DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mulungu junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Mulungu, torna público o extrato
do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato 009/2018.03, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018, cujo objeto é Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca junto a Secretaria de Infraestrutura em diversas estradas vicinais, na Vila Nova e
Quebrada do Jovencio no Distrito de Lameirão e na Sede do Municipio de Mulungu-CE, conforme Projeto e demais Especificações em Anexo do
Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / CONTRATADA: CONSTRUTORA MARTINS PROJETO EIRELI EPP / VALOR
GLOBAL: R$ 902.038,24 (novecentos e dois mil, trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) / PRAZO DE DURAÇÃO: Até 13 de Junho de 2020 /
ASSINA PELA CONTRATADA: José Erivelto Ferreira Martins / ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Hugo Freitas Magalhães / Mulungu / CE,
19 de Junho de 2019. Sulamita da Silva de Abreu - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.004/2019-PP – A
Pregoeira de Licitação da Câmara Municipal de Ubajara, localizada na Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 412, bairro Dep. Grijalva Costa, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.004/2019-PP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
AUTOMOTOR UTILITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE, que se realizará no Dia 12
de Agosto de 2019, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs
expediente ao público ou pelo portal de licitações TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 31 de Julho de 2019. Antônia Adriana Silva
Vieira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
11/2019-SEDUC. A CPL da Prefeitura de Ibicuitinga torna público resultado do julgamento da habilitação para: OBJETO: Contratação de obras e serviços
de engenharia para reforma de escola e cobertura da quadra do distrito de Açude dos Pinheiros e cobertura da quadra do distrito de Canindezinho no
Município de Ibicuitinga-CE. Empresas habilitadas: ATL Construções e Serviços EIRELI-ME, FJ2 – Construções EIRELI-ME e Pró Limpeza Serviços e
Construções EIRELI (Habilitada lote I), empresas inabilitadas: Construtora S Serviços & Locações LTDA-ME, Francisca Irlania Ribeiro da Silva –ME e
Lexon Construtora & Empreendimentos EIRELI, conforme edital de julgamento, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto
no Art. 109, Inciso I, Alínea a. Caso não haja interposição de recursos, fica a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 09 de agosto de 2019,
às 09h00min. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ibicuitinga-CE, 31 de julho de 2019. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.068/2019-PP -
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.068/2019-PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE PRÓTESE, ORTESE E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA DOAÇÃO A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE
UBAJARA – CE, que se realizará no Dia 13 de Agosto de 2019, às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 31 de Julho
de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Pregão Presencial Nº 00.007/2019-SRP. O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de agosto de 2019 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel
Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.007/2019-SRP que tem como
objeto: seleção de empresa para Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de execução e promoção de festividades de interesse das Diversas
Secretarias do Município de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Chaval-CE, 31 de julho de 2019. André Gomes
de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº. 2019.07.04.01. A Comissão
Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço acima, cujo objeto: continuação da obra
de pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Tejuçuoca/CE, foram habilitada as empresas: Confaht Construtora Holanda LTDA, CNPJ:
07.501.407/0001-41, a Empresa E B Soares Construções - ME, CNPJ: 02.778.929/0001-71, a empresa DTC Construções e Serviços EIRELI, CNPJ:
13.640.830/0001-25, a empresa Plataforma Construções Transportes e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.736.137/0001-62. Inabilitadas: CK Contrutora e Serviços
LTDA - EPP – M. CNPJ: N° 13.566.782/0001-72, JP Serviços e Locações EIRELI, CNPJ N° 29.421.445/0001-27. Fica aberto o prazo recursal de acordo
com a Lei nº 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “a”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso os envelopes de proposta será aberto no dia
08 de agosto de 2019 às 09hs. Mais informações junto a Comissão de Licitação, no e-mail: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca/Ce, 31 de julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – TERMO DE RESILIÇÃO UNILATERAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 06.015/2014-CP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape-CE/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: TECPLAN-TECNOLOGIA,
PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ Nº 06.237.592/0001-46. Pelo presente Instrumento o Município de Maranguape-CE, de
conformidade com o permissivo estabelecido na Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e no Contrato Nº 06.14.09.22.001-CP, oriundo da Tomada
de Preços Nº 06.015/2014-CP, a partir de 10 de Junho de 2019, RESCINDIR UNILATERALMENTE a avença, consoante solicitação e justificativa
oriunda da Secretaria de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, I, II, III, IV, V, VII e Art. 79, I da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada
e Cláusula Décima Primeira do Contrato. Walfrydo de Abreu Machado – Ordenador de Despesa. Maranguape-CE, 31 de Julho de 2019. Raylse
Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato do Termo Aditivo. O(a) Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de
Forquilha, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2018.05.28.01, decorrente do(a) Concorrência Pública Nº 2018.03.20.01, cujo objeto
é a execução dos serviços de construção de um Terminal Rodoviário, no Município de Forquilha, conforme Projeto Básico. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. Contratado(a): MHE Engenharia e Serviços EIRELI. Novo prazo de duração: até 26 de setembro de 2018. Fundamentação
Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo(a) Contratado(a): Francisco José Loiola Neto. Assina pela
Contratante: Francisco Genaro dos Santos Júnior. Forquilha-CE, 30 de julho de 2019. Iran Cleito de Vasconcelos - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro,
torna público que às 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2019, será realizado Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019072501-SRP, tipo menor
preço, para Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços para realização de ultrassonografia, visando atender as necessidades do Hospital
Santa Rosa de Lima, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribara/CE, conforme detalhamento no Termo de Referência, a realizar-se na
sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 – Centro - Jaguaribara – CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no endereço acima no horário de 07:30h às 13:30h. Jaguaribara-CE, 31 de julho de 2019. Nilcibergue Saldanha Bezerra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 16
de agosto de 2019, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 021/2019.04, tipo Menor Preços, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução dos serviços de reforma da Área de Raio X e Setor de Urgência do Hospital e Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros
Município de Amontada. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 8h00min às 12h00min, no
endereço da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1343 - Centro. Amontada/CE, 01 de agosto de 2019. À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
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