavos) e LOTE 03 com VALOR de R$ 480.693,33 (Quatrocentos e Oitenta Mil Seiscentos e Noventa e Três Reais 
e Trinta e Três Centavos), perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 1.401.807,39 (Um Milhão Quatrocentos e Um Mil Oitocentos e Sete Reais e Trinta e 
Nove Centavos). Ficando a partir dessa Publicação Aberto o Prazo Recursal de 05 (Cinco) dias úteis, com fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Nº 
8.666/93. Granja-CE, 01 de Agosto de 2019. José Maurício Magalhães Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019-OSP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Interposição de Recurso 
Administrativo. Em observância ao Artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei N° 8.666/93, publicamos e comunicamos aos demais licitantes, e fica Aberto 
Prazo para Contrarrazões. Após proferir-se-á decisão acerca do discutido no Recurso Apresentado. Referente a Concorrência Pública Nº 002/2019-OSP, cujo 
OBJETO é a Contratação de serviços de construção de sistema de drenagem e conservação e recuperação de estradas vicinais, vias e ruas no Município 
de Itarema, Ceará. Arquivos estarão à disposição nos dias úteis após esta Publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça 
Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 01 de Agosto de 2019. Inez Helena Braga 
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através das Diversas Unidades Gestoras, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, tornam 
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº SRP PE2019/027DUG - DIVERAS UNIDADES 
GESTORAS, que tem como objeto: Registro de Preços visando à Contratação de Empresa para o Gerenciamento do Fornecimento de Combustíveis 
e Serviços com Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos por meio de Cartão Magnético Micro Processado (com Chip ou Magnético) para 
suprir as necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Quixadá. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do 
endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tcm.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até 
às 09h00min do dia 14/08/2019. Abertura das Propostas: 14/08/2019 às 09h15min. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 14/08/2019 (horário 
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico e-mail: licitacao@quixada.ce.gov.br - João Paulo 
Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Oficial de Quixadá.  Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 30 de julho de 2019. 
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Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, 
tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº SRPPP2019/026SME - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como objeto a Contratação de Serviços Gráficos destinados as Escolas Ensino Fundamental e Centros de 
Educação Infantil do Município de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Educação, com data de abertura marcada para o dia 15 de Agosto 
de 2019 às 09h00minh na sala da Comissão de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias Lobo;  Nº 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará.  Informações 
neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@quixada.ce.gov.br. João Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Oficial.  Prefeitura Municipal 
de Quixadá - CE, em 30 de Julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Educação, onde a Secretária responsável no 
uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, faz 
publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇO NºTP2019/004SME-SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar os serviços de construção de uma Creche 
Proinfância Tipo 2, No Distrito de Juatama, conforme Projeto Básico de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica homologado 
em favor da empresa: PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, como o Valor Global de 1.651.534,00 (Um milhão, seiscentos e 
cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Secretária de Educação - Ligia Maria Saraiva do Nascimento. Prefeitura Municipal de Quixadá, 
30 de Julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
01.056/2019 - TP - A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS DE Nº 01.056/2019 – TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA REFORMA DE IMÓVEL, 
QUE SERÁ DESTINADO À CASA DA GESTANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEMENTO DO 
MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. Assim após análise minuciosa das propostas de preços, chegamos ao seguinte resultado: DESCLASSIFICADAS: 
JC EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 23.322.409/0001-20; ADPRES ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 06.048.318/0001-29; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 26.721.727/0001-51. E 
CLASSIFICADA: DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 07.432.752/0001-70. Desta forma fica aberto o prazo 
para algum questionamento dos atos praticados, alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, 
alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 31 de Julho de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019