DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social torna público o Extrato do Contrato N° 2907.01/2019-04 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0207.01/2019-04, cujo objeto é a contratação de pessoa 
jurídica para prestar serviços de confecção de materiais gráficos par atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município. 
Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: D. S. Pereira da Silva - ME, com sede na Cidade de Quixelô, Estado do Ceará, à Vila 
Antonico, Nº 46 - Zona Rural, CEP: 63.515-000, inscrita no CNPJ/MF nº 14.791.216/0001-27, representada pelo seu Proprietário o Sr. Diogo Sales Pereira 
da Silva, inscrito no CPF/MF n.º 417.877.918-40. Do Valor: R$ 41.067,41 (Quarenta e um mil, sessenta e sete reais e quarenta e um centavos). Da Vigência: 
Até 31 de dezembro de 2019. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro-CE, 31 de julho 
de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.07.31.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara/CE, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.07.31.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município 
de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas 
comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 14 de Agosto de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da 
CPL, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 31 de Julho de 2019. Carlos Mateus Bezerra Flores – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE, em cumprimento ao 
que determina as Leis Federais Nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto Nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, comunica aos interessados a  nova data 
de realização do Pregão Eletrônico nº 1007.02/2019-01 cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender as necessidades dos alunos do Ensino 
Fundamental I e II, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro - CE, que se realizaria dia 30 de julho de 2019 as 15:00h (horário de Brasilia), 
suspenso para retificações no edital após impugnações, fica designado para o dia 13 de agosto de 2019 às 13:00 (Horário de Brasília). O Edital com todas as 
retificações encontra-se disponível na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00h às 12:00h ou nos sites www.tce.ce.gov.br 
e www.bllcompras.org.br. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Rescisão de Contrato - Rescisão do Contrato nº 
20197001-CPSMQ da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP-0128112018-CPSMQ. Contratante: Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Quixadá. Contratada: ASM Assessoria e Serviços Municipais. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais 
especializados para realizar os serviços de assessorias administrativas nas áreas de: assessoria em serviços técnicos e gestão em recursos humanos junto ao 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Fundamento legal: art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes 
e cláusula 12.00 item 12.5 do Contrato. Jesaias Saraiva Dias – Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Data da 
Rescisão: 28 de junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0108.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento 
as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mucambo comunica aos interessados 
que realizará o Pregão Eletrônico nº 0108.01/2019, para a aquisição de 02 motos para atender a necessidade da Guarda Municipal do Município de 
Mucambo. Edital: 01/08/2019. Endereço: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo, Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio 
www.bll.gov.br. Abertura das propostas: 14/08/2019 às 09h (horário de Brasília) no sítio www.bll.gov.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido 
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bll.gov.br para verificação de informações 
e alterações supervenientes. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mucambo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Milhã torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 03/2019, Processo nº 2019.07.31.35.PE.FME, do tipo Menor preço 
global, cujo objeto é a aquisição de kit de livros de língua portuguesa e matemática para apoio à realização da Prova Brasil, composto por módulos para aluno 
e professor do 2º ao 9º Ano do Ensino Fundamental. A realizar-se no dia  15 de agosto de 2019, às 09:00h (horário de Brasília), no Portal www.bllcompras.
org.br, maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro – Milhã – Estado do Ceará, maiores 
informações pelo telefone (88) 9628-1534 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.bllcompras.org.br. Milhã(CE), 31 de julho de 2019. Mirma Quezia 
da Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.07.01.02-PMI-SETHAS – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços acima 
numerada, para reforma do prédio da Estação Cidadania - Cultura do Município de Iguatu-CE, com Recursos Próprios. EMPRESAS HABILITADAS: 
SEDNA ENGENHARIA LTDA-ME; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI-ME e CONSTRUTORA VIEIRA E SERVIÇOS EIRELI-ME. 
EMPRESAS INABILITADAS: BRUNO JOSÉ SARAIVA SILVA-ME; CONTECNICA CARIRI- ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI-ME e 
M.A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI-ME. Os autos do Processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Em, 31 de Julho de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A 
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços, 
autuada sob o nº 009/2019 - SMS, cujo objeto é a aquisição de recarga de oxigênio, balas/cilindro e reguladores de oxigênio com fluxo metros para suprir o 
Hospital Municipal Dr. Gentil Domingues, conforme especificações contidas nos anexos do Edital. Empresas Habilitadas: White Martins Gases Industriais 
do Nordeste Ltda e Crajubar Gases Ltda - ME. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea ?a? da 
Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 09 de Agosto de 2019 às 10:00hs. Mais 
informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 26 de julho de 2019. Givaldo Barros da Silva - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3107.01/2019-SRP 
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0407.02/2019-SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Inucencia Fonteles Fernandes. EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE 
PREÇOS: MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.143.533/0001-49, que venceu os itens 01, 02, 03, 
04, 05, 07, 08 somando um VALOR GLOBAL de R$ 113.992,00 (Cento e Treze Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais) e MA COMÉRCIO DE 
MATERIAL ELÉTRICO LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 10.486.051/0001-29 que Venceu o item 06 no VALOR GLOBAL de R$ 27.500,00 (Vinte e 
Sete Mil e Quinhentos Reais). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Presencial para 
Registro de Preços N° 0407.02/2019-SRP. OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de material elétrico destinado a manutenção 
da iluminação pública do Município de Moraújo-CE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2019. Inucencia Fonteles Fernandes – Secretário de 
Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Hospital Geral Manoel Assunção Pires / Saúde - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 
2019.07.24.002. A Pregoeira Oficial do Município de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o 
dia 14 de agosto de 2019 às 08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição de cartuchos de pulseiras de identificação para atender à demanda do 
Hospital Geral Manoel Assunção Pires do Município de Aquiraz/Ce, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou 
junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE, 31.07.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019

                            

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