DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Contrato Nº 005/2019/TP – 01. A Secretaria de Infraestrutura do Município
de Novo Oriente torna público o Extrato de Contrato abaixo descrito oriundo da Tomada de Preços nº 005/2019/TP. Objeto: Contratação de empresa para
recomposição de pavimentação em pedra tosca e manutenção de esgoto nas diversas ruas do Município de Novo Oriente – CE. Contratada: R Construções e
Serviços EIRELI – ME, CNPJ sob o Nº 12.904.558/0001-80. Valor Global: R$ 338.560,36 (Trezentos e trinta e oito mil quinhentos e sessenta reais e trinta
e seis centavos). Data de Assinatura: 22 de julho de 2019. Assina pelo Contratante: Antonio Soares de Aguiar - Secretário de Infraestrutura. Contratada: O
Sr. Romulo Paula Teles, CPF: nº 913.991.813-00. Novo Oriente – Ceará 31 de julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2019.06.11.01 – O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados
o Edital na Modalidade Concorrência Pública Nº 2019.06.11.01, Sessão Pública marcada para o dia 02 de Setembro de 2019, às 09h, cujo Objeto é a
Contratação para prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana no Município de Granja-CE, detalhamento anexo. O Referido Edital
poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, conforme in-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da
Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 01 de Agosto de 2019. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019/FG/
PP – A Pregoeira comunica aos interessados que no próximo dia 14 de Agosto de 2019, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial
Nº 012/2019/FG/PP, cujo Objeto é a Aquisição de material de limpeza, expediente e didático para atender as necessidades das Secretarias Diversas
do Município de Caridade-CE, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação
no endereço: Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, Caridade-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Caridade-CE, 01 de Agosto de 2019. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019.08.01.001 -
SEDUC – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2019.08.01.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Aiuaba-CE, com período de recebimento das propostas 01 de Agosto de
2019 a 13 de Agosto de 2019, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente
ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 01 de Agosto de 2019. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2019.07.10.02 –
Declaro REVOGADO todo o processo licitatório derivado do certame originado no Edital de Tomada de Preço Nº 2019.07.10.02, que tem por OBJETO a
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em modernização e manutenção do parque de iluminação pública do Município
de Miraíma-CE, com base no caput do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93, ao passo que remeto o Extrato de Publicação do referido termo, para fins de publicidade
e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Parecer Jurídico e Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do Processo Licitatório
Revogado. Miraíma-CE, 31 de Julho de 2019. João Elder Braga Lima – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Icó, através
da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o
nº 13.01/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de conclusão da Escola Municipal de
carnaubinha, no Município de Icó/CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 19 de Agosto
de 2019, às 09:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. Icó/
CE, 31 de Julho de 2019. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Inapi - Indústria Nacional de Acessórios para Irrigação Ltda-CNPJ 05.535.711/0001-84-Empresa Beneficiária de Recursos Oriundos de Incentivos Fiscais-
Edital de Convocação-Assembleia Geral Ordinária-Ficam convocados os senhores acionistas desta empresa a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária
a se realizar em 26/08/2019 às 08:00(oito) horas em sua sede social à Av. Parque Oeste, s/nº-Distrito Industrial-Maracanaú(Ce), a fim de deliberarem sobre
os seguintes assuntos: A)Apreciação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em
31/12/2013, 31/12/2014,31/12/2015,31/12/2016,31/12/2017 e 31/12/2018;B)Demais assuntos de interesse da sociedade.Informamos aos senhores acionistas
que se encontram a disposição de V. Sias., na sede sociedade, os documentos que se referem o Art. 133 da Lei 6.404/76-Maracanaú (Ce),26 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Icapuí - Aviso de Licitação – O Presidente da Comissão
de Licitação desta Autarquia torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 002/2019SAAE-TP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica e/ou física para prestar serviços jurídicos especializados de advocacia perante as
Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, com atuação em todas as instâncias dos tribunais sediados no Estado do Ceará, conforme anexos.
Abertura dia 20/08/2019, às 08:30h, na Sala da CPL, na rua Floriano Monteiro, 1460, Centro. Informações neste endereço ou pelo fone
(88)3432-1206. Icapuí/CE, 31/07/2019. Antônio Wígenes Lourenco Bezerra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 19.06.10/PP. O Município de Itapipoca, por meio
de sua Pregoeira, torna público aos interessados, que no dia 13 de agosto de 2019, às 15h00min, estará realizando licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em locação de veículo, destinado ao transporte
escolar para os alunos da rede de ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. Referido EDITAL poderá ser adquirido
pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 31 de julho de 2019. Caroline Nascimento
Dutra - Pregoeira da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro torna público aos interessados
a abertura do Pregão Eletrônico Nº 018/2019-PE, cujo objeto é aquisição de uniformes/farda escolar para os alunos da educação infantil e do ensino
fundamental, matriculados nas escolas e creches da zona rural do Município de Paramoti-CE, no site www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento das
Propostas: 01/08/2019 às 16h00, fim do Acolhimento das Propostas: 13/08/2019, às 08h00; Data de Abertura das Propostas: 13/08/2019, às 08h15; Início da
Sessão de Disputa de Preços: 13/08/2019, às 09h30, horário de Brasília, o edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos sites: www.
tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE, 31 de Julho 2019. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Cancelamento de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio de seu Presidente da CPL, torna público o Cancelamento do Chamamento Público Nº 001/2019, visando a contratação de entidade de direito
privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de atenção em saúde, no âmbito do Município de Jijoca de Jericoacoara/
CE, para a gestão, operacionalização e execução da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com data de realização do credenciamento no dia 13 de Agosto
de 2019. Jijoca de Jericoacoara (CE), 31 de Julho de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Infraestrutura - Errata de Publicação da Concorrência Nº 2019.04.30.001. Com
objeto: Contratação de empresa para execução de Praça e Pavimentação da Rua SDO do Batoque no Município de Aquiraz. Onde se lê: na publicação do
jornal o Povo e DOE do dia 31/07/2019, Concorrência Nº 2018.03.14.001, leia-se: Concorrência Nº 2019.04.30.001. Aquiraz, CE. 30.07.2019. Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019